Gilberto Kassab
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Prefeito de São Paulo  |
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| Mandato: | 31 de março de 2006 em exercício |
| Precedido por: | José Serra |
| Data de nascimento: | 13 de agosto de 1960 |
| Local de nascimento: | São Paulo, SP |
| Partido político: | DEM |
| Profissão: | economista |
Gilberto Kassab (São Paulo, 12 de agosto de 1960) é um político brasileiro e atualmente ocupa o cargo de prefeito da cidade de São Paulo. É engenheiro civil, economista e corretor de imóveis.
Índice |
[editar] Biografia
Gilberto Kassab, nascido no bairro de Pinheiros, é o sétimo filho do médico Pedro Salomão José Kassab e da professora Yacy Kassab.
Estudou no colégio tradicional paulistano Liceu Pasteur, tendo sido seu pai diretor da instituição. Graduou-se em Engenharia Civil pela Escola Politécnica da Universidade de São Paulo e em Economia pela Faculdade de Economia e Administração da Universidade de Sao Paulo. Também cursou Introdução à Ciência Política pela Universidade de Brasília em 1980, Introdução ao Comércio Exterior e Importação em 1985 e Curso Básico de Exportação em 1995 pela Fundação Centro de Estudos de Comércio Exterior em São Paulo, SP.
Kassab iniciou sua vida política e associativa participando do Fórum de Jovens Empreendedores da Associação Comercial de São Paulo (FJE-ACSP), criado em 1984 pelo empresário e presidente da Associação Comercial de São Paulo Guilherme Afif Domingos.
Filiou-se ao PFL (atual DEM) em 1995, alcançando a vice-presidência do partido no estado de São Paulo em 1996, também é presidente do DEM na capital paulista.
Assumiu a prefeitura cidade de São Paulo em 31 de março de 2006, após a renúncia do então prefeito, José Serra, para se candidatar ao governo do estado de São Paulo nas eleições de outubro de 2006.
Kassab já foi vereador da capital paulista, deputado estadual e deputado federal em duas legislaturas, tendo sido também Secretário de Planejamento (1997-1998) durante a gestão do prefeito Celso Pitta (1997-2000).
[editar] Experiência política
- Deputado federal
Eleito em duas legislaturas, primeiro em 1999-2003, com 92 866 votos[1]e novamente 2003-2007, com 107 811 votos [2], renunciando em 1º de janeiro de 2005 para assumir o mandato de vice-prefeito em São Paulo.
Foi presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, que durante seu mandado criou projeto de inovação tecnológica, anunciado junto com a Lei de Informatica pelo presidente Luis Inácio Lula da Silva, para melhorar a competitividade das empresas no ramo da inovação.
Foi o deputado Kassab que representou a Câmara dos Deputados na audiência que autorizou a ida de Marcos César Pontes ao espaço depois de concluído o seu treinamento. [3]
[editar] Gestão na prefeitura
[editar] Projeto Cidade Limpa
Logo após sua posse na prefeitura, em 2006, Kassab enviou um projeto à Câmara Municipal proibindo a utilização da mídia externa no município (outdoors, painéis eletrônicos, distribuição de panfletos e regulamentação de fachadas comerciais) a partir de janeiro de 2007, exceto no mobiliário urbano (pontos de ônibus e relógios de rua) através de licitação pública. O projeto foi denominado "Cidade Limpa".
Um dos motivos alegados pela Prefeitura para a restrição quase total da publicidade é o grande número de anúncios publicitários ilegais e a inaptidão do serviço público em identificá-los, em função da legislação em vigor anteriormente, muito confusa e contraditória segundo técnicos especialistas. A estimativa da Prefeitura é de que 70% de todas as placas publicitárias na cidade contém ilegalidades. Anúncios de caráter histórico serão analisados caso a caso. [4]
O projeto foi aprovado pela Câmara com 45 votos a favor e apenas um contra, em 26 de setembro de 2006 e sancionado pelo prefeito no mesmo dia.
Em 6 de dezembro de 2006 uma liminar suspendeu a aplicação da lei, considerando-a inconstitucional. A Prefeitura recorreu da decisão. [5]. Em 2 de fevereiro, 55 liminares dadas pela Justiça em primeira instância foram anuladas por medida do Tribunal de Justiça (segunda instância), que considerou constitucional a lei Cidade Limpa. Além dessa medida, até março, todas as sentenças emitidas pela Justiça foram favoráveis à Prefeitura.
Um mês depois de aplicada a lei, 40% de todos os anúncios foram retirados das ruas. Além disso, a popularidade da Lei levou os anunciantes a abandonarem a mídia exterior. Assim, mesmo placas de publicidade beneficiadas por liminares judiciais passaram a ficar vazias de anúncio.
A partir de abril, os comerciantes também vão ter que adequar as placas indicativas de seus estabelecimentos, se tiver menos de 10 metros, então a placa poderá ter até 1,5m², se tiver mais de 10 metros, até 4m². [6]
Algumas empresas de publicidade se posicionaram contra o projeto "Cidade limpa", provocando uma guerra judicial de liminares. O projeto criou polêmica no meio publicitário, principalmente entre agências de publicida exterior, frontalmente afetadas pelo projeto. Elas alegam que a lei provocará desemprego gerado com a aprovação da lei. [7] Não houve, porém, objeção significativa fora deste meio, visto que grande parte dos paulistanos considera a poluição visual um problema crônico da cidade.
Durante a inauguração de um posto de saúde no bairro de Pirituba, Kassab retirou o morador Kaiser Paiva Celestino da Silva - dono de uma empresa que fabrica faixas e placas - com empurrões e gritos de "vagabundo" após manifestações contrárias à medida. A reação do político teve grande repercussão na imprensa e teve reprovação inclusive em partidos aliados, como o PSDB. Kassab disse que não admitiria protestos feitos dentro de unidades de saúde, motivo pelo qual expulsou Silva do local. No dia seguinte, pediu desculpas pelo "excesso". A prefeitura, que em um primeiro momento ameaçou estudar medidas legais contra o manifestante, recuou da idéia. [8]
Após algumas mudanças nos prazos e com um alvará que garantia orientação em vez de multa para os lojistas que tiveram dificuldades, os próprios lojistas estão considerando que foi uma boa medida, após os apelos deles quanto aos prazos terem sido atendidos pela prefeitura[9].
[editar] Após 1 ano de mandato gestão Kassab é reprovada por 78% dos paulistanos
Em pesquisa realizada pelo instituto Datafolha em março de 2007, após um ano de Gilberto Kassab a frente da prefeitura paulistana os paulistanos deram nota média de 3,9 para Kassab. A rejeição e a aprovação a Kassab são idênticas às de Celso Pitta (1997-2000), após um ano de gestão. Mas ele deixou o cargo com 81% de rejeição. José Serra (PSDB) e Marta Suplicy (PT) tinham índices bem melhores após um ano no cargo. Marta, ao final de 2001, era aprovada por 28% e rejeição por 34% dos paulistanos. Serra tinha 41% de ótimo ou bom e 23% de ruim ou péssimo em dezembro de 2005. Consideram Kassab regular 36% dos entrevistados; 7% não souberam avaliar sua gestão.
O crescimento da avaliação negativa de seu mandato ocorre no período em que Kassab se esforçou por ser mais conhecido e, ao mesmo tempo, melhorar sua imagem e tornar viável sua reeleição em 2008. Parte da rejeição se deve ao episódio que mais marcou esse primeiro ano de Kassab. Foi quando, para demonstrar autoridade, o prefeito expulsou aos gritos de "vagabundo", de um posto de saúde, um homem que supostamente protestava. A repercussão do ato foi negativa.
O primeiro ano de Kassab foi marcado ainda pela Lei Cidade Limpa, que quase extinguiu a propaganda nas ruas e patina em decisões judiciais contrárias. Outra marca foi o reajuste da tarifa de ônibus acima da inflação, que gerou protestos. Kassab passou a maior parte do primeiro ano de sua gestão à sombra de Serra, sem projeto nem equipe próprios.[10].
[editar] Programa de enterramento da rede elétrica
Em 26 de outubro de 2006 foi regulamentada a lei que torna obrigatório tornar subterrâneo todo o cabeamento da cidade de São Paulo, o PERA - programa de aterramento da rede elétrica. Segundo está lei, empresas que fazem uso de cabos aéreos na cidade de São Paulo, deverão tornar tornar subterrâneo 250 quilômetrosde cabos ao ano, plantando arvores onde antes eram postes. O programa é supervisionado e planejado pela Câmara Técnica de Gestão de Redes Aéreas (CTGRA), que durante 24 anos, irá fazer avaliações bianuais do andamento do projeto.
A locação do mobiliário urbano para a publicidade foi revogada pelos vereadores. Kassab pretendia, com os recursos obtidos pela venda do espaço, subsidiar parte dos custos do aterramento de fios na cidade, com a intenção de diminuir a poluição visual das ruas de São Paulo.[11]
A Empresa Municipal de Urbanização (Emurb) estima em 250 bilhões de reais o investimento necessário para aterrar os 180 mil quilômetros de cabos e fios da capital paulista.[12]
A Eletropaulo ameaçou acionar a justiça contra esta lei. Segundo a empresa, a aplicação da medida causaria um aumento de quatro vezes o preço da tarifa para os consumidores.
[editar] Projeto Nova Luz
Kassab deu prosseguimento ao projeto iniciado por José Serra chamado Nova Luz, o qual, segundo a prefeitura, visaria a "revitalização" de uma região do centro de São Paulo popularmente conhecida como Cracolândia, região carente do Centro, marcado pela pequena presença do Estado nos últimos trinta anos e no qual desenvolveram-se fortes atividades de tráfico de drogas e prostituição[13].
O projeto planeja transformar a região em um pólo comercial, visando principalmente empresas da área de tecnologia, com incentivos fiscais, como redução do IPTU e ITBI para empresas que investirem mais de R$50 mil no local, além de desconto de 60% no ISS e créditos extras para o bilhete único[14]. O projeto é acusado de ignorar completamente o problema habitacional da região, que é marcada pela presença de cortiços e pela atuação de movimentos de moradia. Pelo desejo implícito do projeto de expulsar dali a população de baixa renda que convive no local, ele tem sido acusado de uma proposta de gentrificação.
A implementação prevê a demolição ou revitalização de 23 quarteirões, com 1500 imóveis e 230 mil m² de área na primeira fase do projeto. O local será dividido em dois perímetros: o primeiro de utilidade publica, com uma praça, o novo prédio da subprefeitura da Sé, o Museu da Criança, a sede da Guarda Civil e outros aparatos publicos, e o segundo perímetro, o maior, destinado exclusivamente a investimentos por empresas interessadas. O projeto também prevê o alargamento das calçadas e um projeto paisagístico na região da Rua Santa Ifigênia, famoso pólo de venda de produtos de informática.[15]
Gilberto Kassab deu prosseguimento à política iniciada por José Serra com relação à Região Central da cidade que tem sido apontada de uma forma geral como uma política que desconsidera a habitação de interesse social naquela região. Além de dar prosseguimento ao projeto chamado "Nova Luz" (considerado como um projeto de gentrificação por parte dos especialistas em planejamento urbano), Kassab também expandiu o processo de solicitação de reintegração de posse de locais ocupados por movimentos de moradia, o que inclui cortiços e favelas, fazendo com que tais pedidos fossem estendidos também às áreas periféricas. Essa política recebe críticas de movimentos ligados à agenda da reforma urbana no Brasil, que acusam o prefeito de praticar "higienismo social".[16]
[editar] Decreto de poluição sonora em feiras
Um decreto publicado no diário oficial de São Paulo no dia 8 de março de 2007 proibiu o uso por parte de feirantes de equipamentos eletrônicos como alto-falantes e amplificadores para divulgação de seus produtos. Inicialmente, uma falha de publicação da lei pelo diário oficial fez aparentar que todos os feiras estavam proibidos de gritar em feiras, o que causou uma polêmica temporária. Em 13 de abril, a prefeitura reiterou que a lei só vale para equipamentos eletrônicos, e o decreto foi publicado novamente em 14 de abril, e que feirantes estavam livres para divulgar seus produtos da maneira convencional novamente[17].
[editar] Reajuste das tarifas de ônibus
No fim de novembro as tarifas dos ônibus municipais foram reajustadas em 15%, ante inflação de 7% (IPCA) no período entre o atual ajuste e o anterior. Apesar de o aumento ter sido bem menor do que, por exemplo, os dois promovidos pela ex-prefeita Marta Suplicy durante sua gestão (21,4% e 21,7%, também acima da inflação), estudantes promoveram protestos como há muito tempo não se via em frente à prefeitura, no Viaduto do Chá, e em terminais urbanos. Sua ação, contudo, não provocou alteração ou manifestações por parte do poder público municipal, apesar de o prefeito ter lamentado publicamente o fato, responsabilizando a criação do Bilhete Único durante a gestão Marta Suplicy por um rombo nos transportes.
De acordo com o político, que é contrario ao Bilhete Único, a sua criação ocorreu em momento precipitado e irresponsável. Pouco antes do reajuste, em pesquisa realizada pela Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP) durante agosto e setembro deste ano, foi demonstrado que a insatisfação dos paulistanos com os ônibus atingiu seu menor nível na década: apenas 48% em 2006.[18][19]. Contudo, os escassos subsídios oferecidos ao transporte público na cidade fazem com que São Paulo tenha uma das tarifas mais altas do mundo: enquanto o passageiro arca com 86% dos custos na capital paulista, em Nova Iorque esse mesmo porcentual é de 32% e de apenas 10% em Roma [20].
[editar] Alteração da formula do IPTU
Ainda em 2006, a prefeitura propôs uma alteração na fórmula de cálculo do Imposto Predial (que forma o IPTU, junto com o Imposto Territorial) conforme a região da cidade. No modelo atual, o metro quadrado de área construída é taxado de forma igual no Centro (mais valorizado) e na periferia (menos valorizada). A Prefeitura propôs que o metro quadrado de área construída no centro passasse a ser 10% mais caro do que o da periferia, criando ainda uma zona intermediária entre as duas áreas, que nao sofreria alteração. O resultado, segundo anunciou a Secretaria de Finanças, seria uma redução do IPTU na periferia em torno de 7% e um aumento do IPTU de residências no Centro em torno de 3%.
A medida teve reação negativa dos meios de comunicação, mais sucetíveis à opinião das classes médias e alta que predominam na área central; também protestaram associações de classe de profissionais liberais e a Associação Comercial. Durante a tramitação no Legislativo municipal, a prefeitura recuou, diante da impopularidade da medida, e anunciou que o IPTU sofreria apenas a correção da inflação, medida pelo IPCA.
[editar] Referências
- ↑ Lista de votos TRE-SP 1998 filtrado para PFL
- ↑ Lista de votos da legislatura de 2003
- ↑ Astronauta detalha Programa Espacial Brasileiro
- ↑ Contém estimativas do numero de outdoors e backlighs
- ↑ Liminar suspende lei que bane outdoor em São Paulo Folha Online
- ↑ Cidade Limpa: 40% a menos de publicidade
- ↑ Sindicato das empresas de outdoor prevê vinte mil demissões em São Paulo
- ↑ Após empurrar e xingar manifestante, Kassab pede desculpa por "excesso"
- ↑ Lojistas reduzem críticas a Kassab pela Lei Cidade Limpa
- ↑ [1]
- ↑ Prefeitura vai usar verba da lei do outdoor para enterrar fios de SP
- ↑ Prefeito de SP regulamenta o enterramento de cabos e fios
- ↑ O mapeamento do quadrilátero do crack
- ↑ Prefeitura inicia planos para revitalizar área da Nova Luz
- ↑ Site oficial do projeto Nova Luz
- ↑ Agência CartaMaior - Favelas são novo alvo de higienização em São Paulo
- ↑ Kassab culpa erro e libera grito em feiras
- ↑ Aprovação a ônibus segue baixa sob Kassab
- ↑ Estudantes voltam a protestar contra reajuste de tarifas em São Paulo
- ↑ Preço dos Ônibus em Sp é um dos mais altos do mundo
| Precedido por José Serra |
Prefeito de São Paulo 2006 — atualidade |
Sucedido por — |
[editar] Ligações externas
- Trajetória política e alguns fatos de Kassab até a câmara dos deputados
- Notícia sobre a posse de Kassab no portal da prefeitura de São Paulo
