Sociologia rural
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[editar] A ocupação do território no Brasil
[editar] A Partilha
A estrutura fundiária brasileira nasceu sob o signo da grande propriedade rural, o latifúndio. Algumas décadas após o descobrimento e depois de uma primeira fase caracterizada pelo escambo com os índios, foi instituído o sistema de capitanias hereditárias, entregues a donatários designados pelo rei de Portugal. O Brasil foi dividido em 12 capitanias, imensas áreas de terras, concedidas a senhores vinculados à Coroa.
Por contingências do mercado mundial e da relação colonial prevaleceu o cultivo de um só produto - a monocultura da cana-de-açúcar - que se desenvolveu com base na exploração da mão-de-obra escrava trazida da África. Este foi o quadro que dominou a economia brasileira durante três séculos: a grande propriedade na mão dos amigos do rei, o regime escravocrata e a monocultura voltada à exportação.
A independência do Brasil, em 1822, trouxe um breve período em que, por falta de legislação sobre a posse da terra, homens livres ocuparam modestas áreas de terras devolutas. O número de posseiros, porém, foi pequeno e não chegou a mudar o perfil da estrutura agrária do país, que continuava baseada no latifúndio monocultor - nessa época, o do café - ainda explorado com mão-de-obra escrava e também voltado para o mercado mundial.
Em 1850, com a chamada Lei de Terras, as elites escravocratas fecharam a fronteira agrícola, estabelecendo que a posse de terras públicas somente seria permitida mediante pagamento de alta soma em dinheiro. A nova legislação impediu o acesso à terra dos brancos e mulatos pobres, dos negros e dos imigrantes europeus, que começavam a desembarcar no Brasil.
[editar] Excedentes e Imigrantes
O fim do tráfico de escravos para o Brasil, em 1851, provocou um desembarque maciço de imigrantes europeus no país. As oligarquias brasileiras precisavam de mão-de-obra barata, para substituir o braço escravo, nas plantações de café do sudeste. Melhor sorte tiveram os europeus que haviam chegado algumas décadas antes, no sul do Brasil . À época, a necessidade do regime imperial brasileiro era a de povoar o território da fronteira sul do país, caracterizado por grandes vazios populacionais, constantemente ameaçado por invasões dos países vizinhos e que se havia declarado independente do Brasil, durante uma revolução que durou dez anos (1835/45) e na qual os separatistas foram derrotados.
No sul, os imigrantes europeus receberam lotes médios de terra e a maioria progrediu. Essa é uma das características de povoamento que explicam o fato de o estado do Rio Grande do Sul ser mais equilibrado do que os demais, no que se refere à estrutura fundiária e à utilização da terra, praticamente sem latifúndios improdutivos e quase sem problemas de definição de títulos de propriedade.
A vinda dos imigrantes europeus para o Brasil não resolveu, apenas, as dificuldades de ocupação do território ao sul e de carência de mão-de-obra barata dos grandes proprietários do sudeste. Foi, também, parte da solução que a Europa encontrou para seu problema de excedentes. A modernização dos meios de produção, no século 19, transformou grandes contingentes de trabalhadores europeus em excedentes do mercado de trabalho, que havia deixado de ser artesanal e empregador de mão-de-obra intensiva, para se mecanizar. Aos que foram postos para fora do mercado de trabalho urbano da Europa, juntaram-se os pobres e os sem-terra do meio rural nas regiões mais atrasadas do continente.
Excluídos do processo de desenvolvimento econômico e expulsos pela modernidade, esses trabalhadores europeus não tiveram alternativa senão abandonar seus países, em busca de uma vida melhor no novo mundo das Américas - Brasil, Estados Unidos e Argentina, principalmente -, na Austrália e em alguns países da África. Erradicou-se a pobreza, portanto, na Europa do século 19, em parte, pela exportação dos pobres.
Apenas num período de 61 anos, de 1884 a 1945, o Brasil recebeu cerca de 4 milhões de imigrantes europeus, em particular, alemães, italianos, espanhóis e portugueses. (ver quadro a seguir). Além deles, desembarcaram em terras brasileiras mais de 100 mil russos e quase 200 mil japoneses. O contingente representado por diversas outras nacionali-dades (poloneses, austríacos, gregos, armênios, holan-deses, suíços, húngaros, e mais os libaneses, sírios, jordanianos e palestinos) somou, nesse mesmo pe-ríodo, mais 500 mil imi-grantes que escolheram o Brasil para viver.
[editar] Imigrantes Entrados no Brasil (1884-1945)
O mundo mudou. Hoje, nenhum país pode contar com esse tipo de opção para resolver o problema de trabalhadores excedentes das cidades e do campo. Não há mais vagas sobrando em lugar nenhum do planeta. Ao contrário, o avanço tecnológico, a globalização, a abertura dos mercados e a competitividade fizeram com que voltasse a crescer a exclusão de trabalhadores do sistema produtivo, enquanto as barreiras à imigração aumentam por toda a parte. Cada um terá que resolver, internamente, seus próprios problemas de desemprego e pobreza.
Por uma ironia da história, muitos dos dirigentes e integrantes dos movimentos organizados de trabalhadores sem-terra do Brasil, hoje, são descendentes daqueles agricultores pobres da Europa que emigraram para cá, em meados do século 19 e início do século 20. Os olhos azuis, a pele clara, os sobrenomes de origem italiana, alemã, polonesa, espanhola não deixam dúvidas. São, de fato, os netos e bisnetos daqueles que a Europa excluiu, no século passado, e que lutam contra uma nova exclusão, neste final de século 20, no Brasil.