Referendo Constitucional no Equador (2007)

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O Referendo Constitucional de 2007 no Equador realizou-se no dia 15 de Abril de 2007.

Este Referendo foi proposto pelo Presidente do país, Rafael Correa, que quer diminuir a influência política do Congresso. Correa pretende reduzir o poder judicial e o controlo do Congresso sobre as companhias equatorianas envoltas em escândalos de corrupção.

Se a alteração constitucional fôr aprovada, será eleita pela população uma assembleia de 130 membros para escrever uma nova constituição^[1]. 120 serão eleitos pelas províncias, 24 eleitos a nível nacional e 6 pelos emigrantes na Europa, Estados Unidos da América, Canadá e outros países da América Latina.As mudanças que vierem a ser realizadas por esta assembléia deverão ser aprovadas num novo referendo, por toda a população.

O referendo realiza-se no auge da popularidade de Rafael Correa, três meses depois de assumir o cargo. O Presidente defende este meio como forma de controlar a instabilidade política, enquanto a oposição se opõe à alteração por considerar que esta aumentará demasiado os poderes presidenciais^[2]. Uma das questões levantada pela oposição foi a possibilidade de Correa retirar os dólares de circulação. Em 2000 a moeda nacional, o sucre, foi substituida pelo dólar numa tentaticva de combater a inflacção galopante. Correa sempre se opôs a esta medida, embora reconheça que é difícil reverter esta opção^[3].

Estão aptos a votar neste referendo cerca de 9,2 milhões de equatorianos^[4].

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