Eastern Caribbean Supreme Court
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O Eastern Caribbean Supreme Court (ECSC) ou Tribunal Supremo caribenho Oriental é um Tribunal superior de registro para o Organição dos Estados caribenhos Orientais (OECS), incluindo seis estados independentes: Antígua e Barbuda, a Comunidade de Dominica, Granada, São Kitts e Nevis, Santa Lúcia, São Vicente e Granadinas e três Territórios Ultramarinos britânicos (a Anguilla, Ilhas de Virgem britânicas, e Montserrat). Tem jurisdição ilimitada em cada Estado membro.
[editar] História
O ECSC foi estabelecido em 1967 pela West Indies Associated States, Supreme Court Order Nº 223 of 1967.
[editar] Funções
As funções do ECSC são como segue:
- Interpretar e aplicar as leis dos vários estados membros do OECS;
- Decidir casos de ambito civil e penal;
- Ouvir atrações.
[editar] Local
A Sede do ECSC está em Castries, Santa Lúcia
