Prisão perpétua

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Prisão perpétua é um termo usado para um tipo particular de encarceramento no qual o condenado permanece preso até o fim de sua vida. O efeito dessa sentença varia de acordo com as jurisdições. Atualmente, é geralmente (mas não sempre) uma pena de substituição à pena de morte nos países onde esta foi abolida.

[editar] As legislações penais no mundo

• No Brasil a pena máxima possível é de trinta anos.

• Nos Estados Unidos da América existe a prisão perpétua (life sentence em inglês). Algumas vezes, um indivíduo pode ser condenado a um pena mais longa do que a duração de uma vida humana, isto é, uma sentença de duzentos anos de prisão para múltiplos assassinatos. Na realidade, uma "prisão perpétua" nem sempre significa prisão pelo resto da vida, pois em diversos estados o prisioneiro pode ser liberado condicionalmente da prisão depois de um década ou mais, ainda que cumprindo pena, podendo retornar à prisão em caso de comportamento inadequado.

• No México, a prisão tem duração variada e indeterminada, podendo variar de vinte anos a um máximo de quarenta anos.

• No Canadá, a prisão perpétua é obrigatória em caso de assassinato. O período mínimo para a liberdade condicional é de 25 anos para assassinato em primeiro grau, e de dez anos a 25 anos para assassinato em segundo grau.

• No Reino Unido, "prisão perpétua" não significa pelo resto da vida, mas sim por tempo indeterminado.

• Na Grécia, a "prisão à vida" dura 25 anos, e pode-se pedir liberação condicional depois de dezesseis anos.

• Na Alemanha, o período mínimo de "prisão à vida" é de 15 anos, podendo após esse período ser pedida a liberdade condicional. Se o veredicto do julgamento original inclui uma cláusula explícita de "gravidade excepcional de culpa" (em alemão: "Besondere Schwere der Schuld"), então a possibilidade de liberação condicional passa para 25 anos.

• Na Polônia, o prisioneiro sentenciado à prisão perpétua deve ficar preso pelo menos 25 anos antes de poder pedir uma liberação condicional.

• Na Itália, a prisão perpétua (ergastolo em italiano) tem uma duração indeterminada. Depois de dez anos, o prisioneiro pode receber o direito de sair da prisão durante o dia (precisando voltar à noite). Depois de 26 anos pode pedir a liberação condicional.

• Na Suécia, a prisão perpétua tem tempo indeterminado, na prática jamais inferior a dez anos.

• Na Austrália, a prisão perpétua dura geralmente 25 anos.