Positivismo

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O Positivismo é uma corrente filosófica cujo iniciador principal foi o francês Augusto Comte (1798-1857). Surgiu como desenvolvimento filosófico do Iluminismo, a que se associou a afirmação social das ciências experimentais. Propõe à existência humana valores completamente humanos, afastando radicalmente teologia ou metafísica. Assim, o Positivismo - em sua versão contiana, pelo menos - associa uma interpretação das ciências e uma classificação do conhecimento a uma ética humana, desenvolvida na segunda fase da carreira de Comte.

O antropólogo estrutural Edmund Leach descreveu o positivismo em 1966 na aula Henry Myers da seguinte forma:

"Positivismo é visão de que o inquérito científico sério não deveria procurar causas últimas que derivem de alguma fonte externa mas sim confinar-se ao estudo de relações existentes entre factos que são directamente acessíveis pela observação."

Todavia, é importante notar que a palavra "Positivismo" não é unívoca, pois há correntes de outras disciplinas que se consideram "positivistas" sem guardar relação com a obra de Comte. Exemplo paradigmático disso é o Positivismo Jurídico, com representantes como o austríaco Hans Kelsen e o inglês Herbert Hart. Neste artigo trataremos apenas e tão-somente da obra de Augusto Comte, deixando de lado outras correntes.

O Positivismo teve grande repercussão na segunda metade do século XIX, mas, a partir da ação de grupos contrários (marxistas, comunistas, fascistas, reacionários, católicos, místicos), perdeu influência no século XX.

[editar] Teoria de Augusto Comte

Augusto Comte considera o Positivismo como a fase final da evolução da maneira como as idéias humanas são percebidas. O Positivismo tem por base teórica a observação, ou seja, toda especulação acrítica, toda metafísica e toda teologia devem ser descartadas. Ao elaborar sua filosofia positiva, Comte classificou as ciências que já haviam alcançado a positividade: a Matemática, a Astronomia, a Física, a Química, a Biologia e a Sociologia (esta última estava sendo formulada por Comte). Mais tarde, o pensador acrescentou a Moral. Esta série não representava todo o conhecimento humano, mas apenas as ciências abstratas. A doutrina de Comte, baseada na lei dos três estados ou etapas do desenvolvimento das concepções intelectuais da humanidade, compreende que no primeiro estágio a humanidade é regida por ficções da teologia; no segundo estágio, o da metafísica, a humanidade já faz uso da ciência, mas não se libertou totalmente das abstrações personificadas encontradas no primeiro - portanto, o segundo estágio serve apenas de intermediário entre o primeiro e o último (exemplos de "abstrações personificadas": a "natureza", como algo dotado de consciência, vontade e sentimentos; o "capital", na concepção marxista). Essas duas fases buscam o absoluto e as razões últimas das coisas. Finalmente, no terceiro estágio, o positivo, a ciência já está totalmente consciente de si e, baseada no relativismo intrínseco à ciência, não se pretende apenas achar as causas dos fenómenos, mas descobrir as leis que os regem.

Também publicou a Política Positiva na qual preconizava a Ditadura Republicana, como também, pioneiramente, a Incorporação social do Proletariado - refutando a guerra de classes.

[editar] Método do Positivismo de Augusto Comte

O método geral de Augusto Comte consiste na observação dos fenômenos, subordinando a imaginação à observação (ou seja: mantém-se a imaginação), mas há outras características igualmente importantes. Na obra "Apelo aos Conservadores" (1855), Comte definiu a palavra "positivo" com sete acepções: real, útil, certo, preciso, relativo, orgânico e simpático. Duas características são hoje reconhecidas por todos: a visão de conjunto, ou o holismo ("orgânico"), e o relativo (embora haja uma curiosa e extremamente difundida versão que afirma que o Positivismo nega tanto a visão de conjunto quanto o relativismo). Mas, além disso, o "simpático" implica afirmar que as concepções e ações humanas são modificadas pelos afetos das pessoas (individuais e coletivos); mais do que isso, em diversas obras Augusto Comte indicou como a subjetividade é um traço característico e fundamental do ser humano, que deve ser respeitado e desenvolvido.

[editar] A Religião da Humanidade

Augusto Comte preocupou-se com a constituição de um sistema de valores adaptado à civilização industrial que então começava (início do século XIX), valorizando o ser humano, a paz e a concórdia universal. Para desenvolver esse sistema procurou fundar a Sociologia e, para tanto estudou as ciências "abstratas". Esse foi o trajeto do pensador no período 1826-1842, com o seu "Sistema de Filosofia Positiva".

Segundo Comte, o ser humano é "total", isto é, uma realidade completa e o seu sistema deve se referir à totalidade humana: afetiva, intelectual e prática, individual e coletiva etc. Comte concluiu - na obra "Sistema de Política Positiva" (1851-1854)- que deveria criar uma religião - pois, de seu ponto de vista, as religiões não se caracterizam pelo sobrenatural, mas pela busca da unidade moral humana. Daí o surgimento de uma religião agnóstica ou sem deus, a Religião da Humanidade. Foi profundamente influenciado pela figura de sua amada Clotilde de VAux, e elaborou um sistema ético, centrado em diversos cultos da história da Humanidade. Os ensinamentos éticos são resumidos por acrósticos tais como: "Viver às Claras. Viver para outrem".

[editar] O Positivismo no Brasil

O positivismo teve influência fundamental nos eventos que levaram à Proclamação da República no Brasil, destacando-se o Coronel Benjamim Constant (que, depois, foi homenageado com o epíteto de "Fundador da República Brasileira").

A conformação atual da bandeira do Brasil é um reflexo dessa influência na política nacional. Elaborada por Raimundo Teixeira Mendes (1855-1927), ela procura indicar ao mesmo tempo a continuidade social do Brasil (o retângulo verde e o rombo amarelo) e a mudança (ou seja, o avanço) de regime político que então se operava no país (a esfera armilar). Na bandeira lê-se a máxima política positivista Ordem e Progresso, surgida a partir da divisa comteana O Amor por princípio e a Ordem por base; o Progresso por fim.

Outros positivistas de importância para o Brasil foram Nísia Floresta Augusta (a primeira feminista brasileira e discípula direta de Augusto Comte), Miguel Lemos, Euclides da Cunha, Luís Pereira Barreto, o Marechal Cândido Rondon, Júlio de Castilhos, Demetrio Ribeiro, Carlos Torres Gonçalves, Ivan Lins, Roquette-Pinto, Barbosa Lima, Lindolfo Collor, David Carneiro, David Carneiro Jr., João Pernetta, Luís Hildebrando Horta Barbosa, Júlio Caetano Horta Barbosa, Alfredo de Morais Filho, Henrique Batista da Silva Oliveira e inúmeros outros.

Para muitos, Getúlio Vargas se inspirou claramente na doutrina castilhista e comteana em suas realizações.

Houve no Brasil dois tipos de positivismo: um 'positivismo ortodoxo, mais conhecido, herdeiro das últimas concepções comtianas da mística Religião da Humanidade (que se espraiou entre os militares) e apoiado pelo discípulo de Comte, Pierre Laffitte; e um positivismo heterodoxo, que se aproximava mais dos estudos primeiros de Augusto Comte que criaram a disciplina da Sociologia, e era apoiado pelo discípulo de Comte, Émile Littré. Correspondiam estes dois positivismos mais ou menos a um positivismo brasileiro do Norte e um positivismo brasileiro do Sul: no Sul estava a ortodoxia; no Norte,a heterodoxia. Eram seguidores do positivismo heterodoxo no Nordeste do Brasil os membros da Escola do Recife, sendo os principais Tobias Barreto, Sílvio Romero, Artur Orlando e João Vieira de Araújo na área penal. Tobias foi o primeiro a compreender os limites do positivismo e logo o abandonou em prol das idéias alemãs, enquanto o positivismo continuou a vicejar por um certo tempo ainda na Escola do Recife e, por muito mais tempo ainda, fora dos limites dela, com a Escola antropológico-criminal na Bahia, chefiada por Raimundo Nina Rodrigues e sua versão tropical das teorias do médico italiano Cesare Lombroso.

Para maiores informações sobre o movimento do positivismo sociológico no mundo, em correlação com o nascimento das ciências sociais no Brasil e na América Latina (e também a recepção de idéias italianas entre os juristas de todas as áreas no Brasil oitocentista), cfr. o denso volume de Marcela Varejão, "Il positivismo dall'Italia al Brasile. Sociologia giuridica, giuristi, legislazione, 1822-1935" (Giuffrè, Milano 2005, XI-464 pp.)

Hoje os positivistas são em número reduzido, mas se reúnem no Clube Positivista no Rio de Janeiro, no Templo da Religião da Humanidade no bairro do Catete, e ainda está sendo reativada a Capela no Rio Grande do Sul. A Igreja e o Clube são dirigidas pelo filósofo e engenheiro Danton Voltaire Pereira de Souza, e tem experimentado umm momento de reavivamento do interesse, na imprensa, revistas e comunidades acadêmicas.