Organização para a Segurança e Cooperação na Europa

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A Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE) é uma organização de países do Ocidente voltada para a promoção da democracia e do liberalismo econômico na Europa. A OSCE teve origem na CSCE (Conferência sobre a Segurança e a Cooperação na Europa), realizada em Helsinque em 1975. Atualmente, é formada por 56 países membros, todos da Europa (incluindo a Federação Russa e todos os países da União Européia), da Ásia Central e da América do Norte (Canadá e Estados Unidos). É reconhecida como organismo regional conforme o Capítulo VIII da Carta das Nações Unidas.

Países membros da OSCE

A Presidência rotativa atual (2007) é exercida pela Espanha. No ano de 2005 foi pela Eslovenia. Em 2006, pela Bélgica. Em 2008, será exercida pela Finlândia.

[editar] Instituições da OSCE

As instituições da OSCE são:

a Cúpula de Chefes de Estado e de Governo (cuja periodicidade é arbitrária);
o Conselho Ministerial (que reúne uma vez por ano os Ministros das Relações Exteriores dos países membros no país que exercer a Presidência rotativa);
o Conselho Permanente (que reúne semanalmante os Embaixadores Representantes Permanentes dos países membros em Viena e é o principal órgão decisório e de consulta política da OSCE);
a Assembléia Parlamentar (integrada por mais de 300 parlamentares de todos os países membros da OSCE, e cujo principal período anual de sessões acontece no mês de julho);
o Fórum de Cooperação em matéria de Segurança (que se ocupa do controle de armamentos e das medidas destinadas a fomentar a confiança mútua e a segurança);
a Presidência da OSCE, exercida anualmente por um país membro. Dela dependem diretamente:
- o Representante Especial da Presidência em Exercício para a Luta contra o Tráfico de Seres Humanos;
- o Representante Personal para o Conflito relacionado com a Conferência de Minsk;
- o Representante para a Liberdade dos Meios de Comunicação;
- o Alto Comissariado para as Minorias Nacionais; e
- o Escritório para as Instituções Democráticas e os Direitos Humanos.
o Secretário-Geral da OSCE (cargo atualmente exercido pelo diplomata francês Marc Perrin de Brichambaut), do qual dependem as seguintes unidades: Unidade de Ação contra o Terrorismo (UAT); Centro de Prevenção de Conflitos (CPC); Cooperação Externa; Gabinete do Coordenador para as Atividades Econômicas e Ambientais da OSCE; Unidade para Assuntos Estratégicos de Polícia; e uma Seção de Formação.

Assim mesmo, deve-se levar em conta que os Estados participantes podem recorrer ao Tribunal de Conciliação e Arbitragem da OSCE.

[editar] Atividades da OSCE

A OSCE desenvolve suas atividades e adota suas decisões pela regra do consenso. Suas obrigações e compromissos são de caráter político. Ambos rasgos conferem a esta Organização seu caráter específico, ao se tratar da Organização de caráter regional mais importante depois das Nações Unidas. Suas relações com as outras organizações e instituições internacionais se desenvolvem sobre a base do espírito de cooperação e coordenação tratando de não duplicar os cometidos respectivos. As organizações com as quais a OSCE mantém relações de cooperação são, principalmente, a ONU e seus organismos vinculados, a União Européia, a OTAN, a CEI, e o Conselho da Europa.

Por outro lado, dentro da OSCE se enquadram os países Associados para a Cooperação (Afeganistão, Japão, República da Coréia e Tailândia), bem como os Associados Mediterrâneos para a Cooperação (Argélia, Egito, Israel, Jordânia, Marrocos e Tunísia).

A OSCE se ocupa de uma rede de missões de campo, divididas por seu espaço geográfico, que têm como missão facilitar a resolução dos conflitos existentes ou pendentes de solução nos que se vêem implicados alguns Estados participantes. As missões da OSCE se dividem dentro do Sudeste da Europa (Kosovo, Bósnia-Herzegóvina, Croácia, Sérvia, Albânia e a antiga República Iugoslava da Macedônia); Leste Europeu (Moldávia, Bielorrússia, Ucrânia); Cáucaso (Geórgia, Azerbaijão, Armênia); e Ásia Central (Cazaquistão, Turcomenistão, Quirguistão, Tadjiquistão, Uzbequistão).

Os debates e as deliberações destinadas à adoção de decisões têm por objetivo melhorar, criar e fazer um acompanhamento do acervo político da OSCE em suas três dimensões: político-militar; humana; e econômica-ambiental. Estas três dimensões respondem ao enfoque amplo que a OSCE outorga à segurança, definindo-a como instrumento primário de alerta preventivo, prevenção de conflitos, administração de crises e reabilitação pós-conflitos em sua zona. Mesmo assim, os 56 países membros gozam de igualdade sobre a base de um enfoque cooperativo no desenvolvimento de suas funções como organização regional para a segurança e a cooperação em todo o seu espaço geográfico.