Homossexualidade na América do Norte
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Dentre os onze países e territórios das regiões geográficas das Américas do Norte e Central, um possui legislação que criminaliza as relações homossexuais. Outros dois possuem legislação que reconhece a união civil homossexual em parte de seu território e, outro, por toda sua extensão.
Belize - Canadá - Costa Rica - El Salvador - Estados Unidos da América - Guatemala - Groelândia - Honduras - México - Nicarágua - Panamá
[editar] Belize
- Pune? Não.
- União civil? s/d
- Protege de discriminação? Não.
[editar] Canadá
- Pune? Não.
- União civil? Casamento homossexual.
- Protege de discriminação? Pela Carta Canadense de Direitos e Liberdades desde 1995, através do episódio conhecido por Egan versus Canadá; pelo código de direito civil de todas as cidades e províncias, desde 1998, através do episódio Vriend versus Alberta.
- Observação: Em 1999, vários direitos típicos de casais héteros foram extendidos aos homossexuais. Em 28 de junho de 2005, foi aprovada a lei que reconhece o casamento homossexual por todo o território canadense.
[editar] Costa Rica
- Pune? Não.
- União civil? Não.
- Protege de discriminação? Sim.
- Observação: O casamento homossexual foi proibido.
[editar] El Salvador
- Pune? Não.
- União civil? s/d
- Protege de discriminação? Não.
[editar] Estados Unidos da América
- Pune? Não. See Lawrence v. Texas
- União civil? União civil: Vermont, Connecticut. Parceria doméstica: California, New Jersey, Maryland, Maine, Columbia e Hawaii. Casamento homossexual: Massachusetts.
- Protege de discriminação? Sim. Alguns estados protegem a diversidade sexual e a identidade de gênero, outros protegem apenas a orientação sexual e outros ainda não protegem em nenhum ítem.
[editar] Guatemala
- Pune? Não.
- União civil? s/d
- Protege de discriminação? Sim.
- Observação: Legislação anti-discriminização no Código de la Niñez y the la Juventud desde 1997.
[editar] Groelândia
- Pune? Não.
- União civil? Sim. Adotou a legislação da Dinamarca em 1994 (no entanto, entra em vigor em 1996).
- Protege de discriminação? s/d
[editar] Honduras
- Pune? Não.
- União civil? s/d
- Protege de discriminação? Não.
- Observação: Casamento homossexual e adoção proibidos na Constituição local desde 2005.
[editar] México
- Pune? Não.
- União civil? s/d
- Protege de discriminação? Sim.
[editar] Nicarágua
- Pune? Sim.
- Pena máxima: Três anos de detenção.
- Pena mínima: Multa.
- União civil? n/a
- Protege de discriminação? Não.
[editar] Panamá
- Pune? Não.
- União civil? s/d
- Protege de discriminação? Não.
Belize - Canadá - Costa Rica - El Salvador - Estados Unidos da América - Guatemala - Groelândia - Honduras - México - Nicarágua - Panamá
