Friedrich Carl von Savigny

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Friedrich Carl von Savigny (Frankfurt am Main, 21 de fevereiro de 1779 – Berlim, 25 de outubro de 1861) foi um dos mais respeitados e influentes juristas do século XIX.

Índice

1 Vida
2 Trabalhos
3 Referências
4 Ligações externas

[editar] Vida

Savigny era de uma família que teve seu nome ligado à história da Lorena, derivando seu nome do castelo de Savigny perto de Charmes no vale do rio Mosela. Quando ficou órfão aos treze anos de idade, Savigny foi criado por um tutor até, que em 1795, ele entrou para a Universidade de Marburg para estudar Direito, onde teve como professores Anton Bauer, um dos mais notáveis pioneiros da reforma do Direito penal alemão, e Philipp Friedrich Weiss, destacado por seu conhecimento em Direito medieval. À maneira dos estudantes alemães, Savigny freqüentou diversas universidades, notadamente a Universidade de Jena, a de Leipzig, a de Göttingen e a de Halle; e retornou a Marburg, onde se doutorou em 1800. Em Marburg ele lecionou, como Privatdozent, Direito penal e a Pandectas. Dentre seus alunos estavam, entre outros, os Irmãos Grimm. Ele exerceu grande influência em suas posteriores carreiras.

Em 1803 ele publicou seu famoso tratado, Das Recht des Besitzes ("o direito de propriedade"). Foi imediatamente saudado pelo grande jurista Thibaut como sendo uma obra-prima; e o tradicional estudo do antigo Direito Romano estava por terminar. Obteve uma rápida aceitação européia e ainda permanece sendo um marco na História do direito. Em 1804 Savigny casou com Kunigunde Brentano, conhecida por Gunda, a irmã de Bettina von Arnim e Clemens Brentano, o poeta e no mesmo ano iniciou uma demorada viagem pela França e sul da Alemanha na procura por novas fontes do Direito romano. Nessa busca, ele obteve especial êxito em Paris.

Em 1808 ele foi designado pelo governo bávaro para ser o professor de Direito civil romano em Landshut, onde permaneceu um ano e meio. Em 1810 ele foi chamado, sobretudo pela indicação de Wilhelm von Humboldt, para ocupar a cadeira de Direito romano na nova Universidade de Berlim. Lá, uma de suas tarefas foi a de criar, em conjunto com a faculdade de Direito, um "Spruch-Collegium", um tribunal extraordinário competente para emitir opiniões em casos encaminhados a ele pelos tribunais ordinários; e ele teve uma ativa participação em seu trabalho. Este foi o tempo mais ocupado de sua vida. Ele estava engajado em dar aulas, em administrar a universidade (onde ele era o terceiro reitor), e como preceptor do príncipe regente em Direito romano, penal e prussiano. Uma conseqüência importante de sua permanência em Berlim foi sua amizade com Niebuhr e Eichhorn. Em 1814 nasceu o seu filho Karl Friedrich von Savigny, que mais tarde se tornaria um diplomata e político prussiano. No mesmo ano surgiu seu panfleto Vom Beruf unserer Zeit für Gesetzgebung und Rechtswissenschaft (nova edição em 1892). Foi um protesto contra a procura pela codificação e foi interpretado como uma resposta ao panfleto de Thibaut, que pedia a criação urgente de um código de leis para a Alemanha que estivesse livre das influências de outros sistemas de leis estrangeiros. Neste famoso panfleto, Savigny não se opôs à introdução de novas leis, ou mesmo de um novo sistema de leis, mas só contestou a codificação proposta em dois fundamentos:

que o dano que havia sido causado pela negligência de gerações anteriores de juristas não poderia ser instantaneamente reparado, e que seria necessário um tempo para colocar a casa em ordem;
que havia um grande risco do então chamado Direito natural, com sua "infinita arrogância" e sua "filosofia barata" arruinar tal esquema.

A importância duradoura desse panfleto é que ele salva o direito das vãs abstrações tais como as da obra Institutiones juris naturae et gentium de Christian Wolff e provou que um estudo histórico do Direito positivo era um pré-requisito para o correto entendimento da ciência de todo o Direito.

Friedrich Carl von Savigny

Em 1815 Savigny fundou, com Karl Friedrich Eichhorn e Johann Friedrich Ludwig Göschen, o Zeitschrift für geschichtliche Rechtswissenschaft, o órgão da nova escola histórica, da qual ele foi o representante. Neste periódico (vol. iii. p. 129 seq.) Savigny fez conhecer ao mundo a descoberta em Verona, Itália, por Niebuhr, do texto perdido de Gaius, declarando-o, após avaliação da parte do manuscrito que lhe foi entregue para análise, como sendo um trabalho de Gaius e não de Ulpiano, como Niebuhr havia sugerido.

O registro do resto da vida de Savigny consiste de pouco mais de uma lista de merecidas homenagens que ele recebeu das mãos de seu soberano e dos trabalhos que ele publicou com infatigável disposição. Em 1815 surgiu o primeiro volume de sua Geschichte des römischen Rechts im Mittelalter, sendo o último volume publicado em 1831. Este trabalho, que havia sido sugerido anteriormente por seu antigo instrutor Weiss, pretendia originalmente ser uma história literária do Direito romano a partir de Irnerius até os tempos atuais. Seu projeto foi em alguns aspectos reduzido e em outros ampliado. Ele não passou de sua narrativa além do século XVI, quando a divisão de nacionalidades perturbou as bases da ciência do Direito.

A sua abordagem do tema não foi meramente bibliográfica; foi filosófica. Revelou a história do Direito romano, desde o fim do Império até o início do século XII e mostrou como, apesar de considerado morto, o Direito romano sobreviveu nos costumes locais, nas cidades, nas doutrinas eclesiásticas e no ensino das escolas, até que ele ressurgiu, uma vez mais, com todo o seu esplendor em Bolonha e em outras cidades italianas. Esta história foi a principal fonte de muito dos valiosos trabalhos nos quais Savigny publicou o resultado de suas investigações. Em 1817 ele foi designado membro da comissão para a organização dos estados provinciais prussianos e também membro do departamento de justiça do Staatsrath e em 1819 se tornou membro da suprema corte de apelação para as Províncias do Reno. Em 1820 ele foi feito membro da comissão para a revisão do código de Direito prussiano.

Em 1822 uma séria doença nervosa o atacou e ele foi obrigado a fazer uma viagem para poder descansar. Em 1835 começou a elaborar seu trabalho sobre Direito romano contemporâneo, System des heutigen römischen Rechts (8 vols., 1840-1849). Por este trabalho ele foi considerado o fundador do moderno Direito internacional privado. O oitavo volume do "Sistema do direito romano atual" pode ser considerado como o tratado que mais influenciou o desenvolvimento da matéria.

Sua atividade como professor foi encerrada em março de 1842, quando ele foi designado "Grosskanzler" (Grão-Chanceler), o título dado por Frederico, o Grande em 1746 para o funcionário na direção do sistema jurídico da Prússia. Nesta posição ele executou várias reformas importantes no Direito com relação a letras de câmbio e divórcio. Ele se manteve no cargo até 1848, quando então renunciou, para o pesar de seus amigos, que o consideravam além de notável jurista, um grande estadista.

Em 1850, por ocasião do jubileu de seu doutorado, surgiu em cinco volumes o seu Vermischte Schriften, consistindo de uma coleção de seus trabalhos secundários publicados entre 1800 e 1844. Este evento deu origem a uma série de homenagens por toda a Alemanha ao "grande mestre" e fundador do Direito moderno. Em 1853 ele publicou seu tratado sobre Contratos (Das Obligationenrecht), um suplemento para o seu trabalho sobre o Direito romano moderno, no qual ele claramente demonstra a necessidade pelo tratamento histórico do Direito. Savigny morreu em Berlim. Seu filho, Karl Friedrich von Savigny (1814-1875), foi um ministro prussiano de relações exteriores, em 1849. Ele representou a Prússia em importantes transações diplomáticas, especialmente em 1866.

Savigny pertence à então chamada escola histórica de juristas, entretanto ele não pode ser considerado como seu fundador, uma honra que pertence a Gustav Hugo. Na história do Direito, os maiores trabalhos de Savigny estão em Recht des Besitzes e em Beruf unserer Zeit für Gesetzgebung acima mencionados. O Professor Jhering diz: "Com o Recht des Besitzes o método jurídico dos romanos foi recuperado e nasceu o Direito moderno”. Ambos constituíram um grande avanço nos resultados e métodos, e tornaram obsoleta uma vasta literatura. Savigny buscou provar, que no Direito romano, posse tem sempre relação com "usucapião" ou com "interdições"; que não há um direito à continuidade da posse, mas apenas para a imunidade da interferência; a posse que está baseada na consciência do poder ilimitado.

Estas e outras proposições foram mantidas com grande sagacidade e inigualável ingenuidade de interpretação e harmonização pelos juristas romanos. A controvérsia que foi conduzida na Alemanha por Jhering, Baron, Gans e Bruns mostra que muitas das conclusões de Savigny não foram aceitas. O Beruf unserer Zeit, expressa a idéia, desconhecida em 1814, que o Direito é parte e parcela da vida nacional, e combate à noção, demasiadamente aceita pelos juristas franceses, especialmente no século XVIII e continuada na prática por Bentham, que o Direito deve ser arbitrariamente imposto a um país independentemente de seu grau de civilização e passado histórico. Ainda mais valioso que seus serviços na consolidação da "escola histórica do Direito" é o enfático reconhecimento em seus trabalhos do fato de que a prática e a teoria do Direito não podem estar divorciadas sem que se cause prejuízo para ambas.

[editar] Trabalhos

Friedrich Karl von Savigny: Das Recht des Besitzes, 1803
Friedrich Karl von Savigny: Vom Beruf unserer Zeit für Gesetzgebung und Rechtswissenschaft, 1814
Geschichte des römischen Rechts im Mittelalter, 1815 até 1831
System des heutigen römischen Rechts, 8 volumes, 1840 até 1849
Vermischte Schriften, 1850
Obligationenrecht, 1853
Friedrich Karl von Savigny, Karl Friedrich Eichhorn (editor): Zeitschrift für geschichtliche Rechtswissenschaften, Berlim, 1815 até 1850

[editar] Referências

Iris Denneler: Friedrich Karl von Savigny. Verlag Stapp, Berlim 1985. ISBN 3-87776-168-2
Matthias von Rosenberg: Friedrich Carl von Savigny (1779–1861) im Urteil seiner Zeit. Verlag Lang, Frankfurt am Main 2000. ISBN 3-631-35903-9.