Problemas ambientais no Brasil
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Desde o descobrimento, as atividades econômicas adotadas no Brasil são prejudiciais ao ambiente. No início foi a exploração do pau-brasil, seguida pela derrubada sem critério de amplas extensões de mata para a instalação de pastagens ou monoculturas, como a cana-de-açúcar e o café. Dessa forma, instalou-se uma tradição de práticas danosas, como as queimadas e o corte de árvores sem o cuidado de garantir a reposição das espécies. Atualmente, agricultores e madeireiras continuam a devastar grandes áreas da floresta Amazônica, da Mata Atlântica, do cerrado e da caatinga. O país sofre com outros problemas ambientais graves, como o aumento da emissão de monóxido de carbono, que afeta a saúde da população das grandes cidades, as queimadas – que contribuem para o aquecimento global e para as alterações climáticas – ( Uma das conseqüências da intervenção humana sobre o meio ambiente é a elevação da temperatura média global, provocada pela intensificação do efeito estufa. Esse fato está na raiz de problemas que vão do degelo nas regiões polares à desertificação em países da África e da Ásia. Um aumento de 1 °C na temperatura média pode parecer insignificante, mas é suficiente para alterar todo o clima de uma região e afetar profundamente sua biodiversidade. )
- Sistemas urbanos – Um estudo do Banco Mundial (Bird) sobre o Brasil, de 1998, ressalta que os poluentes que causam mais danos à saúde da população são o monóxido de carbono (CO), emitido pelo setor industrial e de transporte, os coliformes (bactérias) existentes nos esgotos residenciais e os metais pesados lançados pelas indústrias. No caso dos ecossistemas aquáticos, as maiores ameaças são poluentes de origem orgânica produzidos tanto pelos dejetos domiciliares quanto pelas indústrias e, ainda, o fósforo, presente em produtos como os detergentes. Em contato com o nitrogênio, o fósforo estimula o crescimento de enormes quantidades de bactérias azul-esverdeadas. O processo, que deixa as águas de rios e represas verdes, provoca a perda de oxigênio e a conseqüente mortandade de peixes. Despejado sem tratamento em rios e córregos, ou muitas vezes deixado a céu aberto, o lixo contamina as águas da superfície e águas subterrâneas. A impermeabilização desordenada do solo é um dos motivos do aumento no número de enchentes e inundações. Transformadas em verdadeiras ilhas de concreto, com poucas áreas verdes preservadas, as cidades sofrem ainda com a elevação da temperatura e com a poluição sonora e visual. Por isso, governos, ONGs e ambientalistas têm-se dedicado a elaborar programas de preservação e desenvolvimento sustentável específicos para as grandes cidades e conglomerados urbanos.
- Estatuto da Cidade– O presidente Fernando Henrique Cardoso sanciona, em julho de 2001, o Estatuto da Cidade, lei que define uma nova regulamentação para o uso do solo urbano. Ela prevê mecanismos como cobrança de IPTU progressivo de até 15% para terrenos ociosos, a simplificação da legislação de parcelamento, uso e ocupação do solo, de modo a aumentar a oferta de lotes, e a proteção e a recuperação do meio ambiente urbano. Para Raquel Rolnik, urbanista ligada à ONG Instituto Pólis, o Estatuto da Cidade poderá trazer benefícios ambientais aos grandes centros urbanos ao estimular a instalação da população de baixa renda em áreas com infra-estrutura. Com isso, diminuiria a tendência de os setores sociais excluídos ocuparem áreas frágeis ou precárias do ponto de vista ambiental, como mangues, encostas de morro e zonas inundáveis. A nova lei estimula as prefeituras a adotar a sustentabilidade ambiental como diretriz para o planejamento urbano e, ainda, prevê normas como a obrigatoriedade de estudos de impacto urbanístico para grandes obras, como a construção de shopping centers. Também lista, entre os instrumentos do planejamento municipal, a gestão orçamentária participativa.
