Eclusas de Tucuruí
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[editar] Visão Geral do Empreendimento
A construção das Eclusas de Tucuruí surgiu da necessidade de vencer o desnível de cerca de 75 m, imposto pela construção da barragem da Usina hidrelétrica de Tucuruí e para permitir a navegação desde Belém até Marabá. Quando prontas, serão as maiores eclusas do mundo (em desnível). Naquele trecho do rio Tocantins a navegação, para grandes barcos, era impossibilitada pela existência de inúmeras corredeiras.
O projeto consiste na construção de duas eclusas, com dimensões de 210 x 33 m, cada uma vencendo cerca de 35 m de desnível, com um canal de cerca de 6 km entre as duas. A Eclusa 1 ou Eclusa de Montante é a eclusa que faz a interface entre o Lago da Barragem de Tucuruí e o Canal Intermediário. A Eclusa 2 ou Eclusa de Jusante é a eclusa que faz a interface entre o Canal Intermediário e o rio Tocantins.
Os estudos hidráulicos em modelos reduzidos foram realizados no Rio de Janeiro no HIDROESB, Laboratório de Hidráulica Saturnino de Brito e no INPH - Instituto Nacional de Pesquisas Hidráulicas, sob a Supervisão e Responsabilidade Técnica dos Engenheiros André Balança, Marco Siciliano, Roneí Carvalho e Jorge Rios. Alguns trabalhos técnicos importantes sobre esses estudos e sobre esse projeto foram publicados, por eles e por outros autores no ICOLD - Comitê Internacional de Grandes Barragens e ainda no CBDB - Comitê Brasileiro de Barragens.
[editar] Histórico
Suas obras começaram em 1981 quando foi firmado um contrato para a execução das obras civis entre as Centrais Elétricas do Norte do Brasil – ELETRONORTE e a empresa de Construções e Comércio Camargo Correa S/A, tendo como interveniente a Empresa de Portos do Brasil S/A – PORTOBRAS. Em 1981 foram iniciadas as obras do sistema de transposição pela Eclusa 1, obras essas consideradas obrigatórias para permitir o enchimento do reservatório da Usina Hidrelétrica de Tucuruí. Até 1984 as obras tiveram andamento normal e a partir deste ano o ritmo foi diminuindo até a total paralisação em 1989. Em 1987, a condição de contratante, foi transferida da ELETRONORTE para a PORTOBRAS, que num futuro próximo seria desativada pelo governo Fernando Collor. Fazendo com que a obra ficasse por muito anos parada. Em 1998, a União / Ministério dos Transportes assumiu a condição de contratante, tendo sido estabelecidas novas condições para a retomada das obras. Em setembro de 1998, o Ministério dos Transportes assinou o Termo aditivo ao Contrato DT-TUC-100/81, para a conclusão das obras civis das Eclusas de Tucuruí, com a empresa Construções e Comércio Camargo Corrêa S.A. Em novembro de 1999 foi assinado o contrato para a fabricação e montagem dos equipamentos mecânicos e eletromecânicos das Eclusas de Tucuruí. Ainda em 1999, foi assinado um contrato entre a União e as Centrais Elétricas do Norte do Brasil - Eletronorte, para compartilhamento da infra-estrutura da UHE Tucuruí e assessoramento, gerenciamento, fiscalização e controle de qualidade das obras das eclusas. De 2002 a 2004 (32 meses) as obras civis estiveram paralisadas, inicialmente em conseqüência da suspensão dos recursos financeiros por ordem do TCU, posteriormente o Ministério dos Transportes através da portaria n. 05 de 10/01/2003, determinou a suspensão de todos os contratos administrados pelo Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT). Somente em julho de 2004 as obras foram retomadas. No ano de 2002 os contratos para a execução de obras civis e projeto, fabricação, fornecimento e montagem dos equipamentos eletromecânicos foram sub-rogados, transferindo os direitos e obrigações contratuais da União / Ministério dos Transportes para o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes – DNIT. Com a emissão da Ordem de Serviço n° 01/2004 em 19/06/04, as obras foram reiniciadas em ritmo intenso, sendo gradativamente desacelerada, em conseqüência da não liberação dos recursos previstos no orçamento geral da União de 2005 e totalmente paralisadas em outubro do mesmo ano. Até a presente data já foram investidos recursos na ordem de R$ 600.000.000,00 em moeda corrente, sendo necessário, segundo o orçamento apresentado pelo DNIT, cerca de R$ 620 milhões para a conclusão deste empreendimento, a ser distribuído segundo um planejamento que contempla o início das obras em março de 2007 e o término das mesmas em dezembro de 2009, e comissionamento e pré-operação até junho de 2010. Com a definição do Governo Federal de que tal empreendimento venha a ser gerenciado executivamente pela Eletronorte, foi firmado o convênio de delegação entre o DNIT e aquela empresa pública, com a interveniência do Ministério dos Transportes e do Ministério das minas e Energia, segundo o qual estão sendo realizadas ações conjuntas para viabilizar a retomada das obras, no mês de março citado, considerando-se que o projeto executivo está aprovado e a Licença de Instalação está vigente.
O valor estimado para a conclusão da obra foi incluído no PAC (Programa de Aceleração de Crescimento).
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