Movimento Não-Alinhado

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O Movimento dos Países Não-Alinhados (MNA) é um movimento que reúne 115 países (em 2004), em geral nações em desenvolvimento, com o objetivo de criar um caminho independente no campo das relações internacionais que permita aos membros não se envolver no confronto entre as grandes potências. É uma associação de países formada com o aparecimento dos dois grandes blocos opostos durante a Guerra Fria liderados pelas superpotências de então — os EUA e a URSS. Seu objetivo era manter uma posição neutra e não associada a nenhum dos grandes blocos.

Nesse sentido, o Movimento está intrinsecamente ligado ao confronto ideológico Leste-Oeste da Guerra Fria no século XX e, portanto, tem encontrado dificuldades em manter-se relevante no século XXI, após a derrubada do Muro de Berlim.

Os principais temas de que trata o Movimento são as lutas nacionais pela independência, o combate à pobreza, o desenvolvimento econômico e a oposição ao colonialismo, ao imperialismo e ao neo-colonialismo. Os seus membros representam 55% da população do planeta e quase dois-terços dos países-membros da ONU. Tem com objectivo a evitar uma nova guerra mundial, e portanto,suspendar os preparativos de guerra criados pelos 2 blacos mundias da Guerra Fria- os EUA e a URSS.Pretende negociar para alcancar o desarmaneto total e uma paz duradora.

São membros importantes o Egito, a Índia e a África do Sul. China e Iugoslávia já tiveram papel de relevo no passado. Embora nunca tenha sido membro, o Brasil acompanha os trabalhos do Movimento na qualidade de observador.

O Movimento Não-Alinhado também foi, em larga medida, responsável pela campanha mundial em favor da NOMIC.

[editar] Historia

A origem do Movimento pode ser encontrada na Conferência Ásia-África realizada em Bandung, Indonésia, em 1955. A convite dos primeiros-ministros da Birmânia (hoje Mianmar), do Ceilão (hoje Sri Lanka), da Índia, da Indonésia e do Paquistão, dirigentes de 29 países, quase todos ex-colônias dos dois continentes, reuniram-se para debater preocupações comuns e coordenar posições no campo das relações internacionais. O primeiro-ministro Nehru, juntamente com os primeiros-ministros Sukarno e Nasser, presidiu a sessão. No encontro, líderes do então assim chamado Terceiro Mundo puderam compartilhar as suas dificuldades em resistir às pressões das grandes potências, em manter a sua independência e em opor-se ao colonialismo e ao neo-colonialismo.

Após um encontro preparatório no Cairo, delegações de 25 países reuniram-se em Belgrado de 1 a 6 de setembro de 1961, na Primeira Conferência dos Chefes de Estado e de Governo Não-Alinhados, em grande medida por iniciativa do presidente iugoslavo Tito e mais Nasser, Sukarno, Chu En-Lai e Nehru. Um dos principais temas da conferência foi a corrida armamentista entre os EUA e a União Soviética. Nessa Conferência de Cúpula foi estabelecido oficialmente o Movimento de Países Não-Alinhados, sobre uma base geográfica mais ampla, principalmente novos estados independentes.

Da América Latina, o único país participante como membro foi Cuba.

A mais recente conferência do MNA foi realizada em Havana, Cuba, em setembro de 2006.

[editar] Os Dez Princípios de Bandung

Nessa Conferência, foram enunciados os princípios que deveriam orientar as relações entre as nações grandes e pequenas, conhecidos como os Dez Princípios de Bandung. Tais princípios foram adotados posteriormente como os principais fins e objetivos da política de não-alinhamento e os critérios centrais para pertencer ao Movimento.

Respeito aos direitos humanos fundamentais e aos objetivos e princípios da Carta das Nações Unidas.
Respeito à soberania e integridade territorial de todas as nações.
Reconhecimento da igualdade de todas as raças e a igualdade de todas as nações, grandes e pequenas.
A abstenção de intervir ou de interferir nos assuntos internos de outro país.
O respeito ao direito a defender-se de cada nação, individual ou coletivamente, em conformidade com a Carta da ONU.
A abstenção do uso de pactos de defesa coletiva a serviço de interesses particulares de quaisquer das grandes potências.
A abstenção de todo país de exercer pressões sobre outros países.
Abster-se de realizar atos ou ameaças de agressão, ou de utilizar a força contra a integridade territorial ou a independência política de qualquer país.
A solução pacífica de todos os conflitos internacionais, em conformidade com a Carta da ONU.
A promoção aos interesses mútuos e à cooperação.
O respeito à justiça e às obrigações internacionais.