Fraude

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Num sentido amplo, uma fraude é um esquema inventado para obter ganhos pessoais, apesar de ter, juridicamente, outros significados legais mais específicos, os detalhes exatos divergem entre as jurisprudências. Muitos hoax são fraudulentos, apesar dos que não são criados para obter ganhos pessoais não são adequadamente descritos desta maneira. Nem todas as fraudes são hoax ou fraude eleitorais, por exemplo. A fraude é difundida em muitas áreas da vida, incluindo a fraude artística, fraude arqueológica e a fraude científica. Num sentido legal amplo, uma fraude é qualquer crime ou ato ilegal para lucro daquele que se utiliza de algum logro ou ilusão praticada na vítima como seu método principal.

[editar] Definição

Em Direito Penal, fraude é o crime ou ofensa de deliberadamente enganar outros com o propósito de prejudicá-los, usualmente para obter propriedade ou serviços dele ou dela injustamente. Fraude pode ser efetuada através de auxílio de objetos falsificados.

No meio acadêmico, fraude pode se referir a fraude científica – a falsificação de descobertas científicas através de condutas inapropriadas – e, de uso comum, fraude intelectual significa a falsificação de uma posição assumida ou sugerida por um escritor ou interlocutor, dentro de um livro, controvérsia ou debate, ou uma idéia apresentada enganosamente para esconder conhecidas fraquezas lógicas. Fraude jornalística implica numa noção similar, a falsificação de [furos|Furo (jornalismo)] jornalísticos.

Fraudes podem ser cometidas através de muitos métodos, incluindo fraude de correspondência, por meios de Tecnologia de Informações, fraude por telefone e fraude por internet

Atos que podem ser caracterizados como fraude criminal incluem:

A fraude nigeriana
Propaganda Enganosa
Roubo de Identidade
Esquema de Pirâmide
Falsificação de documentos ou assinaturas
Apropriação de propriedade de outros sob custódia através da violação de confiança
Fraude da Saúde, vendendo produtos inócuos, como remédios [charlatães|charlatanismo]
Criação de empresas falsas
Insolvência de instituições bancárias e de seguro

[editar] No Brasil

No Código Penal Brasileiro, a fraude está declarada sob o artigo n° 171.

[editar] Alguns fraudadores

Alves Reis, português que falsificou títulos bancários impressos no valor de 100.000.000 PTE escudos portugueses. (Isto equivaleria a 150 milhões de dólares americanos hoje).
Shinichi Fujimura – arqueólogo que anunciou em 23 de Outubro de 2000 que ele descobriu oito peças de cerâmica vitrificada de uma camada de terra, com mais de 600.000 anos de idade nas ruínas Kamitakamori em Tsukidate, jurisdição da cidade de Miyagi, creditada como a mais velha do país. Entretanto, Fujimura confessou que ele tinha enterrado as peças nas ruínas durante o progresso da escavação.