Partido político
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Um Partido Político (latim: pars, partis = rachado, dividido, desunido) é um grupo organizado formal e legalmente, com base em formas voluntárias de participação, em uma associação orientada para influenciar ou ocupar o poder político.
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[editar] Definição Jurídica
Um partido político é uma pessoa jurídica de direito privado que, no sentido moderno da palavra, pode ser definido como uma união voluntária de cidadãos com afinidades ideológicas e políticas, organizado nos principios de hierarquia e disciplina.
[editar] Definição sociológica
Os partidos políticos são um dos principais temas de estudo das ciências políticas.
Diversos sociólogos e cientistas políticos fizeram muitas teses e estudos sobre o tema dos partidos políticos. Entre eles se destacam os trabalhos de Ostrogorsky, Robert Michels, Maurice Duverger, Max Weber, Nildo Viana.
Segundo Nildo Viana, os partidos políticos atuais são organizações burocráticas que se fundamentam na ideologia da representação política, e não no acesso direto do povo às decisões políticas, e possuem como objetivo conquistar o poder, além de serem expressões políticas de classes sociais.
Robert Michels apresenta tese semelhante com sua "lei férrea da oligarquia". A diferença entre estes dois autores está no fato de que Michels, influenciado por Weber, considera que o predomínio da burocracia nos partidos políticos, especialmente nos partidos fascista, nazista, socialistas e comunistas, ocorre por uma necessidade técnica, enquanto que, em Nildo Viana, a burocratização dos partidos é derivada de um complexo processo social e político que dá origem a expansão de uma nova classe social, a "burocracia".
Assim, Nildo Viana e Robert Michels coincidem em afirmar que a burocracia partidária é uma fração daquela nova classe social: a "burocracia". Essa burocracia partidária , frequentemente ultrapassa a sua função de assessoria do político e passa a ditar regras nos partidos políticos.
[editar] Origem
Na Grécia e em Roma antigas se dava o nome de partido, a um grupo de seguidores de uma idéia ou doutrina ou pessoa, mas só, na Inglaterra, no século XVIII, que se criou, pela primeira vez, instituições de direito privado com o objetivo de congregar partidários de uma idéia política: o partido Whig e o partido Tory.
A idéia de se organizar e dividir os políticos em partidos políticos se alastrou muito, e para o mundo todo, depois da revolução francesa, porque, a partir dela, começaram a aparecer interesses e doutrinas ferozmente adversárias uma das outras, não existindo mais espaço para conciliação e entendimento.
Essa idéia de se fazer política através de partidos políticos pouco se firmou nos povos da América e África, pois estes, tradicionalmente buscavam sempre o consenso, e não a divisão, nas decisões de caráter político. Nestas regiões da terra, os partidos políticos, a excessão dos EUA, são tidos como frágeis, sem ideologia definida e de vida curta, rapidamente sendo extintos ou fundidos com outros partidos políticos.
[editar] Parlamentarismo e Presidencialismo
No parlamentarismo, em geral, o presidente do partido político que conseguiu o maior número de cadeiras no parlamento é quem governa o país, como Chefe de Governo e do Gabinete Ministerial. No parlamentarismo é o rei ou o presidente da república que são os Chefes de Estado e se colocam acima dos partidos políticos.
No presidencialismo, a eleição para presidente da república é o eixo da política, em torno da qual, se dá toda a movimentação e articulações dos políticos.
[editar] As diversas formas de atuação e de classificação dos partidos políticos
Com o decorrer do tempo tem sido criadas as mais variadas formas de atuação dos partidos políticos na vida política das nações. Foram também criadas as mais varias formas de atuação dentro dos partidos políticos. Surgiram as mais diferentes formas de se crescer na hierarquia partidária.
Partidos politicos seculares têm basicamente, através dos séculos, se mantido iguais só no nome, pois seus programas, doutrinas e estilos de se fazer política têm variado enormemente com o passar dos séculos.
Partidos ideológicos são os que definem, no nome, claramente sua doutrina. Ex. Partido Facista, Comunista, Nazista, Socialista. Estes partidos também são chamados de Partidos de Massa.
Frentes partidárias, ou partido "omnibus" são aqueles partidos políticos que reunem seguidores de diversas doutrinas e ideologias, usando para isto, um nome bastante impreciso. Ex. Partido Democrata, Partido Republicano.
Partidos religiosos: Comuns no oriente médio. Sua meta é implantar um governo vinculado fortemente a uma única religião: Ex. Partido Bath, Jiadh islâmico.
Muitos políticos, também chamados de homens públicos, têm feito a carreira política dentro de um grande partido, para só depois se candidatarem a altos cargos como a presidência da república. Outros políticos já preferem entrarem ou formarem pequenos partidos para mais rapidamente sairem candidatos a altos cargos públicos.
Alguns partidos são muito dependentes de seu líder principal, as vezes, o próprio fundador do partido, e quando este líder morre, a tendência é o partido desaparecer, como foi o caso do Partido Nazista depois da morte de Adolph Hitler e do PSP após a morte de Adhemar Pereira de Barros.
[editar] Partidos Políticos no mundo
São os mais variados as formas de se apresentarem a organização partidária em diferentes nações.
A mais incoerente é a dos países em que existe a figura do "Partido Único", quando só um partido é aceito pela legislação do país. O termo "Partido Único" é uma contradição de termos, pois se é partido, coisa partida, tem que ser vários. Exemplo de "partido único" é o PCC - Partido Comunista Cubano.
Em contraste com o "Partido Único", existe, em muitos países, o chamado pluripartidismo, erroneamente chamado, somente no Brasil, de pluripartidarismo.
A palavra "pluripartidarismo" significa, de fato, pluraridade de partidários, enquanto a palavra pluripartidismo significa a pluraridade, ou existência, de vários partidos políticos.
Em muitos países, partidos que não são aceitam legalmente, continuam existindo de maneira informal e clandestinamente, esperando uma reviravolta na política para se legalizarem, o que lhes permitiriam participar de eleições.
Os partidos políticos se desenvolveram muito no mundo no século XX, tornando-se comum, primeiro o político fazer carreira primeiro em um partido político e quando só chega ao topo da carreira dentro do partido político que se encontra em condições de lançar candidato a altos cargos políticos. Por este motivo muitos políticos têm preferido fazer política em ONGs ou criando pequenos partidos políticos onde possam controlar e se lançarem candidatos a altos cargos políticos.
[editar] Partidos políticos no Brasil
A primeira vez que se usou este termo no Brasil, foi por ocasião da independência do Brasil, em que se falava em Partido Português e Partido Brasileiro. Mas os primeiros partidos políticos brasileiros que tiveram existência legal foram os Partido Conservador e o Partido Liberal, no 2º Império, ou segundo reinado.
Na República Velha, os partidos políticos eram organizações regionais, existindo um Partido Republicano em cada estado, cada um tendo estatutos e direções próprias.
Durante o Regime militar da Revolução de 1964, vigorou o bipartidismo, quando na pratíca, devido às muitas exigências legais para se criar partidos políticos, existiram só a ARENA e o MDB.
No Brasil vigora, atualmente, o pluripartidismo.
A constituição de 1988 diz que "É livre a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos, desde que seus programas respeitem a soberania nacional, o "pluripartidarismo" e os direitos fundamentais da pessoa humana", embora na prática, estejam proibidos os partidos do tipo Fascista, Nazista, e Monarquista.
No Brasil, os partidos políticos oficializados e registrados no Supremo Tribunal Eleitoral são obrigados a prestarem contas ao Tribunal de Contas da União.
[editar] Referências
- DUVERGER, M., Os Partidos Políticos, Brasília, UnB, 1980.
- MICHELS, R., Sociologia dos Partidos Políticos, Brasília, UnB, 1982.
- WEBER, M., Parlamento e Governo numa Alemanha reordenada - Crítica Política do funcionalismo e da Natureza dos Partidos, Petrópolis, Vozes, 1983.
- VIANA, Nildo, O que são Partidos Políticos, Goiânia, Edições Germinal, 2003.
[editar] Ver também
[editar] Ligações externas
