Joaquim Francisco de Assis Brasil

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Joaquim Francisco de Assis Brasil (São Gabriel, 29 de julho de 1857 — 24 de dezembro de 1938) foi advogado, político, orador, escritor, poeta, prosador, diplomata e estadista; propagandista da República. Foi fundador do Partido Libertador, deputado e membro da junta governativa do Rio Grande do Sul em 1891.

Introduziu no Brasil o gado jersey e o gado devon, tendo participação importante na introdução do cavalo árabe e da ovelha karakul.

Juntamente com o Barão do Rio Branco, assinou o Tratado de Petrópolis, que assegurou ao Brasil a posse do atual Estado do Acre. Nesse estado foi criado, em sua homenagem, o município de Assis Brasil.

[editar] Biografia

Assis Brasil nasceu na estância de São Gonçalo, município de São Gabriel, no Rio Grande do Sul. Era filho do estancieiro Francisco de Assis Brasil, de quem herdou extensas propriedades no interior gaúcho, e de Dona Joaquina Teodora de bem Salinas, ambos descendentes de açorianos.

Foi uma criança dócil, amante da natureza, e mostrava interesse por tudo o que o cercava. Aos oito anos entrou na escola de primeiras letras do Mestre Custódio José de Miranda. Em um só dia aprendeu o "ABC" e mais a primeira página do livro de leitura. Poucos meses depois escrevia uma carta aos pais.

Em 1870 transferiu-se para o Colégio São Gabriel, na cidade de mesmo nome. No primeiro ano ganhou a Medalha de Prata e no ano seguinte a de Ouro. Essas medalhas ainda existem, guardadas no Castelo de Pedras Altas.

Em 1872, já órfão de pai, partiu para Pelotas, ficando interno no Colégio Taveira Junior. Em 1874 freqüentou, em Porto Alegre, o Colégio Gomes, onde estudou os preparatórios.

Em 1876 matriculou-se na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, passando a integrar o grupo de estudantes rio-grandenses que ali se formara. Fundaram o Clube 20 de Setembro, com o compromisso de pregar e propagar o sistema republicano de governo e de apressar a mudança de regime político do país.

Em 1877, Assis Brasil publicou seu primeiro livro, Chispas, com versos da adolescência. A seguir publicou História da República Rio-grandense, onde fez uma defesa ardorosa da Revolução Farroupilha de 1835. Nesse livro já estão presentes os principios básicos de seu pensamento. Seguiram-se outros trabalhos inspirados no puro ideal de suas convicções. Sua obra é vasta. Destacam-se nela tanto trabalhos de propaganda, como obras de profunda relevância do ponto de vista da teoria política. A defesa ardorosa do sistema presidencial de governo e da representação proporcional são a marca principal de seu pensamento.

Em 1879, com um grupo de rapazes que marcaram época na Academia de São Paulo, fundou o "Clube Republicano Acadêmico" e o jornal "Evolução".

Em 1882 formou-se em Direito e voltou para o Rio Grande do Sul. Durante meses, percorreu a Província a cavalo, pregando a liberdade e a República com que tanto sonhava. Foi eleito Deputado Provincial (hoje seria Estadual) em dois biênios: 1884/1886 e 1886/1888. Na tribuna enfrentou Gaspar Silveira Martins, merecendo desse seu digno adversário as maiores considerações.

Em 1889, proclamada a República, foi eleito deputado à Assembléia Nacional Constituinte. Promulgada a Constituição, renunciou ao seu mandato. Convidado pelo Marechal Deodoro da Fonseca para fazer parte do primeiro Ministério Constitucional, recusou o convite por divergência de ideais.

Em conseqüência do golpe de estado de Deodoro, a situação no Rio Grande do Sul tornou-se anormal, tendo o presidente do Estado Júlio de Castilhos abandonado o poder. Foi constituída então uma Junta Governativa, da qual Assis Brasil fez parte. Como único membro presente da Junta, assumiu o Governo do Estado. Segundo manifesto publicado, tinha como objetivos:

• Fazer a Sociedade recuperar o sossego perdido
• Combater a ditadura
• Presidir, com a maior imparcialidade, a eleição que se deveria realizar

Os rio-grandenses uniram-se para defender a causa comum; o mais completo êxito veio coroar seu gesto de patriota. Atingidos os objetivos, Assis Brasil renunciou ao poder.

Nomeado ministro plenipotenciário do Brasil na Argentina, prestou relevantes serviços à Pátria por ocasião de acontecimentos desenrolados de 1880 a 1894. Transferido nesse ano para a China, não chegou a assumir o posto, porque o presidente Prudente de Morais lhe deu a incumbência de reatar as estremecidas relações com Portugal.

Em 1896 publicou o livro Governo Presidencial na República Brasileira e, em 1898, A Cultura dos Campos.

Transferido para os Estados Unidos em 1898 (ano em que se casou com sua segunda esposa), lá ficou até 1902, quando foi enviado para a Embaixada do Brasil no México.

Em 1903, o presidente Rodrigues Alves o chamou para trabalhar ao lado do Barão de Rio Branco na quastão de limites com a Bolívia. A assinatura do Tratado de Petrópolis, em 17 de novembro de 1903, terminou com o litígio de fronteiras entre o Brasil e a Bolívia, no atual Estado do Acre. Com o término das negociações, Assis Brasil que retornou para Washington logo após a assinatura.

Em 1905, Barão do Rio Branco removeu-o para a Argentina, onde se tornava necessária a presença de uma personalidade de prestígio para desfazer intrigas surgidas contra o nosso Ministro das Relações Exteriores.

Em 1906, ao lado de Joaquim Nabuco, Presidente do Congresso Pan-Americano realizado no Rio de Janeiro, dirigiu os trabalhos como Secretário-Geral.

Em 1907 pediu aposentadoria. Retirando-se do serviço diplomático, fundou sua granja de Pedras Altas. Ele liderou, no final do século XIX, a fundação da associação Pastoril de Pelotas, a associação agropecuária mais antiga do Rio Grande do Sul. Depois vieram as associações de São Gabriel, de Bagé e, finalmente, em 1919, a de Alegrete, que recebeu o nome de Associação Rural de Alegrete.

Em 1908 fundou, com seu amigo Fernando Abbott, o Partido Republicano Democrático. Depois viveu retirado da atividade política até que, em 1922, o seu nome foi lançado como candidato de oposição a Borges de Medeiros. A rudeza da luta eleitoral tornou inevitável um movimento armado, que acabou resultando na reforma da Constituição Estadual de 1891. Em dezembro de 1923 foi assinado o Tratado de Pedras Altas, em seu castelo na cidade de mesmo nome.

Em 1924, tendo surgido um movimento revolucionário, exilou-se no Uruguai. Em 1927 os sufrágios de seus correligionários o elegeram deputado federal. Nesse mesmo ano teve participação destacada na fundação do Partido Democrático Nacional.

Em 1928, com Raul Pilla fundou o Partido Libertador. Em 1929, o presidente Washington Luís pretendeu impor à nação uma candidatura impopular e Assis Brasil aconselhou o Partido Libertador a cerrar fileiras em torno de Getúlio Vargas, então o Presidente do Estado, que se opunha ao candidato oficial e prometera aceitar o voto secreto. Em 1930 Washington Luís foi deposto e Getúlio Vargas assumiu o poder como Chefe do Governo Provisório, do qual Assis Brasil fez parte como Ministro da Agricultura, cargo ao qual renunciou em protesto contra o empastelamento do Diário Carioca, por pessoas ligadas ao tenentismo.

Em 1932, foi o grande idealizador do Codigo Eleitoral, baseado em sua obra Democracia representativa. Do voto e do modo de votar. Neste Codigo está a primeira mencao a urna eletronica, quando o mesmo levanta a hipotese da utilizacao de uma máquina de votar. Em 1934 foi mandado em missão especial a Buenos Aires, para ocupar a Embaixada do Brasil, acéfala desde o movimento revolucionário argentino de 1930, por não haver o Presidente Washinton Luís reconhecido o governo do General Uriburú.

Suas últimas participações em conferências internacionais foram a chefia da Delegação Brasileira à Conferência Econômica Preliminar, em Washington, e à Conferência Monetária e Econômica Mundial de 1933, em Londres.

Em 1933, eleito deputado à Assembléia Constituinte, foi enviado em missão extraordinária à Inglaterra, onde tomou parte na Conferência Econômica Mundial e ainda retribuiu a visita que o Príncipe de Gales fizera ao Brasil. Ao retornar, resignou a todos os cargos oficiais e voltou à vida do campo, que sempre preferiu a tudo o mais.

Em agosto de 1938 adoeceu em conseqüência de uma gripe. O seu coração, de 80 anos, não resistiu. Na noite de 24 de dezembro, no seu Castelo de Pedras Altas, fechou para sempre os olhos, com a consciência tranqüila de haver cumprido o seu dever e trabalhado pela glória da pátria, realizando na vida o que afirmou em um dos seus mais brilhantes manifestos:

"A vida dos bons e justos é feita mais de renúncias do que de conquistas."

[editar] Bibliografia básica de Assis Brasil

• A Aliança Libertadora no Rio Grande do Sul. Manifesto Político. Editora Globo, Porto Alegre, 1925.
• A atitude do Partido Democrático Nacional na crise da renovação presidencial para 1930-34. Editora Globo, Porto Alegre 1929.
• A cultura dos campos. 1898.
• A Guerra dos Farrapos. Andersen, Rio de Janeiro.
• A idéia de Pátria. Tipografia Piratininga, São Paulo, 1918.
• A República Federal. Rio de Janeiro, Leuzinger, 1881.
• Atitude do Partido Democrático Nacional. Livraria do Globo, Porto Alegre, 1929
• Bento Gonçalves e a idéia dederativa. Revista da A.U.B., Setembro de 1939.
• Brasil escreve-se com S. Livraria do Globo, Porto Alegre, 1918.
• Democracia representativa. Do voto e do modo de votar. Imprensa Nacional, 1931.
• Ditadura, parlamentarismo, democracia. Livraria do Globo, Porto Alegre, 1928.
• Do governo presidencial na República Brasileira. Companhia Nacional Editora, Lisboa, 1836.
• Dois discursos pronunciados na Assembléia Legislativa da Província do Rio Grande do Sul. Oficina Tipográfica A Federação, Porto Alegre, 1886.
• Governo presidencial na República Brasileira. 1896.
• História da República Rio-Grandense. Cia. União de Seguros Gerais, Porto Alegre, 1882.
• Os militares e a política. Urban, São Paulo, 1929.
• Partido Democrático Nacional, programas e comentários. Imprensa Nacional, Rio de Janeiro, 1927.
• Revolução do Brasil. Imprensa Del Siglo Ilustrado, Montevidéu, 1929.
• Um discurso na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul. Anais da Assembléia Constituinte, (Novembro e Dezembro de 1933).
• Uma publicação clandestina. Revista do Instituto Histórico Geográfico do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, n. 455, 1934.
• Chispas, poesia