Sociedade, Tempo e Direito
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O Sociedade, Tempo e Direito (STD) é um grupo universitário de pesquisa e extensão, formado em 2004 por professores, pesquisadores e estudantes da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília, interessados na relação das teorias sociológicas com o direito contemporâneo.
Por meio da pesquisa coletiva, o STD tem como objetivo observar, analisar e discutir os problemas jurídicos contemporâneos e a possibilidade de enfrentá-los a partir de alguns marcos teóricos específicos; utilizar o trabalho de pesquisa na elaboração de teses de doutorado, dissertações de mestrado, monografias de conclusão de graduação e projetos de iniciação científica; e produzir textos para divulgação de resultados.
Seus eixos de investigação são as idéias modernas de Constituição, jurisdição constitucional e direitos fundamentais; a tensão entre público e privado; poder comunicativo e poder administrativo; o protagonismo dos movimentos sociais e a compreensão do papel emancipatório do direito.
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[editar] Subgrupos
O STD é subdividido em outros grupos de pesquisa, de acordo com o marco teórico adotado pelos membros:
- Direito e emancipação social: analisar e compreender as possibilidades emancipatórias do direito moderno, tomado como expressão da liberdade, com vistas ao protagonismo dos movimentos sociais na construção dos direitos humanos.
- Direito, sociedade e complexidade: com apoio na teoria de Niklas Luhmann e de outros teóricos, como Raffaele De Giorgi, Giancarlo Corsi e Menelick de Carvalho Netto, observar o direito contemporâneo, analisando e descrevendo categorias e conceitos como constituição, jurisdição constitucional e sistema de direitos.
- Faticidade e validade: compreender os desafios do direito na contemporaneidade a partir da teoria discursiva do direito de Jürgen Habermas.
- Filosofia política e o direito à diferença: a partir das perspectivas contemporâneas de inclusão e emancipação, discutir as teorias da filosofia política em sua relação com o direito constitucional e analisar novas demandas sociais referentes ao direito à diferença.
[editar] Pesquisa
Os membros do STD realizam trabalhos em todos os âmbitos da pesquisa acadêmica: teses de doutorado, dissertações de mestrado, monografias de conclusão de curso de graduação e pesquisas em iniciação científica.
[editar] Extensão
Além disso, o STD é o responsável pela concepção e realização do Observatório da Democracia e da Constituição, atividade de extensão cujo foco é a publicação mensal do Constituição e Democracia.
[editar] Publicações
Várias obras foram publicadas como frutos da pesquisa efetuada no grupo.