Usina hidrelétrica Engenheiro Sérgio Motta (Porto Primavera)
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A Usina hidrelétrica Engenheiro Sérgio Motta, também chamada de Usina hidrelétrica Porto Primavera, está instalada no Rio Paraná à altura do município paulista de Rosana. Tendo 80% de seu lago no estado de Mato Grosso do Sul, é considerada o maior desastre ecológico da história do Brasil e um exemplo de corrupção, além de tratar-se da terceira usina hidrelétrica mais ineficiente do mundo em termos de custos e benefícios.
O projeto foi iniciado pela CESP durante o governo de Paulo Maluf no estado de São Paulo, no ano de 1980, ainda durante a ditadura militar. Inicialmente previsto para ser concluído em 1988, por razão de desvio de verbas foi adiado, tendo tido um valor final de mais de nove bilhões de dólares. Só foi terminado no ano 2000.
O lago de Porto Primavera inundou uma área de 2.250 Km², ou 225 mil hectares, aumentando em nove vezes o leito do rio Paraná para produzir, em sua potência máxima, 1.800 megawatts, com média de 900 megawatts. Tem sete vezes o tamanho da baía de Guanabara e 25 mil hectares a mais que o lago de Itaipu, mas gera sete vezes menos energia que esta última usina. Sendo assim, Porto Primavera é considerada a terceira mais ineficiente usina hidrelétrica do mundo, posicionando-se somente apenas da usina de Balbina, no Brasil, e de uma usina do Egito. Trata-se do maior lago artificial do Brasil.
Em meados da década de 1990, processos começaram a surgir para impedir o enchimento do lago pelo desastre ecológico que criaria. A CESP passou, então, em maio de 1998, a intimidar a população ribeirinha para que deixasse o local imediatamente, tentando resolver em meses questões de ressarcimento que não haviam sido tratadas em quase vinte anos.
Quando, em novembro de 1998, a CESP conseguiu derrubar a liminar do Ministério Público de Presidente Prudente que a impedia de encher o lago, partiu para uma apressada inundação da área, iniciada no dia 7 do mesmo mês. Deu seguimento ao processo sem terminar de realocar as espécies animais ali presentes ou desmatar as áreas, por ser o local gigantesco, formado por muitos varjões, matas fechadas e ilhas de difícil acesso – as tentativas de resgate anteriores haviam sido fracassadas. Tampouco possuía licença ambiental do Ibama para o enchimento. Como conseqüência, uma grande parte dos animais morreu afogada. Segundo a própria Cesp, "a primeira etapa do enchimento do reservatório, na cota 253,00 m, foi concluída em dezembro [do mesmo ano] de 1998, e a segunda etapa, na cota 257,00 m, em março de 2001" [1].
A área inundada comportava a maior e melhor reserva de argila da América do Sul. O lago destruiu também um dos mais importantes ecossistemas de Mato Grosso do Sul, com características equivalentes às do Pantanal. O varjão inundado tratava-se do habitat de ao menos quatorze espécies de animais em extinção, como a onça-pintada, o jacaré-de-papo-amarelo e o nhambu-guaçu. Viviam ali cervos do Pantanal, mais de uma centena de onças pretas e pardas, bugios, macacos-prego, jaguatiricas, tamanduás, gambás, cuícas, pacas, cutias e tatus. Também ali havia muitas espécies vegetais, várias das quais em extinção. Encontrava-se ali, ainda, a Lagoa São Paulo, um dos ecossistemas mais ricos do planeta.
O local possuía cento e dezoito sítios arqueológicos e abrigava mil setecentos e vinte e nove famílias ribeirinhas. Ainda, com a formação do reservatório, setenta e sete ilhas do Rio Paraná desapareceram, entre elas algumas com área superior a 300 hectares, como a Ilha Comprida (distrito de Três Lagoas), que possuía 18 km, era a única ilha daquele rio onde os ocupantes possuíam títulos de posse da terra[2] e perdeu a maior parte de seu território.
Era a intenção da CESP, sob a presidência de Angelo Andrea Matarazzo, realizar o enchimento do lago artificial a tempo da onda de privatizações do governo de Fernando Henrique Cardoso, de forma a incluir a Usina Hidrelétrica de Porto Primavera em um pacote com as usinas de Jupiá e Ilha Solteira. O valor esperado pela usina em leilão era de quatro bilhões de dólares, ao tempo em que o custo da obra havia sido de quase dez bilhões. Conseguiu a licença para o enchimento do lago em 4 de dezembro de 2000, mais de dois anos após a maior parte do mesmo ter sido completada. A obtenção da licença se deu dois dias antes de a companhia ir a leilão para sua privatização na Bovespa. [3]
De qualquer maneira, para com a opinião pública a CESP utilizou-se do argumento de que o não enchimento imediato do lago artificial causaria um blecaute na região Centro-Sul do Brasil. De acordo com um técnico da USP, no entanto, a energia produzida pela Usina hidrelétrica de Porto Primavera seria facilmente substituível se usinas como a de Jupiá e Três Irmãos operassem com a capacidade prevista em seus projetos e tivessem todas as suas turbinas instaladas.
Segundo a OAB, o enchimento do lago da Usina hidrelétrica de Porto Primavera foi um “desastre ambiental sem precedentes no Brasil, afetando 22 espécies anfíbios, 37 répteis, 298 aves e 60 mamíferos, muitos ameaçados de extinção, além de erosões e assoreamento do rio, comprometendo a qualidade da água e gerando problemas de oxigenação do lago” [4]. Os poucos animais realocados para a construção da Usina hidrelétrica de Porto Primavera foram levados a áreas pecuaristas em suas proximidades, possuindo um chip que rastreia sua localização. Nesses locais, no entanto, animais como onças passam a alimentar-se do gado. Os criadores, por sua vez, acabam por caçá-las e, para que seus corpos não sejam localizados, queimam-nos, destruindo os chips. Quanto ao lago artificial, devido a sua baixa oxigenação e tamanho, comprometeu imensamente a vida aquática do Rio Paraná. Ao longo do mesmo, a pesca já é insignificante. Em Jupiá, bairro pesqueiro de Três Lagoas, por exemplo, muitos pescadores estão abandonando a prática.
Segundo a ambientalista Djalma Weffort, "a obra é ruim, mas sem a luta de ambientalistas seria muito pior. Conseguimos ao longo desses anos que tivesse escada e elevador para peixes (é a primeira barragem do país com essa estrutura), a redução da cota fixa de inundação de 259 para 257, salvando grandes áreas de varjão e queremos a criação de unidades de conservação nos cinco principais afluentes do Paraná - rios Verde, Taquaruçu e Pardo (MS), Aguapeí e Peixe (SP), já que se tornarão locais de migração de peixes e canais naturais de fuga para a fauna".
[editar] Outras Fontes
Porto Primavera: poderia ser pior
Campanha do Instituto Ambiental Vidágua
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