Cronologia dos direitos homossexuais
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Está página é um indíce cronológico de fatos marcantes relacionados aos direitos homossexuais nos últimos séculos.
Índice |
[editar] séc. XVI
- 1533 - Rei Henrique VIII proclama todas as atividades sexuais não-reprodutivas como crime. Além da homossexualidade isso incluía a masturbação, e sexo anal e oral.
[editar] séc. XVII
[editar] séc XVIII
[editar] séc. XIX
- 1813 - Baviera descriminaliza a prática homossexual entre homens.
- 1871 - Alemanha criminaliza a homossexualidade através do Parágrafo 175 do Código Criminal.
[editar] 1900-1909
- 1907 - Adolf Brand, lider ativista do Gemeinschaft der Eigenen, tentando reverter o Parágrafo 175, publica uma obra onde afirma que o chanceler imperial da Alemanha, o príncipe Bernhard von Bülow, seria homossexual. Brand é condenado a dezoito meses de prisão.
[editar] 1910-1919
[editar] 1920-1929
- 16 de outubro de 1929 - Um Comitê Reichstag vota para cancelar o Parágrafo 175. A chegada ao poder pelos nazistas impede que a decisão entre em vigor.
[editar] 1930-1939
- 1933 - Dinamarca descriminaliza a homossexualidade.
- 1937 - O triângulo rosa é usado pela primeira vez nos campos de concentração nazistas.
[editar] 1940-1949
- 1945 - Após a libertação dos presos dos campos de concentração pelas forças aliadas, os homossexuais lá internados não são libertados, mas obrigados a cumprir pena de acordo com as sentenças proferidas a partir do Parágrafo 175.
[editar] 1950-1959
- 1950 - Alemanha Oriental reverte parcialmente as emendas feitas pelos nazistas no Parágrafo 175.
- 1951 - Bulgária descriminaliza a prática homossexual.
[editar] 1960-1969
- 1961 - descriminalização na Checoslováquia e na Hungria.
- 1962 - Illinois é o primeiro estado dos EUA a remover a proibição de práticas sexuais não-reprodutivas de seu código criminal.
- 1968 - Alemanha Oriental diminui o poder do Parágrafo 175.
- 1968 - Canadá remove de sua legislação todas as leis que condenavam as atividades sexuais não-reprodutivas.
- 27 de Junho de 1969 - Os clientes do bar Stonewall, em Nova Iorque, envolvem-se em confrontos com a polícia, em resposta a actos de intimidação. Considerado ponto de partida do moderno movimento pelos direitos dos homossexuais.
- 1969 - Alemanha Ocidental diminui o poder do Parágrafo 175.
- 1969 - Canadá regulamenta as práticas sexuais não-reprodutivas.
[editar] 1970-1979
- 1972 - Noruega descriminaliza a homossexualidade.
- 15 de Dezembro de 1973 - A direcção da Associação Americana de Psiquiatria (American Psychiatric Association, APA) procede a uma votação no sentido de suprimir a homossexualidade da lista de doenças mentais. Treze dos quinze membros da direcção pronunciam-se favoravelmente. A decisão será contestada por muitos psiquiatras, que exigem a sua anulação ou a realização de um referendo.
- Abril de 1974 - Um referendo interno promovido pela Associação Americana de Psiquiatria aprova com 58% dos votos a decisão da direcção em retirar a homossexualidade da lista de doenças mentais tomada no ano anterior.
[editar] 1980-1989
- 1982 - Portugal descriminaliza a homossexualidade.
- 1988 - Israel descriminaliza a homossexualidade.
- 1989 - Dinamarca institui uniões civis homossexuais que garantem os mesmos direitos presentes no casamento entre pessoas de sexo diferente.
[editar] 1990-1999
- 1991 - Hong Kong descriminaliza a homossexualidade.
- 1992 - A Organização Mundial da Saúde deixa de considerar a homossexualidade como doença.
- 1993 - Revogado artigo 121º do Código Penal russo, que criminalizava a homossexualidade masculina.
- 1994 - Alemanha descriminaliza relacionamentos sexuais entre homens cancelando o Parágrafo 175.
- 1995 - A Associação Japonesa de Psiquiatria deixa de considerar a homossexualidade como distúrbio mental.
[editar] 2000-2009
- 2001 - Portugal institui a união civil para casais homosexuais, que vivem há mais de dois anos juntas (conhecida em Portugal como União de Facto).
- 2001 - Países Baixos legalizam o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo.
- 2001 - A Associação Chinesa de Psiquiatria deixa de considerar a homossexualidade como um distúrbio mental.
- 2003 - Bélgica legaliza o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo.
- Maio de 2004 - Nos Estados Unidos da América, o estado do Massachusetts torna-se o primeiro do país a permitir o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo.
- Dezembro de 2004 - Nova Zelândia institui união civil para casais constituídos por pessoas do mesmo sexo.
- 5 de Junho de 2005 - Suíça aprova em referendo nacional lei que institui uniões de facto entre homossexuais, com 58% de votos a favor. A legislação não permite a adopção de crianças ou a possibilidade de recorrer a técnicas de procriação medicamente assistida.
- Junho de 2005 - Câmara Baixa do Parlamento do Canadá vota a favor do projecto de lei que legaliza o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo em todo o país. Em Julho, o projecto é ratificado pelo Senado.
- Junho de 2005 - Congresso espanhol aprova lei que abre o casamento civil a casais constituídos por pessoas do mesmo sexo, bem como a possibilidade de adopção de crianças.
- 1 de Dezembro de 2005 - O Tribunal Constitucional da África do Sul declara que é inconstitucional negar o casamento a casais constituídos por pessoas do mesmo sexo e ordena o Parlamento a alterar a lei no prazo de um ano no sentido de permitir o casamento entre pessoas do mesmo sexo.
- 2 de Dezembro de 2005 - O Parlamento belga vota na sua maioria a favor de um projecto de lei que permite a adopção de crianças por casais constituídos por pessoas do mesmo sexo.
- Dezembro de 2005 - Celebram-se as primeiras uniões civis homossexuais no Reino Unido, na sequência de legislação aprovada em 2004.
- Dezembro de 2006 - Portugal reconhece casais do mesmo sexo para efeitos de obtenção de nacionalidade (em União de Facto com cidadão português) e assistência a funcionários do estado (ADSE).
