Cartão telefônico
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O cartão telefônico é uma tecnologia surgida no final do século XX que veio substituir as moedas e, no Brasil, as antigas fichas telefônicas, nos aparelhos de telefonia pública.
A opção por essa tecnologia foi impulsionada pelas pesquisas acerca de dinheiro eletrônico (créditos).
O primeiro cartão telefônico público foi lançado na Itália, em 1976, e era magnético.
Ao contrário dos selos e das moedas, os cartões telefônicos admitem a exploração promocional das imagens neles estampadas.
[editar] O cartão telefônico no Brasil
O cartão telefônico brasileiro é do tipo indutivo. Os primeiros cartões telefônicos no país foram emitidos em 1992, por ocasião da Eco-92.
O sistema foi inventado pelo Engenheiro Nelson Guilherme Bardini com a colaboração de Dalson Artacho, entre os anos de 1976 e 1978, com o nome de "Ficha Eletrônica".
Em 1978 Dalson Artacho financiou e depositou a primeira patente do invento no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), antes mesmo que Bardini, o idealizador maior do invento, entrasse para a Telebrás, e para o CPqD, instituição que só seria formada no ano seguinte.
Trabalhando na Telesp e posteriormente na Telebrás, Bardini tentou convencer, sem sucesso, diversos superiores e colegas da aplicação prática, no país, da sua descoberta.
Por volta de 1986, a empresa Signalcard adquiriu os direitos da patente depositada em 1978, investindo nos aprimoramentos imprescindíveis para o funcionamento prático do cartão indutivo, tanto para telefones como para outras aplicações.
Tais esforços acabaram gerarando diversas outras patentes relacionadas à tecnologia indutiva, patentes essas que mais tarde se mostrariam essenciais para a realidade do cartão indutivo.
Descontente com o aparente desinteresse do CPqD da Telebrás, Bardini desligou-se daquele centro em 1987, passando a trabalhar junto à Signalcard.
Entretanto, após a saída de Bardini, o CPqD, pressionado por falta de resultados e em busca de um projeto de grande apelo, desengavetou o do cartão indutivo, que, à época, já se mostrava amplamente viável, de baixo custo e com grande segurança frente às demais tecnologias mundiais existentes.
Concomitantemente ao início de estudos sobre a implantação de possíveis tecnologias de cartões telefônicos, a Telebrás iniciou uma negociação com a Signalcard, que detinha os direitos da única patente concedida até então, ganhando tempo e recebendo informações tecnológicas importantes, até porque a Lei de patentes vigente na época, proibia qualquer utilização ou testes públicos de invento objeto de patente em vigor, a não ser pelo detentor de direitos sobre a mesma.
Ao longo dos entendimentos, a Signalcard convenceu-se que os mesmos não prosperavam, uma vez que, as minutas de contrato enviadas pela Telebrás não davam qualquer garantia ou contrapartida de retorno aos investimentos da Signalcard.
Preocupados com uma possível ação sobre direitos de propriedade intelectual, representantes da Telebrás retomaram as negociações com a Signalcard agora com um novo argumento: se não for passada a patente para a Telebrás, o Brasil importará e adotará outra tecnologia.
Neste momento, porém, por volta de 1991, a Telebrás, visando facilitar a negociação, já admitia receber apenas o que lhe parecia imprescindível para não ser processada, ou seja a chamada patente-mãe (número PI7804885) concedida em 1978. Questionada pela Signalcard sobre os outros pedidos de patente, em trâmite no INPI, a Telebrás argumentou que, pedidos de patente são apenas "expectativa de direito" e que, se concedidas, a Telebrás negociaria oportunamente com a Signalcard.
A Signalcard ponderou, mas se viu forçada a aceitar licenciar apenas a patente-mãe à empresa monopolista, mas não os subseqüentes pedidos de patentes que então tramitavam, com bastante lentidão, junto à autarquia federal.
A Telebrás passou a combater, administrativamente no INPI, as demais patentes e/ou pedidos de patentes em trâmite, obtendo apenas algumas vitórias parciais. Em outras patentes porém, não conseguiu convencer técnicamente os examinadores do INPI, mesmo apesar de forte pressão política sobre aquela autarquia.
A seu turno, a Signalcard passou a questionar administrativamente, dentro do INPI, diversas patentes de propriedade da Telebrás, conseguindo também algum sucesso sobre a empresa agora não mais estatal.
Concluído o licenciamento, já em 1992, durante o Grande Prêmio de F1, em Interlagos, foi apresentado o primeiro telefone público brasileiro, que foi oficialmente implantado na ECO-92, a Conferência Mundial da ONU sobre o meio ambiente, em Junho do mesmo ano. Nascia aí, também, a Telecartofilia!
Alguns anos após, a Signalcard e a Telebrás assinaram um convênio de cooperação técnica, inclusive objetivando futuras negociações de patentes.
No ano de 1997, vieram a ser concedidas pelo INPI algumas patentes à Signalcard, que procurou a Telebrás ponderando já não possuir mais apenas uma "expectativa de direito", mas sim uma patente de uma tecnologia em uso pelas empresas licenciadas pela Telebrás, A Telebrás rompeu unilateralmente qualquer tipo de negociação com a Signalcard, que se viu obrigada a buscar os seus direitos na justiça brasileira.
A situação jurídica permanece indefinida.
