Monarquia Constitucional francesa
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Monarquia Constitucional Francesa
O rei Luis XVI se recusou a assinar os Decretos de 4 e 5 de agosto e a Declaração dos Direitos do Homem, abrindo uma nova crise na Assembléia Nacional. Em outubro, ocorreram novas jornadas populares, quando o povo cercou e invadiu o Palácio de Versalhes, exigindo o ré.-torno do monarca a Paris. Pressionado pela ameaça de violência popular e pelos deputados, Luís XVI foi obrigado a sancionar a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão e os primeiros artigos já elaborados da Constituição, pelos quais tornou-se rei dos franceses não apenas "pela graça de Deus", mas pela lei constitucional do Estado. Dentro dos princípios do liberalismo defendidos pela burguesia, a Constituinte eliminou a monarquia absolutista, os Estados Gerais, as ordens, os privilégios, o feudalismo. Em seu lugar instituiu a monarquia contitucional, a soberania da nação encarnada pela Assembléia, igualdade de todos perante a lei, a cidadania e a divisão dos poderes.