Reino dos Países Baixos
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O Reino dos Países Baixos é composto por três países, os Países Baixos, as Antilhas Holandesas e Aruba.
O Estatuto do Reino dos Países Baixos, datado de 1954, determina quais os assuntos geridos pelo reino. O monarca do Reino é também o monarca de cada um dos países, ou seja a Rainha Beatriz dos Países Baixos e os seus herdeiros legítimos. O monarca encabeça o conselho regente executivo do reino e de cada um dos países, sendo representado por governadores nas Antilhas Holandesas e em Aruba. Entre os assuntos geridos pelo reino encontram-se os relacionados com:
- Defesa
- Negócios estrangeiros
- Cidadania
- Extradição
Outros assuntos são delegados nos governos nacionais. O estatuto do reino pôs fim à relação colonial entre os Países Baixos por um lado e as Antilhas Holandesas e o Suriname por outro. Em 25 de Novembro de 1975, o Suriname tornou-se num país independente e em 1986 Aruba obteve um estatuto separado das restantes ilhas das Caraíbas.
Cada um dos países tem um documento próprio descrevendo a formação do seu governo.:
- a Constituição dos Países Baixos -- a grondwet. Apesar do seu título fazer alusão ao reino aplica-se apenas aos Países Baixos.
- a Constituição de Aruba -- a staatsregeling de Aruba.
- a Constituição das Antilhas Holandesas -- a staatsregeling das Antiilhas Holandesas.
O conselho de ministros do reino é composto pelos ministros dos Países Baixos e um ministro plenopotenciário por cada um dos outros países.
Antes de 1954, o "Reino dos Países Baixos" referia-se aos Países Baixos e às suas colónias. Antes de 1830 (formalmente, 1839) o Reino Unido dos Países Baixos incluía também a Bélgica.
O ponto mais alto do reino é o Monte Scenery (862 m) na pequena ilha de Saba, nas Antilhas Holandesas.
[editar] População, áreas e densidade populacional
| País | população | área | densidade |
|---|---|---|---|
| Países Baixos | 16 067 754 | 41 526 | 387 |
| Aruba | 70 441 | 193 | 365 |
| Antilhas Holandesas | 214 258 | 960 | 223 |
