Espaço e o Tempo
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Introdução
Kant afirma que as coisas nos são conhecidas como fenômenos, enquanto nos são dadas no espaço e no tempo, que são conhecidas. O jusfilósofo Miguel Reale na sua notada teoria Tridimensional do direito, todas as regras jurídicas terão o vinho jurídico, valendo a organização administração pública no qual o direito estará subordinados as regras morais. Toda e quaquer acontecimento no mundo real é um fato geografico, social, político, cultural e religioso.
Realidade histórico-cultural tridimensional
O autor da Teoria Tridimensional definiu o Direito como "realidade histórico-cultural tridimensional, ordenada de forma bilateral atributiva, segundo valores de convivência. O Direito é fenômeno histórico, mas não se acha inteiramente condicionado pela história, pois apresenta uma constante axiológica. O Direito é uma realidade cultural, porque é o resultado da experiência do homem. A bilateralidade é essencial ao Direito. A bilateralidade-atributiva é específica do fenômeno jurídico, de vez que apenas ele confere a possibilidade de se exigir um comportamento.
A idéia tudo está ligado aos fatos, ( o que a ciência faz é interpretar os fatos ). Todo e qualquer acontecimento no mundo real, é um fato factual, o sonho continente não é um fato, e sim uma imaginação, o sonho conteúdo é um fato real a ciência. O tempo está passando é um fato que tiver a participação humana.
[editar] Conflitos
Conflitos de Lei no Espaço é como o mundo da concordância entre si, ocasionada pela existência de duas ou mais Legislação próprias de Estados soberanos a serem aplicaveis a um único caso conesito onde cada uma destas encontra-se simularmente competente para reger o Negócio Jurídico em sua plenitude. Os conflitos de leis no espaço se caracteriza pela coexistência de leis autônoma e divergentes vindo a concorrer na pré vitância da efetivação ao caso concreto. Em hipótese de estrangeiro domiciliado em nosso País duas situações concretas poderão ter manifestação: Limite do Espaço aéreo, de certa forma, este princípio continua em vigor. O Estado exerce sua soberania por toda a coluna de atmosfera. Entretanto, as necessidades da aviação internacional, a pesquisa, a comunicação por espaço aéreo passou a ser limitado pelo interesse gerado.
Como se vê o espaço aéreo de cada Estado não tem limites bem definidos e pode ser estender até a Ionosfera. Além daí o espaço sideral é internacional e não pode ser objeto de desapropriação, conforme a Resolução n° 1721 da ONU. De qualquer forma, o Direito Internacional estabeleceu uma zona de passagem, onde é permitida a passagem de aeronaves estrangeiras.
A lei do país de origem do estrangeiro em sendo similar a nossa, orienta e o direito em foco, deverá ser regida pela Legislação do Estado no qual este cidadão estrangeiro tenha a este domiciliado. No Brasil temos algumas regras orientando à solução dos conflitos de Leis no Espaço. Quando estivermos diante a situações jurídicas referentes aos direitos de família e aos direitos de estado pessoal. Situações adotadas as orientações da Lei do País ao qual o cidadão estrangeira esteja domiciliado, logo apica-se o princípio do domicílio.
O Direito Internacional Privado é o ramo do direito que apresenta um conjunto de normas e princípios com o escopo de diminuir conflitos de Leis no espaço a fim de proporção, de composição mais adequada a estes mesmos conflitos quando no plano internacional, leis anti normas pertencentes aos oredenamentos jurídicos interenacionais. O Direito Internacional Privado está plantado em três princípios hordeadores que servem de orientações a dita soluções de conflitos jurídicos aos quais estejam assentados em legislação estrangeiros respectivas; são eles:
1- O Princípio da Nacionalidade.
Aquele ou qual a lei a ser aplicada ao caso concreto, vira ser a lei, própria do local de origem do nacional, esteja este onde quer que se encumbe.
2- O Princípio do Domicílio.
Orienta que num certo caso concreto onde houver conflito de lei de espaço a lei apicável vira a ser a lei do local onde o cidadão estrangeiro tenha domicílio fixo.
3- O Princípio da Territorialidade.
Pôr sua vez é aquele que sutenta a aplicação da lei em todo o território do Estado soberano que a instituiiu, e sendo assim baseando-nos em tal princípio concluímos que será aplicável a lei do país em todo o seu território nacional respeitando-se as suas fronteiras.
4- O Princípio de Extraterritorialidade.
O conflito de leis no espaço será evidente sempre que houver uma hipótexe jurídica e um país adotar um princípio não adotado pelo outro país relacionado a esta mesma evidência jurídica.
[editar] Regras
No Brasil temos algumas regras orientando à solução dos conflitos de Leis no Espaço.
- Quando estivermos diante a situações jurídicas referentes aos Direitos de família e oas Direitos de Estado pessoal (nome, começo e fim da personalidade civil, aquisição da capacidade jurídica, etc.). Situações adotadas as orientações da Lei do país ao qual o cidadão estrangeiro esteja domiciliado, logo aplica-se o princípio do domicílio ( Art. 7° LICC ).
- Será aplicado o Princípio da Territorialidade todas as vezes as quais nos deparamos com a necessidade da qualificação de bens imóveis regulando suas soluções jurídicas, e nele aplicamos a Legislação específica do país em que estiverem situados. ( Art. 8° LICC ).
- No tocante aos bens imóveis ingressos aqui no país pôr estrangeiros, ou ainda bens móveis destinados a outro países será sua relações jurdídicas guiadas pelo princípio do domicílio. ( Art. 8° § 1° LICC ).
- No tocante a matéria penal o princípio de territorialidade é o aplicado, ou seja, todo os crimes ou contradições jamis praticado no território brasileiro serão julgados regulado pela lei brasileira independendtemente de seus autores serem nacionais ou estrangeiros. Além do princípio da territorialidade o Direito Penal excepcionalmente também adota os princípios, tais queris, o princípio da nacionalidade, cuka a lei aplicável será a lei do país da vítima, ou ainda do agente delituoso.
- O princípio da justiça universal que sustenta a apelação da legislação respectiva a do Estado Soberano onde esteja o praticante do delito; e ainda, o princípio da proteção social, cuja legislação a ser aplicada será a presente ao bem jurídico lesado ou ameaçãdo.
- Em relação à questão sucessória seja estes oriundos da noite o declararão de ausência será aplicado o princípio do domiciliado "de cujos" ou ainda do local onde os bens do "de cujos" situaram-se ( Art. 10 LICC ).
[editar] Teoria das Fronteiras Naturais
A teoria das fronteiras naturais, segundo a doutrina mais abalizada a propósito do tema, surgiu como inconteste instrumento de dominação das potências militarmente mais poderosas sobre as menos poderosas, não obstante seus objetivos iniciais restringirem-se à natural imposição dos acidentes geográficos como elemento de justo contorno das Nações, considerando, acima de tudo, que não seria razoável traçar limites arbitrários quando existem elementos naturais de formação fronteiriça, tais como rios, cordilheiras, mar, montanha etc.
