Federalismo
Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.
Federalismo é uma forma de governo que consiste na reunião de vários Estados num só, cada qual com certa independência, autonomia interna, mas obedecendo todos a uma Constituição única.
Existe um certo contraponto entre o sistema de federação e o de confederação. Numa confederação, os Estados têm soberania, ou seja, autonomia para sair ou não, quando quiser, da confederação; De forma diversa, numa federação, a distribuição de poderes e encargos é realizada, mas não é possivel a separação de nenhum estado federado.
A federação surgiu no século XVIII, mais especificamente no ano de 1787, na América do Norte, com a união das colônias inglesas que haviam se declarado independentes politicamente da Inglaterra (1776) e que vieram a constituir os Estados Unidos da América. Isso não se deu de maneira tão amistosa; após a guerra da independência, contra a coroa inglesa, os então Estados confederados que haviam deixado de ser colônia travaram uma violenta guerra (a Guerra da Secessão), entre os que queriam permanecer soberanos sobre si (queriam permanecer confederados) e os que queriam se unificar sob uma só lei maior, uma carta magna, uma Constituição.
De lá para cá, os Estados Unidos da América têm influenciado centenas de outros países, como o Brasil. A Constituição Brasileira traz em seu Artigo Primeiro:
"Art. 1° A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: I - a soberania; II - a cidadania; III - a dignidade da pessoa humana; IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; V - o pluralismo político. Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição".
A divisão de poderes segue uma tripartição elaborada na França, colocada em prática pela primeira vez durante a Revolução Francesa. São as funções destes legislar (Legislativo), administrar (executivo), e garantir o cumprimento das leis (Judiciário), além de garantir uma fiscalização efetiva entre eles, evitando que desandem ou que abusem da autoridade (teoria dos freios e contrapesos).
O Federalismo faz parte de um conjunto de ideais que visam a democracia e a liberdade, e por isso tem sido tão seguido.
