Programa de Aceleração de Crescimento

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Segunda-feira, 16 de Abril de 2007

O Programa de Aceleração de Crescimento (PAC), lançado em 28 de janeiro de 2007^[1], é um programa do Governo Federal brasileiro que engloba um conjunto de políticas econômicas, planejadas para os próximos quatro anos, e que tem como objetivo acelerar o crescimento econômico do Brasil, ^[2] prevendo investimentos totais de 503 bilhões de reais até 2010, sendo uma de suas prioridades a infra-estrutura, como portos e rodovias.^[3]

Guido Mantega apresentou o Programa.

O PAC se compõe de cinco blocos. O principal bloco engloba as medidas de infra-estrutura, incluindo a infra-estrutura social, como habitação, saneamento e transportes de massa. Os demais blocos incluem: medidas para estimular crédito e financiamento, melhoria do marco regulatório na área ambiental, desoneração tributária e medidas fiscais de longo prazo. Essas ações deverão ser implementadas, gradativamente, ao longo do quatriênio 2007-2010. ^[4] A meta é obter um crescimento do PIB de 5% ao ano. Isso deverá ser alcançado contornando-se os entraves para o desenvolvimento e com o resultado do papel "indutor" do setor público, já que cada R$ 1,00 investido pelo setor público gera R$ 1,50 em investimentos privados. Os investimentos de 503 bilhões de reais, até 2010, se constituem na espinha dorsal do programa de aceleração do crescimento econômico. Esse conjunto de projetos de infra-estrutura pública deverá ajudar a acelerar os investimentos privados.

Entre os investimentos anunciados estão incluídos: a soma dos investimentos públicos diretos (67,8 bilhões de reais em quatro anos), investimentos das estatais, financiamentos dos bancos oficiais e investimentos privados, para atingir o total previsto de 503,9 bilhões de reais no período do programa, entre 2007 e 2010. Foram selecionados mais de cem projetos de investimento prioritários em rodovias, hidrovias, ferrovias, portos, aeroportos, saneamento, recursos hídricos.

Segundo o governo federal, haverá desoneração dos setores de bens de capital (máquinas e equipamentos), matérias-primas para a construção civil, equipamentos de transmissão digital, semi-condutores e computadores. Nos casos de investimentos em infra-estrutura (energia, portos, saneamento etc), haverá isenção do recolhimento do PIS/Cofins. Estima-se uma perda de arrecadação de 6,6 bilhões de reais em 2007. A mudança de data para recolhimento das contribuições ao INSS, que passará do dia 2 para o dia 10 de cada mês e do PIS/Cofins, do dia 15 para o dia 20, aumentarão o capital de giro das empresas.

Índice

1 O orçamento
- 1.1 Origem do dinheiro
- 1.2 Destino do dinheiro
2 Referências:
3 Comentários e análises sobre o PAC
4 Ligações externas

[editar] O orçamento

O PAC prevê um orçamento de 503,9 bilhões de reais, que serão investidos ao longo do quatriênio 2007-2010. ^[5]

[editar] Origem do dinheiro

219,20 bilhões de reais deverão ser investimentos feitos por empresas estatais, sendo que, destes, 148,7 bilhões de reais serão investidos pela Petrobrás, uma empresa de economia mista ^[5] ;

67,80 bilhões de reais deverão ser investidos com recursos do orçamento fiscal da União e da seguridade;

216,9 bilhões de reais deverão ser investidos pela iniciativa privada, induzidos pelos investimentos públicos já anunciados.

[editar] Destino do dinheiro

274,8 bilhões deverão ser investidos em Energia (inclui petróleo), assim divididos ^[5] :
- 65,9 bilhões de reais para geração de energia elétrica
- 12,5 bilhões de reais para transmissão de energia elétrica
- 179,0 bilhões de reais para petróleo e gás natural
- 17,4 bilhões de reais para combustíveis renováveis.
170,8 bilhões de reais serão investidos em Infra-Estrutura Social e Urbana, assim dividos:
- 8,7 bilhões de reais para o projeto Luz Para Todos
- 40,0 bilhões de reais para projetos de saneamento básico
- 106,3 bilhões de reais para projetos de habitação
- 3,1 bilhões de reais para Metrôs
- 12,7 bilhões de reais para recursos hídricos.
58,3 bilhões de reais serão investidos em Logística, assim distribuídos:
- 33,4 bilhões de reais para rodovias
- 7,9 bilhões de reais para ferrovias
- 2,7 bilhões de reais para portos
- 3,0 bilhões de reais para aeroportos
- 0,7 bilhões de reais para hidrovias
- 10,6 bilhões de reais para marinha mercante.