Francisco Gê Acaiaba de Montezuma
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Francisco Gê Acaiaba de Montezuma, o Visconde de Jequitinhonha, (Salvador, 23 de março de 1794 — Rio de Janeiro, 15 de fevereiro de 1870) foi um advogado, jurista e político brasileiro.
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[editar] Biografia
Seu nome de batismo era Francisco Gomes Brandão. Era filho de Manuel Gomes Brandão e Narcisa Teresa de Jesus Barreto. Família mestiça, mas dotada de boa renda. Era desejo do pai fazê-lo padre, de forma ingressou no seminário franciscano, em 1808.
A despeito desta vontade paterna, ruma em 1816 para Portugal, ingressando na Faculdade de Direito de Coimbra, onde se forma, em 1821.
Retornando para a Bahia, torna-se ardoroso defensor da sua independência. Ao lado de Francisco Corte Imperial funda o jornal "O Constitucional", que passa a ser o porta-voz dos interesses dos baianos face ao partido dito "português". Quando a situação na capital torna-se insustentável para os brasileiros, toma parte ativa nas lutas pela Independência da Bahia - grande orador que era - junto ao Governo Provisório que então se formara na vila de Cachoeira.
Como prêmio por sua participação nas lutas, o Imperador Dom Pedro I concede-lhe o título de Barão de Cachoeira, recusando este, porém aceitando a Comenda do Cruzeiro.
Foi casado com Mariana Angélica de Toledo Marcondes (em 7 de outubro de 1823, no Rio), mas enviuvou-se cedo, em 1836.
[editar] Um novo País, um novo nome
Proclamada a Independência, abandona o nome de batismo, passando a chamar-se Francisco Gê Acaiaba de Montezuma - incorporando assim ao nome todos os elementos que formam a nação brasileira, e uma homenagem ao imperador asteca Montezuma (Gê, atualmente grafado com "J", designa os índios brasileiros de família não-tupi-guarani; Acaiaba, palavra de origem africana).
[editar] Exílio e política
Montezuma logo ingressa na política, já em 1823 elege-se deputado, indo para a Corte. Ali, exerce com seu verbo inflamado e talento reconhecido na oratória, ferrenha oposição ao Ministro da Guerra. Preso, é exilado em França - onde permanece por oito anos.
De volta ao Brasil, é eleito para a Assembléia Geral Constituinte de 1831, onde ocupa lugar de destaque. Ali, torna-se o primeiro deputado da História brasileira a lutar contra o tráfico negreiro, sendo portanto um dos pioneiros do movimento abolicionista - idéia que defendia com ardor, mesmo que isto então fosse considerado ilegal.
Em 1837 é feito Ministro da Justiça e dos Estrangeiros (5º Gabinete - Regência Feijó), elegendo-se também deputado, pela Bahia.
Ocupou, ainda, o cargo de "ministro plenipotenciário" (diplomata) junto ao Império Britânico. Em 1850 foi nomeado Conselheiro de Estado.
Em 1851 Montezuma elege-se Senador por seu estado natal.
[editar] Advocacia
Foi o fundador e primeiro Presidente do Instituto dos Advogados do Brasil, tendo ainda, em 1850, pugnado pela criação da Ordem dos Advogados do Brasil - sem sucesso justamente na Câmara dos Deputados, onde tinha assento...
[editar] Nobreza
Se havia recusado o baronato, aceitou, entretanto, o título de Visconde com Grandeza (Grande do Império). Assim, fez-se nobre com o decreto imperial de 2 de Dezembro de 1854.
Além da comenda já citada, foi Montezuma ainda comendador da Ordem de Vila Viçosa e condecorado com a medalha da Guerra da Independência.
[editar] Atividades intelectuais
Montezuma foi um dos membros-fundadores do Instituto Histórico e Geográfico do Brasil. Deixou uma relativamente farta obra publicada, versando sobre economia, história, política e, claro, Direito.
[editar] Depoimento
Polêmico e contraditório, Montezuma foi figura central durante o Segundo Reinado. Dele consignou o memorialista Américo Jacobina Lacombe:
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- “misto de estadista e politiqueiro;de jurista e de chicanista; de cabotino e de homem de honra; de mestiço e de fidalgo; combatendo a aristocracia e pleiteando para seus filhos um lugar na nobreza; contradição viva, enfim, que deixou em seus contemporâneos uma impressão de versatilidade, de ceticismo, e de sarcasmo, curiosamente contrabalançados por uma vaidade surpreendente.”
Foi o primeiro Presidente do Instituto dos Advogados do Brasil, tendo arduamente lutado pela criação da OAB.
