Alberto João Jardim
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Alberto João Cardoso Gonçalves Jardim (Funchal, 4 de Fevereiro de 1943) é um jornalista e político português, actual presidente do Governo Regional da Madeira. É um dos políticos mais polémicos do actual regime em Portugal.
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[editar] Biografia política
É licenciado em Direito pela Universidade de Coimbra, tendo sido professor nos ensinos técnico e secundário. É professor convidado da Universidade Independente de Lisboa.
Foi director do Centro de Formação Profissional da Madeira, assim ingressando na função pública, a cujos quadros pertenceu, depois de concluído o estágio de advocacia. Por ter passado à situação de aposentado, já não faz parte dos quadro do CFPM.
Como jornalista profissional, foi director do diário "Jornal da Madeira" e ainda colabora semanalmente com este matutino. Também é colaborador de vários meios de comunicação social nacionais, regionais e de países de emigração portuguesa.
Foi dirigente cooperativo e, nessa qualidade, administrador de empresas, pertence aos corpos gerentes de várias instituições de solidariedade social, sendo ainda presidente da direcção da "Fundação Social Democrata da Madeira", embora sem funções executivas.
Cumpriu o serviço militar como Oficial de Acção Psicológica em Lisboa, e na Madeira.
Co-fundador na Madeira do Partido Social Democrata, vem presidindo às suas Comissões Políticas Regionais, integrou as respectivas Comissões Políticas Nacionais, incluso como vice-presidente de uma, sendo actualmente vogal por inerência, tendo sido presidente da Mesa do Congresso Nacional do referido Partido. É presidente honorário da Juventude Social Democrata da Madeira.
É vice-presidente do Partido Popular Europeu.
Vem sendo sucessivamente eleito deputado à Assembleia da República e à Assembleia Legislativa da Madeira, onde esteve um ano e meio como líder da sua bancada, mas desde então optou sempre pelo cargo de Presidente do Governo Regional, que exerce desde Março de 1978. Nesta qualidade, é membro do Conselho de Estado, do Conselho Superior de Defesa Nacional e do Conselho Superior de Segurança Interna, da República Portuguesa.
É membro do Comité das Regiões da União Europeia, do qual foi já Vice-Presidente (2000 e 2001), tendo representado Portugal no Conselho Consultivo da Política Regional e Local da Comunidade Europeia, que antecedeu aquele. Desde 1978 membro do Congresso dos Poderes Locais e Regionais do Conselho da Europa, onde preside à delegação portuguesa.
Foi o presidente da Conferências das Regiões Periféricas da União Europeia, entre 1978 e 1996, da qual é agora Presidente Honorário.
É membro-fundador da Assembleia das Regiões da Europa, a cujo “bureau” já pertenceu.
É doutorado «honoris causa» em Ciências Políticas pela Universidade de S. Cirilio (Itália).
Contraditório e fortemente autonomista, constrói um projecto de desenvolvimento da Região Autónoma da Madeira (Portugal) (o qual atingiu níveis nunca antes vistos na história do arquipélago); embora sendo uma personalidade polémica, e sendo acusado por vezes de autoritarismo, corrupção, silenciamento da oposição e de utilização do seu cargo para a obtenção de fins pessoais, tem governado sempre com maioria absoluta, legitimada democraticamente.
Em 19 de Fevereiro de 2007, apresentou a demissão do cargo de Presidente do Governo Regional[1] em protesto contra a nova Lei de Finanças Regionais que o governo de José Sócrates apresentou. A sua renúncia levou o Presidente da República a dissolver a Assembleia Legislativa da Região, após parecer do Conselho de Estado e a convocar eleições antecipadas para 6 de Maio de 2007[2].
[editar] Condecorações
- Grã-Cruz da Ordem do Infante (Portugal)
- Grã-Cruz da Ordem do Libertador (Venezuela)
- Grã-Cruz da Estrela Polar (Suécia)
- Grã-Cruz da Ordem de Francisco Miranda (Venezuela)
- Comenda de Benemerência da Cruz Vermelha
- Cavaleiro Honorário da Ordem Bizantina do Santo Sepulcro
- Medalha “Pro Mérito” do Conselho da Europa
- Medalha de Honra da Cidade do Funchal
- Medalha de Honra do Município de Santa Cruz
- Colar de Honra do Município de S. Vicente
- Orden Communidad del Municipio de Chacao
- Orden don Ricardo Montilha, Orden Juan Guilhermo Irribarren, Orden Saurau de Aragua e Orden Jacinto Lara, atribuídas pelos respectivos Estados venezuelanos
- Medalha de Reconhecimento, Medalha de Serviços Distintos e Medalha de 20 Anos de Bons Serviços, todas da Liga dos Bombeiros Portugueses e Medalha Comemorativa dos 50 Anos dos Bombeiros Voluntários Madeirenses
- Medalha de Serviços Distintos do Corpo Nacional de Escutas.
[editar] Obras publicadas
- "Tribuna Livre" (3 vols.)
- "Pela Autonomia e o Desenvolvimento Integral" (2 vols.)
- "A Experiência da Autonomia Regional da Madeira"
- "Regionalização, Europa, Estado e Poder Local"
[editar] Notas e referências
- ↑ Decreto do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira N° 1-A/2007 no Diário da República
- ↑ Decreto do Presidente da República N° 27-A/2007 e Parecer do Conselho de Estado N° 1-A/2007 no Diário da República.