Desinstitucionalização
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A desinstitucionalização de pessoas com longo histórico de internação passa a tornar-se política pública no Brasil a partir dos anos 90, e ganha grande impulso em 2002 com uma série de normatizações do Ministério da Saúde. Este processo se dá pela da redução de leitos em hospitais psiquiátricos (macro-hospitais) através de mecanismos claros, eficazes e seguros.
[editar] Diferenças regionais
Uma avaliação adequada do ritmo da redução de leitos em todo o Brasil deve necessariamente considerar o processo histórico de implantação dos hospitais psiquiátricos nos estados, assim como a penetração das diretrizes da Reforma psiquiátrica em cada região brasileira, uma vez que o processo de desinstitucionalização pressupõe transformações culturais e subjetivas na sociedade e depende sempre da pactuação das três esferas de governo (federal, estadual e municipal) e de movimentos sociais envolvidos na questão.
A distribuição dos atuais 42.076 leitos psiquiátricos no Brasil expressa o processo histórico de implementação nos estados de um modelo hospitalocêntrico de assistência em saúde mental. A oferta hospitalar, em sua maioria de leitos privados (58% dos leitos em psiquiatria), concentrou-se historicamente nos centros de maior desenvolvimento econômico do país, em detrimento de vastas regiões carentes de qualquer recurso de assistência em saúde mental. Os estados com grande tradição hospitalar e alta concentração de leitos de psiquiatria são os estados da Bahia e Pernambuco (na Região Nordeste do Brasil), Goiás (no Centro-Oeste), Paraná (na região Sul) e São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais (na região Sudeste). A região Sudeste, como grande centro histórico de desenvolvimento do país e região com maior concentração de renda, sedia cerca de 60% dos leitos de psiquiatria no país.
[editar] Estratégia
O processo de desinstitucionalização de pessoas com longo histórico de internação psiquiátrica avançou significativamente, sobretudo através da instituição pelo Ministério da Saúde de mecanismos seguros para a redução de leitos no país e a expansão de serviços substitutivos aos hospital psiquiátrico. Programas tais como o Programa Nacional de Avaliação do Sistema Hospitalar/Psiquiatria (PNASH/Psiquiatria), o Programa Anual de Reestruturação da Assistência Hospitalar Psiquiátrica no SUS (PRH), assim como a instituição do Programa de Volta para Casa e a expansão de serviços como os Centros de Atenção Psicossocial e as Residências Terapêuticas, vem permitindo a redução de milhares de leitos psiquiátricos no país e o fechamento de vários hospitais psiquiátricos. As variáveis que atuam sobre o processo são diversas, o que leva a haver ritmos diferenciados para a redução do número de leitos psiquiátricos dentre os diversos estados brasileiros, sendo muitas vezes este processo o desencadeador do processo de Reforma. Entre os anos de 2003 e 2005 foram reduzidos 6.227 leitos.
Um importante elemento da estratégia de desinstitucionalização é o Programa Anual de Reestruturação da Assistência Hospitalar (PRH).
