Alberto Bernardes Costa
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Ministro de ![]() |
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Mandato: | XVII Governo Constitucional
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Data de nascimento: | 1947 |
Local de nascimento: | Évora de Alcobaça |
Partido político: | Partido Socialista |
Alberto Bernardes Costa (Évora de Alcobaça, 1947) é o actual ministro da justiça de portugal
Fez a escola primária e o liceu em Leiria, tendo sido aí distinguido com o Prémio Nacional, Licenciou-se em Direito na Faculdade de direito da Universidade de Lisboa, onde viria também a leccionar, e fez em Leiria o estágio de advocacia e o início da sua vida profissional. Foi candidato a deputado pela Oposição Democrática pelo círculo de Leiria (1969), tendo então a sua candidatura sido impedida pela PIDE. Em resultado da sua prisão pela polícia política e exclusão de todas as Universidades por decisão do governo da ditadura, a França veio a conceder-lhe o estatuto de refugiado político (1973-1974)
É advogado desde 1974. Exerceu cargos na Ordem dos Advogados e em vários sectores da Administração em áreas ligadas à justiça e regeu disciplinas jurídicas na Universidade de Lisboa, Universidade Técnica de Lisboa e ISPA, de cuja assembleia geral foi presidente
Deputado à Assembleia da República desde 1991, foi Presidente da Comissão Parlamentar dos Assuntos Europeus, Vice-Presidente do Grupo Parlamentar do PS e membro da Assembleia Parlamentar do Atlântico Norte, em várias legislaturas
Foi ministro da Administração Interna so XIII Governo Constitucional (1995-1997), tendo integrado o Conselho de Ministros de Justiça e Assuntos Internos da União Europeia em seis presidências
Desempenhou as funções de administrador não-executivo da Petróleos de Portugal – Petrogal SA (1997-1998)
Foi membro da Convenção Europeia que preparou a Constituição para a Europa em representação do Parlamento português (2002-2003) e também responsável pelo programa eleitoral do PS nas últimas europeias (2004)
Desempenhou missões públicas e profissionais e fez numerosas conferências em países da Europa, África, Ásia e América, tendo chefiado nalguns deles missões da União Europeia
É autor de diversas publicações sobre temas jurídicos e políticos, nomeadamente Tribunal Penal Internacional e Na Convenção Europeia
Colaborou nas revistas O Tempo e o Modo, Vértice, Seara Nova, Política Internacional, Revista Jurídica de Macau, Revue du Tiers Monde, Europa Novas Fronteiras, em diversas obras colectivas e jornais
No âmbito do Partido Socialista integra a Comissão Política Nacional, onde tem sido eleito desde 1988
[editar] Funções governamentais exercidas
- XIII Governo Constitucional de Portugal
- Ministro da Administração Interna
- XVII Governo Constitucional de Portugal
- Ministro da Justiça
[editar] Ligações externas
Precedido por José Pedro Aguiar-Branco |
Ministro da Justiça XVII Governo Constitucional de Portugal |
Sucedido por - |