Legião da Boa Vontade
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Legião da Boa Vontade (LBV) é uma associação civil de direito privado, sem fins econômicos, de âmbito internacional, cuja missão, definida pela própria entidade, é: "Promover Educação e Cultura com Espiritualidade, para que haja Alimentação, Saúde e Trabalho para todos, na formação do Cidadão Ecumênico".
A LBV foi fundada oficialmente em 1º de janeiro de 1950, no Rio de Janeiro, Brasil, por Alziro Zarur. Ele presidiu a entidade até 1979, quando faleceu, sendo sucedido por José de Paiva Netto.
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[editar] Histórico
De acordo com a LBV, Zarur participou de uma sessão espírita na Federação Espírita Brasileira, no Rio, em 1948, e na ocasião a médium Emília Ribeiro lhe disse: "Zarur, vi São Francisco ao seu lado o tempo todo e ele disse que é hora de começar". A partir daí, procurou saber tudo sobre a vida do Santo de Assis. Leu o livro "Il Poverello" que tinha em seu acervo e foi percebendo as coisas que deveria realizar.
Em 4 de março de 1949 ele iniciou o programa "Hora da Boa Vontade", pregando o Apocalipse de Jesus. O público alvo da programação eram as pessoas que passavam por algum tipo de problema, independentemente de suas crenças.
Com o sucesso do programa, Alziro Zarur fundou oficialmente, em 1º de janeiro de 1950, a Legião da Boa Vontade (LBV), que realizava atividades voltadas às comunidades carentes. Um dos principais ideais da LBV é o ecumenismo, que proporcionaria a congregação entre as pessoas.
Após a morte de Zarur em 1979, José de Paiva Netto tornou-se o Presidente da Instituição. Essa sucessão não foi pacífica, mas marcada por disputas de poder.
Outras instituições foram criadas a partir dela: a Religião de Deus (braço religioso) e a Fundação José de Paiva Netto (FJPN) (braço de comunicação).
[editar] LBV na ONU
A LBV foi a primeira organização não-governamental brasileira a associar-se ao Departamento de Informação Pública das Nações Unidas (DPI), a partir de 1994. Em 1999, tornou-se também a primeira ONG do Brasil a conquistar na ONU o status consultivo geral no Conselho Econômico e Social (Ecosoc). E, em 2000, passou a integrar a Conferência das ONGs com Relações Consultivas para as Nações Unidas (Congo), em Viena, na Áustria.
[editar] Concessão de canal à FJPN
Em março de 2001, a FJPN recebeu do Ministério das Comunicações a autorização para o funcionamento da Rede Mundial de Televisão, um canal de TV educativa, sem fins lucrativos, cujo propósito é ser um instrumento de apoio ao Terceiro Setor. Nesse mesmo período, uma investigação jornalística do jornal "O Globo" denunciou que o dinheiro doado pela população para as obras sociais da LBV era usado para outras finalidades, até mesmo particularmente pelo presidente da entidade.
O Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) negou à LBV a renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) — mais conhecido como certificado de filantropia —, em 12 de junho de 2001, diante das acusações de pagamento indireto de remunerações para seus diretores; da doação de bens para a Fundação José de Paiva Netto (Instituída pela própria LBV), e do repasse financeiro à Religião de Deus. Essas práticas desrespeitariam o Decreto 2.536/98. A relatora do processo no Conselho foi Tânia Garib, e sua recomendação de voto foi seguida por todos os 18 conselheiros.
Contudo, a Legião da Boa Vontade apresentou sua defesa à Justiça e manteve seu certificado de filantropia sob liminar, não o perdendo em nenhum momento.
Dessa forma, o Ministério da Justiça renovou o certificado de Utilidade Pública da LBV, entendendo que as ditas "irregularidades" não passavam de acusações vazias. A conclusão do relatório do Processo 08015.012007/20002-97, assinado, em 26 de outubro de 2004, pelo Coordenador de Justiça, Títulos e Qualificação e pelo Diretor do Departamento de Justiça, Classificação, Títulos e Qualificação destaca que não foi comprovado o descumprimento de qualquer dos requisitos do artigo 1.º da Lei 91, de 28 de agosto de 1935, e nem a ocorrência de nenhuma das hipóteses previstas no artigo 6.º do Decreto 50.517/61, pelo que sugeriu o arquivamento do feito e a manutenção do título de utilidade pública à Legião da Boa Vontade.
O mesmo se deu no CNAS, que, por unanimidade do Conselho, reconsiderou a decisão anterior de cassar o CEBAS da LBV, tendo, até mesmo a Sra. Tânia Garib votado pela retificação do julgamento, que estava completamente eivado de nulidade.
