Jorge Braga de Macedo
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Ministro de  Portugal |
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| Mandato: | XII Governo Constitucional
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| Partido político: | Partido Social Democrata |
Índice |
[editar] INTRODUÇÃO
Economista, pedagogo e político português. Filho do historiador e pedagogo português Jorge Borges de Macedo. Casado e pai de três filhos. Professor Catedrático da Universidade Nova de Lisboa, membro da Academia das Ciências de Lisboa e condecorado com a Grã-Cruz do Infante D. Henrique. Licenciou-se em direito em 1971 e doutorou-se em economia em 1979. Ministro das Finanças (1994-96) do XII Governo Constitucional. É actualmente Presidente do Instituto de Investigação Científica Tropical (IICT). Tem a reputação pública de um dos mais brilhantes e polémicos intelectuais portugueses. Respeitado pelos colegas de profissão e muito popular entre os alunos, que o consideram simultaneamente excêntrico e genial, o seu ensino e investigação projectam-se para fora das fronteiras convencionais da economia, o que confere grande originalidade ao seu pensamento. As suas ideias nem sempre são fáceis, completas, ou mesmo coerentes, mas têm aquela espécie de profundidade que sugere que podem vir a ser lembradas no futuro e a formar o pensamento de discípulos.
[editar] CARREIRA
1. Académica
Entre 1958 e 1964 frequentou o Lycée Français Charles Lepierre em Lisboa e, após um ano em Paris, matriculou-se na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, onde se licenciou em 1961 com a extraordinária classificação final de dezanove valores. Em 1973 obteve um M.A. (mestrado) em Relações Internacionais (Economia) pela Universidade de Yale (E.U.A.) e transferiu-se para o programa de doutoramento em economia. Obteve o grau de M. Phi. em 1978 e o Ph.D. em 1979, após um hiato longo em que cumpriu serviço militar. Entre 1980 e 1986 foi Professor Auxiliar de Economia e Assuntos Internacionais no Departamento de Economia e na Escola Woodrow Wilson da Universidade de Princeton (E.U.A). É Professor Catedrático da Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa, a cuja instituição e projecção esteve ligado. Tem ensinado em diversas universidades, como a Universidade de Lisboa, a Universidade Católica Portuguesa e Sciences-Po (Paris).
2. Serviço Público
Em 1988 foi nomeado Director para as Economias Nacionais da Comissão Europeia, em Bruxelas e em 1991 foi promovido a Director-Geral do Orçamento. A 31 de Outubro de 1991 tomou posse como Ministro das Finanças do XII Governo Constitucional, cargo que ocupou até 7 de Dezembro de 1993, tendo presidido ao Conselho de Ministros da Economia e Finanças (ECOFIN) durante a Presidência Portuguesa, no primeiro semestre de 1992. De 9 de Março de 1994 a Outubro de 1995 ocupou o lugar de Presidente do Comité de Assuntos Europeus da Assembleia da República. Mais tarde, entre 1999 e 2001, ocupou o cargo de Presidente do Centro de Estudos para o Desenvolvimento da OCDE. Desde 2004 que é Presidente do Instituto de Investigação Científica Tropical (IICT). Consultor para várias organizações internacionais, como o Fundo Monetário Internacional ou o Banco Europeu para a Reconstrução e Desenvolvimento. Membro do Comité Executivo da Comissão Trilateral desde 1985.
[editar] OBRA
1. Origens
Braga de Macedo descobriu a economia no primeiro ano do curso de direito, ao participar nos seminários de Economia Política de João Pinto da Costa Leite (Lumbrales). Em "Liberdades Futuras dos Portugueses" ― contribuição escrita para os Estudos em Homenagem a Lumbrales ― descreve o fascínio que sentiu pela disciplina quando preparou, na Páscoa de 1968, uma frequência, quase decorando a monumental História da Análise Económica de Joseph Schumpeter. No terceiro ano do curso desenvolveu um estudo sobre a Dívida Externa Portuguesa no quadro da cadeira de Finanças Públicas que terminou com a publicação de um livro. Os seus primeiros trabalhos reflectem um interesse pela economia financeira internacional que se perpetuou ao longo da sua obra. A predominância da abordagem intuitiva nos estudos jurídicos não satisfazia as ambições intelectuais do jovem Braga de Macedo, que encontrou na economia uma ciência social apoiada em métodos rigorosos e analiticamente exigentes. Dois anos antes de terminar o curso de direito candidatou-se a uma bolsa de doutoramento para poder ir estudar para os Estados Unidos, onde se começava a sentir no ensino da economia o impacto das lições neoclássicas e das novas aplicações matemáticas e métodos quantitativos. Aceite em Yale, onde ensinava o futuro Nobel da Economia James Tobin, partiu mal concluiu o curso de direito.
2. Bem Comum Português
A atracção pela teoria e pela quantificação ― pela ciência ―, conviveu desde cedo com um grande interesse histórico, provavelmente por influência do pai, com quem manteve sempre uma relação muito próxima e intensa. Procurando na memória colectiva as pertenças que diferenciam o povo português, propôs a definição da identidade portuguesa como combinação específica de liberdades e pertenças, o que, ao contrário do que sugerem as apropriações ideológicas (geralmente sob a forma de "ismos": socialismo, capitalismo, neoliberalismo, etc.), não tem nada de contraditório. Na base da ideia está a convicção de que é possível ligar a Ciência à História, se a economia for compreendida, como escreveu em "Macroeconomia para as Pessoas", como o conhecimento e arte de "pôr ordem na cidade" e a História como factor de diferenciação portuguesa. A mesma ideia volta a refluir quando escreve, em Bem Comum dos Portugueses, que "a economia denuncia a falácia daqueles que, apregoando a solidariedade, verdadeiramente não a praticam", sugerindo que a economia não reduz "as pessoas a números", mas confere sustentabilidade ao projecto colectivo de cidade. No mesmo sentido, avança a ideia de que não há nenhuma fricção natural entre o bem comum global, nacional e local, porque a base da economia é a troca mutuamente benéfica, o que só pode acontecer quando se acautela e potencia a diversidade.
3. Liberdade Financeira dos Portugueses
Em 1991, iniciando mandato à frente da pasta das Finanças, empenha-se em pôr em prática o seu pensamento sobre o Bem Comum. Observa que a história financeira portuguesa atravessou vários ciclos, virtuosos ou viciosos consoante a atenção prestada às liberdades e pertenças. Interpreta a Terceira República como devolução da liberdade política aos portugueses, mas preocupado com a perda da liberdade financeira, ameaçada pela inflação galopante, projecta devolvê-la aos portugueses. A conduta política consubstanciada nos Orçamentos do Estado para 1992, 1993 e 1994, bem como a adesão do escudo ao Sistema Monetário Europeu em 1992, reflecte claramente a sua concepção de bom governo como promoção das liberdades e pertenças.
4. Lusofonia como Bem Comum
Do livro do avô ― José Macedo ― sobre a Autonomia de Angola, à Presidência do Instituto de Investigação Científica Tropical (IICT), passando pelo Centro de Sócio-Económica do IICT e pelos cursos-livres de economia em Luanda durante o serviço militar, a lusofonia ocupou sempre um lugar no espaço pessoal e profissional de Braga de Macedo. Tem defendido a pertença lusófona como bem comum de um conjunto de países inseridos em blocos regionais geograficamente diferentes, o que pode reforçar a diversidade global e ajudar a criar um lugar privilegiado para a lusofonia na agenda do desenvolvimento mundial. Interpretando o processo de integração europeia, em antecipação das lições do neo-constitucionalismo, como um reforço, e nunca o fracasso, do bem comum das Nações europeias, defendeu sempre que as pertenças não se anulam, antes se multiplicam, fornecendo as bases para uma leitura global do bem comum português em que a dimensão lusófona e europeia se traduzem em níveis mais profundos de solidariedade e capacidade política. Nos últimos anos, em consequência da Presidência do IICT, tem-se empenhado no reforço institucional e científico da cooperação entre os países de língua portuguesa.
[editar] PUBLICAÇÕES
Publicou mais de 300 estudos sobre temas económicos e afins. A seguinte lista enumera uma pequena parte da sua obra publicada:
1. A Dívida Externa Portuguesa, Lisboa, Centro de Estudos Fiscais, Ministério das Finanças, 1970. 2. Exchange Rates and the International Adjustment Process (com Pentti Kouri), Brookings Papers on Economic Activity, Setembro 1978 (existe separata como PrCowles Foundation Paper 464). 3. The Economic Consequences of the April 25th Revolution (com Paul Krugman), Economia, III (3), Outubro 1979, pp. 435-483 (existe separata como Economic Growth Center Paper 299). 4. The Short-Run Macroeconomics of Floating Exchange Rates: An Exposition (com James Tobin), in Flexible Exchange Rates and the Balance of Payments: Essays in Memory of Egon Sohmen, edited by John S. Chipman e Charles P. Kindelberger. North-Holland, 1980 (existe separata como Cowles Foundation Paper 508 e existe tradução portuguesa, rubrica nº 30, foi publicado de novo, rubrica nº72). 5. Portugal, África e a Política Externa Americana, Nação e Defesa, 14, Abril-Junho 1980 (tradução do original English, rubrica nº 32). 6. Dilemas da Integração Europeia, Nação e Defesa, 18, Abril-Junho, 1981, pp. 69-104. 7. O Sistema Monetário Europeu: Comentário, Economia, V(3), Outubro 1981. 8. Portugal since the Revolution: Economic and Political Perspectives, editor (with Simon Serfaty), Boulder, Colorado: Westview Press, 1981. 9. Portfolio Diversification and Currency Inconvertibility; Three Essays in International Monetary Economics, Lisboa: Serviços Gráficos da Universidade Nova de Lisboa, 1982. 10. Currency Diversification and Export Competitiveness: A Model of the "Dutch Disease" in Egypt, Journal of Development Economics, 11, 1982 e NBER Reprint 378. 11. A Ilógica do Sistema Constitucional Português, in Centro de Estudos Fiscais, Estudos, vol. I, Comemoração do XX aniversário, Lisboa: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1983, pp. 213-237. 12. Portugal e a Comunidade Europeia: Transição Socialista para o Livre-Câmbio?, Indústria em Revista, Março 1984. 13. Currency Inconvertibility, Trade Taxes and Smuggling, Journal of Development Economics, vol 27 (1987), pp. 109-125; número especial de Ensaios em Memória de Carlos F. Diaz Alejandro. 14. Constituição como Bloqueio da Sociedade Portuguesa in Portugal - O Sistema Político e Constitucional 1974-1987, organizado por M. Baptista Coelho, Lisboa: Instituto de Ciências Sociais, 1989, pp. 801-812. 15. The Constitution and the Economy, in Portugal: The Constitution and the Consolidation of Democracy, 1976-1989, edited by K. Maxwell e S. Monje, Camões Center Special Report nº 2, Columbia University, 1990. 16. Economia, Ética e suas Implicações de Política, in Estudos em Homenagem a Jorge Borges de Macedo, Lisboa: Instituto Nacional de Investigação Cientifica, 1992, 613-622. 17. Liberdades e Pertenças dos Portugueses: Lições para Sul e para Leste, in Revista Luso-Africana de Direito, vol 1, 1997, pp. 327-338. 18. Introdução: Macroeconomia para as pessoas in Avelino Crespo, Empresas e Emprego na Moeda Única, Lisboa: Edições Sílabo, 1997, pp. 9-29. 19. Bem Comum dos Portugueses (com José Adelino Maltez e Mendo Castro Henriques), Lisboa: Vega, 1999. 20. Pertenças dos portugueses numa economia global, in Estudos em homenagem ao Professor Doutor Pedro Soares Martínez, Coimbra: Livraria Almedina, vol II Ciências Jurídico-Económicas, pp. 97-134, 2000 21. Liberdades Futuras dos Portugueses, in Estudos Jurídicos e Económicos em homenagem ao Professor João Lumbrales, Edição da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Coimbra Editora, pp. 305-344, 2000. 22. Globalização: uma perspectiva nacional, capítulo X in O Interesse Nacional e a Globalização, coordenação científica de Nuno Severiano Teixeira, José Cervaens Rodrigues e Isabel Ferreira Nunes, Lisboa: Edições Cosmos Instituto de Defesa Nacional, 2000, pp. 167-178. 23. The Development Challenge (with Colm Foy and Charles P. Oman), in Development is Back, editor (with Colm Foy and Charles P. Oman), Paris: OECD Development Centre, pp. 212-225. 24. Globalização, desenvolvimento e bem comum, Europa e globalização: um conceito estratégico para Portugal, encontrosdoporto '02: Associação Comercial do Porto, pp.27-51. 25. Parcerias Público-Privadas e Integração Económica na África austral, organizador (com Carlos Feijó), 2ª edição revista, Lisboa: IICT, 152 pp..
