Clóvis Beviláqua

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Clóvis Beviláqua Em 1883 publicou no Recife A filosofia positivista no Brasil, declarando-se um "monista evolucionista", formando, com outros da Escola do Recife, a corrente estritamente científica do positivismo, contra a tendência mística e religiosa, então forte no Brasil. Neste livro faz menção à transformação do positivismo em evolucionismo no norte do país, em que começava-se a buscar inspiração mais em Spencer e em Haeckel que em Comte, enquanto que no sul aquela filosofia se mantinha ainda ortodoxa.

Foi o autor do projeto do Código Civil Brasileiro em 1889, quando era Ministro da Justiça o jurista Epitácio Pessoa, Código promulgado mais tarde, em 1916.

Sua herma na Praça Paris é obra do escultor Honório Peçanha.

[editar] Biografia

O jurista, filósofo, historiador e literato Clóvis Beviláqua nasceu em Viçosa do Ceará, a 4 de outubro de 1859, filho do padre José Beviláqua e Martiniana Aires. Passou a infância na cidade natal, onde fez o curso primário. Em Fortaleza, continuou os estudos no Ateneu Cearense e no Liceu do Ceará.

Em 1876, embarca para o Rio de Janeiro objetivando ultimar os preparatórios no Externato Jasper e no Mosteiro São Bento. Nesse período, o jovem Clóvis, então com 17 anos, dá início às suas atividades de homem das letras, fundando com Paula Ney e Silva Jardim, o jornal "Laborum Literarium". Em 1878, viaja para Recife matriculando-se no curso de Direito. Torna-se bacharel em 1882. Nesta cidade, teve uma vida acadêmica bastante intensa, pois ligou-se ao grupo de jovens responsáveis pela chamada "Escola de Recife", mobilizando o ambiente intelectual da época. Seguidor dos ideias positivistas na Filosofia, participou da Academia Francesa do Ceará, ao lado de Capistrano de Abreu, Rocha Lima e outros. Através de concurso público, em 1889, passa a lecionar Filosofia no Curso Anexo da Faculdade de Direito do Recife, e, logo após, torna-se responsável pela cátedra da Legislação Comparada.

Clóvis Beviláqua colaborou em diversos jornais e revistas(Revista Contemporânea, de Recife, Revista Brasileira, do Rio), e, em O Pão, publicação do movimento literário Padaria Espiritual do Ceará. Em 1894, publicou Frases e Fantasias, dez escritos de ficção e reflexões pessoais. Professor dos mais respeitados, crítico literário com vários ensaios publicados e uma produção na área jurídica das mais sólidas, principalmente em livros de Direito Civil e Legislação Comparada, Clóvis Beviláqua já era conhecido e respeitado a nível nacional, quando foi convocado para ser sócio fundador da Academia Brasileira de Letras, ocupando a cadeira 14, cujo patrono era Franklin Távora. Essas mesmas condições levaram-no a ser chamado para organizar o projeto do Código Civil Brasileiro de 1916(que foi base do atual código, promulgado em 2003) imortalizando-se no cenário intelectual.

Foi nomeado, em 1906, Consultor Jurídico do Ministério das Relações Exteriores, cargo que ocupou até 1934, quando foi aposentado compulsóriamente.É interessante observar que em todo o tempo em que desempenhou a função de Consultor Jurídico do Ministério das Relações Exteriores não viajou ao exterior em nenhuma ocasião. Sua aposentadoria foi compulsória em razão da idade, imposta pela Constituição de 1934. Seu sucessor no cargo foi o jurista e escritor Gilberto Amado. É patrono da Academia Cearense de Letras. Faleceu em 26 de julho de 1944, no Rio de Janeiro. Decerto, Clóvis Beviláqua foi um dos maiores juristas brasileiros de todos os tempos.

Escreveu Comentários ao Código Civil Brasileiro, Teoria Geral do Direito Civil,Direito de Família, Direito das Obrigações, Direito das Sucessões, Direito das Coisas, Direito Internacional Privado,