Finanças públicas

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É um ramo da ciência econômica, que trata dos gastos do setor público e das formas de financiamento desses gastos.

Podemos dizer, que as Finanças Públicas abrangem a captação de recursos pelo Estado, sua gestão e seu gasto para atender às necessidades da coletividade e do próprio Estado.

A partir daí, são desenvolvidos estudos, teorias e modelos que procuram explicar:

• a evolução da participação do setor público na economia
• as formas de intervenção do Estado na atividade econômica
• as fontes e origens das receitas públicas bem como a evolução crescente dessas receitas relativamente ao produto/renda nacional.

[editar] Política Fiscal

Do ponto de vista da análise econômica, as finanças públicas se materializam na chamada política fiscal que se constitui, sem dúvida, num dos principais instrumentos de intervenção na atividade econômica de que dispõe o governo, consistindo, basicamente, de:

• aumentos ou cortes das despesas do governo como, por exemplo, construção de escolas, de hospitais, de estradas, ou, ainda, gastos com o funcionamento da máquina administrativa e com o pagamento de funcionários;

• aumentos ou reduções do nível de impostos

Estas duas medidas alteram a

Demanda agregada (DA = C + I + G + X)

Demanda Agregada = Consumo privado + Ivestimentos das empresas + Gastos do governo + EXportações

ainda que de forma diferente: enquanto os aumentos ou reduções dos gastos se refletem, na equação da demanda agregada, em um G maior ou menor, as variações no nível de impostos afetam a "renda pessoal disponível" dos indivíduos, e conseqüentemente o nível de consumo privado C.

É através da política fiscal - espelhada no seu orçamento - que o governo:

• interfere na alocação de recursos, oferecendo bens e serviços (segurança nacional, polícia e etc) que se deixado às forças do mercado não seriam produzidos pelo setor privado.

• procura melhorar a distribuição da renda no País, tributando mais os que ganham mais e realizando "transferências" para os menso favorecidos da sociedade.