Imposto Automóvel

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O Imposto Automóvel, também designado pela abreviatura IA, é um imposto interno existente em Portugal que incide sobre veículos automóveis, admitidos ou importados, no estado de novos ou usados, incluindo os montados ou fabricados em Portugal, que se destinem a ser matriculados.

Índice

1 Âmbito de aplicação
2 Estrutura
- 2.1 Veículos ligeiros
  - 2.1.1 Componente cilindrada
  - 2.1.2 Componente ambiental
- 2.2 Veículos usados
3 Referências

[editar] Âmbito de aplicação

Este imposto aplica-se quer a veículos novos quer a veículos usados provenientes de qualquer outro país e destinados a residentes em Portugal.^[1]

[editar] Estrutura

O imposto é de natureza específica e variável com o escalão de cilindrada do veículo a considerar, havendo tabelas distintas consoante o tipo de veículos. As cilindradas acima de 1250 cm³ são penalizadas com valores de imposto mais significativos. Os veículos não convencionais são sujeitos a um cálculo de cilindrada corrigida (dupla da cilindrada nominal no caso de motores Wankel e resultante do produto da potência em kW por 26,667 para o caso de veículos eléctricos).

[editar] Veículos ligeiros

[editar] Componente cilindrada

Tabela para veículos ligeiros de passageiros e ligeiros mistos em vigor em 2007:

Escalão de cilindrada	Taxas por centímetro cúbico	Parcela a abater
Até 1250 cm³	3,54	2.285,92
Acima de 1250 cm³	8,38	8.333,32

Exemplo de cálculo:

veículo com 1000 cm³ de cilindrada IA=(1250x3,54)-2.285,92=1.254,08

veículo com 2000 cm³ de cilindrada IA=(2000x8,38)-8.333,32=8.426,68

[editar] Componente ambiental

Em 2007 foi introduzida uma componente ambiental no cálculo do imposto deste tipo de veículos. Assim, o CO2 libertado em gramas por quilómetro, influencia o cálculo do imposto total segundo a seguinte tabela:

Combustível

Parcela do Imposto

Gasolina

Escalão de CO2	Taxas por grama/quilómetro	Parcela a abater
Até 120 g/km	0,41	0,00
De 121 g/km a 180 g/km	5,62	624,85
De 181 g/km a 210 g/km	21,49	3.482,63
Mais de 210 g/km	29,31	5.125,01

Gasóleo

Escalão de CO2	Taxas por grama/quilómetro	Parcela a abater
Até 100 g/km	1,02	0,00
De 101 g/km a 150 g/km	10,31	918,90
De 151 g/km a 180 g/km	29,31	3.784,34
Mais de 180 g/km	34,20	4.664,64

Exemplo:

veículo a gasolina que emite 110 g/km : 120 x 0,41 = 49,2

veículo a gasóleo que emita 100 g/km : 100 x 1,02 = 102,0

veículo a gasóleo que emita 200 g/km : 200 x 34,20 = 2.175,36

[editar] Veículos usados

Os veículos usados ao serem matriculados em Portugal têm igualmente que pagar o imposto automóvel, beneficiando os veículos com mais de um ano de uso e oriundos da União Europeia, de uma redução no valor do imposto entre 20 e 80 por cento, em função da idade dos mesmos. Para veículos provenientes de qualquer outro país, a redução é de 10 por cento a partir de 2 anos de uso.