Heron José de Santana

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**Heron José de Santana**

Data de nascimento:	1962
Local de nascimento:	Candeias (BA)
Profissão:	Professor e promotor de justiça
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Heron José de Santana é professor de Direito Ambiental e Direito Constitucional da Graduação e da Pós-graduação do Curso de Direito da UFBA, mestre em direito econômico e ciências sociais tem se destacado na luta pelos direitos animais, tendo sido o primeiro a escrever, no Brasil, tese de doutoramento em Direito Animal com o título Abolicionismo Animal.

Ademais, é promotor de justiça do Meio Ambiente de Salvador (Bahia), onde atua, junto com associações de proteção animal, em prol da defesa de qualquer forma de crueldade contra os animais. ^[1]

[editar] Biografia

Como professor e promotor, insere-se na discussão sobre direitos animais dentre aqueles que defendem a condição de sujeito de direito para os animais não-humanos, filiando-se aos de visão abolicionista, como a do jurista Estadunidense Gary Francione ^[2] e a de Laerte Fernando Levai.

Em sua tese, demonstra que tal como ocorreu com a escravidão, é possível uma abolição das formas de crueldade animal sem que seja necessária uma emenda constitucional, pois quando o inciso VII do § 1º do art. 225 da Constituição Federal dispõe que incube ao poder público e à coletividade proteger a fauna, sem qualquer distinção, proibindo condutas que submetam os animais à crueldade.

Assim, para ele é preciso um movimento abolicionista efetivo, formado por políticos, cientistas, artistas, profissionais liberais, e principalmente por advogados, juízes, promotores e associações de proteção dos animais, para que seja possível a promoção sistemática de ações judiciais em defesa dos animais.^[3]

Nesse sentido, no ano de 2005, juntamente com 4 professores de direito, 5 associações de defesa dos anais e 8 estudantes de direito ingressou com o Habeas Corpus em favor da chimpanzé “Suiça”^[4], que se encontrava aprisionada no Zoológico da cidade do Salvador, tendo o caso se tornado referência mundial, por ser o primeiro caso onde um animal foi reconhecido como sujeito de direito habilitado a defender seus direitos em juízo através do remédio heróico do Habeas Corpus.

Autor de diversos artigos jurídicos publicados em revistas regionais e nacionais, integra o Conselho Editorial da Revista Brasileira de Direito Ambiental, coordenada pelo Professor Celso Pacheco Fiorillo.

Criação do Instituto Abolucionista Animal.

Atualmente é coordenador, juntamente com Luciano Santana, da Revista Brasileira de Direito Animal, a primeira revista do gênero na América Latina, e que conta com a contribuição de autores como Tom Regan, David Favre, Laerte Levai, Edna Cardozo Dias, Sônia Felipe e outros.

Em 08 de agosto de 2006 foi eleito Presidente do Instituto Abolicionista Animal, instituição que vem somar esforços na libertação dos animais, dando suporte jurídico e fundamentação filosófica, assim como apoio técnico na formulação e ajuizamento de ações em defesa dos interesses dos animais.

[editar] Textos Publicados

SANTANA. Heron José de. Abolicionismo animal. Revista de Direito Ambiental. São Paulo, Revista dos Tribunais, n. 6, p. 85-109, out/dez, 2004.
SANTANA, H. J. . Espírito animal e o fundamento moral do especismo. Revista Brasileira de Direito Animal, v. 01, p. 37-65, 2006.
SANTANA, H. J. . Meio Ambiente e reforma tributária: Justiça fiscal e extrafiscal dos tributos ambientais. Revista de Direito Ambiental, São Paulo, v. 33, n. Ano 9, p. 09-32, 2005.
SANTANA, H. J. . Princípios e Regras de Soft law: novas fontes de direito internacional ambiental. Revista Brasileira de Direito Ambiental, São Paulo, v. 01, p. 97-131, 2005.
SANTANA, H. J. ; SANTANA, L. R. ; SILVA, T. T. A. ; LEAL FILHO, A. F. ; OLIVEIRA, T. P. ; VIDA, S. S. ; ARCHANJO, G. D. A. ; MASCARENHAS JUNIOR, J. A. S. ; JESUS, O. S. ; BRITTO, A. P. D. C. . Ordem de Habeas Corpus em favor de "Suíça". Fórum de Direito Urbano e Ambiental, Belo Horizonte - MG, v. 23, p. 2747-2758, 2005.
SANTANA, H. J. . Os Crimes contra a fauna e a Filosofia Jurídica Ambiental. Direito Ambiental na visão da Magistratura e do Ministério Público, Belo Horizonte - MG, p. 305-327, 2003.
SANTANA, H. J. . Contra a Fauna e a Filosofia Jurídica Ambiental. Anais do 6º Congresso Internacional do Meio Ambiente, São Paulo, 2002.
SANTANA, H. J. . O Ministério Público e os Movimentos Sociais. Revista do Ministério Público do Estado da Bahia, v. 9, 1998.
SANTANA, H. J. . Ministério Público e Poder Simbólico. Revista do Ministério Público do Estado da Bahia, v. 8, 1997.

[editar] Notas

↑ SANTANA. Heron José de. Abolicionismo animal. Revista de Direito Ambiental. São Paulo, Revista dos Tribunais, n. 6, p. 85-109, out/dez, 2004.
↑ Manifesto pela libertação dos animais
↑ ver Abolicionismo Animal.
↑ Sentença Habeas CorpusCase da justiça brasileira que considera um animal sujeito de direito.