Poder executivo
Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.
É o poder do Estado que, nos moldes da constituição de um país, possui a atribuição de governar o povo e administrar os interesses públicos, cumprindo fielmente as ordenações legais.
O executivo pode assumir diferentes faces, conforme o local em que esteja instalado. No sistema presidencialista, o líder do poder executivo, denominado Presidente, é escolhido pelo povo, para mandatos regulares, acumulando a função de chefe de estado e chefe de governo. Já no sistema parlamentarista, o executivo depende do apoio direto ou indireto do parlamento para ser constituído e para governar. Este apoio costuma ser expresso por meio de um voto de confiança. Não há, neste sistema de governo, uma separação nítida entre os poderes executivo e legislativo, ao contrário do que ocorre no presidencialismo. O sistema parlamentarista distingue os papéis de chefe de estado e chefe de governo, ao contrário do presidencialismo, onde os dois papéis são exercidos pela mesma pessoa. No parlamentarismo, o chefe de estado normalmente não detém poderes políticos de monta, desempenhando um papel precipuamente cerimonial como símbolo da continuidade do Estado. Nas repúblicas parlamentaristas, o chefe de estado é eleito pelo voto popular ou nomeado pelo parlamento, por prazo determinado (geralmente com o título de Presidente da República); nas monarquias parlamentaristas, o chefe de estado é o monarca, geralmente um cargo hereditário. Já o chefe de governo, com o título de primeiro-ministro (ou, em alguns casos, presidente do governo ou chanceler), efetivamente conduz os negócios do governo, em coordenação com os demais ministros membros do gabinete. Convém destacar que, além do nível nacional, encontramos o executivo distribuído no nível regional (Governadores de Estados) e no municipal (Prefeitos).
[editar] História
O primeiro a mencionar a divisão em três poderes foi Aristótoles, em sua obra A Política.
As idéias de Montesquieu partiram das teses de John Locke. Baseada em tal tese de divisão dos poderes, ocorreu a Revolução Francesa, que antes desta, o poder esta nas mão de apenas um indivíduo absoluto. A História comtemporanêa é baseda no ideário da Revolução Francesa, o Iluminismo.
|
[editar] Brasil
No Brasil o poder executrivo é representado pelo presidente (no país), o governador (nos estados) e o prefeito (nos múnicipios).
