Distribuição de renda

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Índice

1 Introdução
2 A concentração de renda no Brasil nos dias atuais
- 2.1 Um retrato da distribuição de renda no topo da pirâmide: a cidade de São Paulo
3 Modelo concentrador
4 Ver também
5 Ligações externas
6 Referências

Introdução

Um dos temas que mais intriga os economistas é como medir o resultado das atividades econômicas, ou seja, como avaliar corretamente a riqueza que é produzida.

A forma mais tradicional de se medir o desempenho da economia de um país é pela análise de seu Produto Interno Bruto - PIB e de seu corolário, a renda per capita - que nada mais é o que o valor do PIB dividido pelo número de habitantes.

O PIB nos diz qual é a riqueza total de um determinado país. Dividí-la, aritmeticamente, pelo número de seus habitantes nos dá uma idéia - muito imperfeita - do padrão de vida de sua população.

Já em 1908 dizia Schumpeter:

''Ninguém dá importância ao pão pela quantidade de pão que existe num país ou no mundo, mas todos medem sua utilidade de acordo com a quantidade disponível para si, e isso, por sua vez, depende da quantidade total). ^[1]

Uma país pode ser muito rico e seus habitantes muito pobres ^[2]. Ou pode não ser tão rico e seus habitantes desfrutarem de um padrão de vida superior ao de um país que tenha uma renda per capita maior. O que determina essa diferença é o perfil da distribuição de renda, ou seja, como a riqueza total que é produzida no país se distribui entre os habitantes.

Para analisar estas questões de distribuição de renda na economia foram criados diversos índices estatísticos. Dentre os mais conhecidos encontra-se o P90/P10 ou 10% mais ricos a 10% mais pobres, que mede quanto o grupo formado pelos 10% mais ricos da população recebe em comparação ao grupo dos 10% mais pobres, . Outro índice muito conhecido é o Coeficiente de Gini.

Alguns índices têm sua origem na sociologia e ajudam a compreender como os habitantes de um país se beneficiam (ou não) com a riqueza ali produzida. O principal deles é o Índice de Desenvolvimento Humano - IDH.

Muitos querem relacionar os problemas de distribuição de renda a questões ideológicas. Na realidade trata-se de uma questão fundamental de macroeconomia e com ela se preocupam as maiores entidades mundiais, adeptas das mais variadas ideologias, da extrema direita à extrema esquerda. ^[3]

A concentração de renda no Brasil nos dias atuais

No Brasil a concentração de renda permaneceu praticamente inalterada - seus índices oscilando dentre as 10 últimas posições do mundo - durante as últimas quatro décadas.

A distribuição de renda no Brasil somente dá os primeiros sinais de melhora a partir de 2001.

As estatísticas comprovam ^[4] que em 2004 ocorreu o primeiro avanço significativo para a melhora de desigualdade econômica no país: a taxa de crescimento da renda per capita para os mais pobres foi de 14,1%, enquanto a renda per capita média cresceu 3,6% no mesmo período.

Contribuiu para essa "pequena" melhora no terrível quadro de distribuição de renda em nosso país ^[5] um programa de transferência direta de renda, chamado, no governo Lula, de Bolsa família - que a oposição e alguns neoliberais preferem chamar de "assistencialismo".

A classe média brasileira se rebela contra o Bolsa Família por perceber que essa transferência de renda está sendo feita exclusivamente às suas custas e não - como seria mais desejável - por transferências de renda das camadas que estão no topo da pirâmide de renda no Brasil.

No Brasil, tão concentrada é a renda no topo da pirâmide que até os índices mais comuns como o P90/P10 têm dificuldade em medí-la. Isso porque sua distribuição não é normal: " a metade pobre da população brasileira ganha em soma quase o mesmo valor (12,5% da renda nacional) que os 1% mais ricos (13.3%). ^[6]

Por isso alguns cínicos dizem que o "topo da pirâmide de renda" no Brasil é, na realidade, um "mastro de renda" - como se fosse um mastro de veleiro, que representa a renda subindo quase verticalmente - tal é intensidade da concentração que, nessas camadas mais ricas da população brasileira, se verifica.

Não desejando - ou sendo incapaz de - se organizar para pressionar o Governo a transferir a renda de quem realmente a tem sobejando, a classe média, em sua maioria, prefere clamar contra o Bolsa Família para tentar extinguí-lo, não se dando conta que o programa, em si, é benéfico, indispensável e recomendado até pela ONU ^[7] e pelo Banco Mundial-FMI.^[3]

Um retrato da distribuição de renda no topo da pirâmide: a cidade de São Paulo

Dados estatísticos oficiais de distribuição de renda no topo da pirâmide (ou do mastro) de renda no Brasil como um todo não estão disponíveis. Mas um estudo, com fins mercadológicos, feito pela consultoria Escopo Geomarketing, cruzando dados do IBGE para a cidade de São Paulo, nos revela o seguinte:

Os paulistanos gastam 4 bilhões de reais por ano em produtos de alto luxo. O cruzamento de dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), constatou que um seleto grupo de 24.700 paulistanos, que representam 0,24% da população da cidade de São Paulo, residem em domicílios cujo rendimento familiar médio mensal está acima de 50.000 reais. Desses, 7.880 têm renda disponível de 1 milhão de reais por ano e, na ponta do mastro de renda, noventa domicílios paulistanos têm renda de 1 milhão de reais por mês. ^[8]

Modelo concentrador

O modelo de "superávit primário", recomendado pelo FMI, que foi adotado no Brasil nos dois governos de FHC e mantido no primeiro governo Lula (2002-2006) é um modelo altamente "concentrador de renda".

Isto porque o Estado cobra impostos de todos, inclusive dos muito pobres ("tributação indireta regressiva", que incide sobre os bens de consumo popular) e da classe média - fortemente tributada - e "esteriliza" este dinheiro todo (4,25% do PIB, em média) para "pagamento de juros da dívida".

Obviamente quem recebe estes juros são as camadas muito ricas da população, no topo do "mastro de renda" brasileiro, bem como as grandes empresas, que são os únicos que podem deixar seu excesso de renda, ou receita, imobilizadas num Banco. E o que é pior, esses juros não são pagos em dinheiro, que estas camadas privilegiadas usassem para gastar, gerando empregos e renda. São pagos por lançamentos meramente contábeis no Banco Central, criando mais títulos de dívida pública o que, por sua vez, cria a necessidade de pagar mais juros, para o que será preciso aumentar ainda mais o superavit primário. ^[9]

Assim, os tributos pagos pelos pobres são transferidos para os ricos, sob forma de juros. Como isso acontece desde a década de 1970, não admira que o Brasil figure como o vice-campeão da má-distribuição de renda no mundo, segundo dados da Organização das Nações Unidas- ONU ^[9]

Age assim o Estado brasileiro, qualquer que seja o partido político que esteja no Poder, na direção exatamente oposta do que deveria agir, e tenta minorar essa distorção com programas de "transferência direta de renda", como o Bolsa Família (que em 2006 "devolveu" 0,4% do PIB à circulação monetária) e o programa de renda básica de cidadania, que juntos, não têm a força necessária para impedir a concentração de renda contínua e crescente a que o Brasil se vê submetido. A quase insignificante melhoria na concentração de renda do Brasil, que se observou no período de 2001 a 2005, já dá sinais de se estar exaurindo. ^[10]