Rudolf von Jhering
Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.
Rudolf von Jhering (Aurich, 22 de agosto de 1818 — Göttingen, 17 de setembro de 1892) foi um jurista alemão. É amplamente conhecido pelo seu livro de 1872, "A Luta Pelo Direito", e como fundador de uma escola de pensamento sociológico e histórico acerca da lei.
[editar] Vida
Ihering nasceu numa família de juristas, cuja presença na Frísia Ocidental se documenta desde 1561. Ihering estudou em Heidelberga, Göttingen, Munique e Berlim, onde se doutorou em 1845. Depois de ensinar em Basileia, Rostock, Kiel e Giessen, instalou-se em Viena em 1868, onde proferiu a sua famosa conferência "Der Kampf ums Recht" ("A Luta Pelo Direito"), que teve 12 edições em dois anos e está traduzida em 26 línguas, incluindo o português.
Diz-se aí sobre o direito:
- "A vida do direito é uma luta – uma luta dos povos, do poder estatal, das classes e dos indivíduos. De facto, o direito só tem significado como expressão de conflitos, representando os esforços da humanidade para se domesticar. Infelizmente, porém, o direito tem tentado combater a violência e a injustiça com meios que, num mundo racional, seriam tidos por estranhos e desgraçados. É que o direito nunca tentou verdadeiramente resolver os conflitos da sociedade, mas apenas aliviá-los, pois promulga regras segundo as quais esses conflitos devem ser travados até ao fim."
Em Viena, Jhering foi nobilitado pelo imperador austríaco. Em 1872 aceitou um chamamento para Göttingen, onde permaneceu até à morte, em 1892. Recusou chamamentos para Leipzig e Heidelberg.
Como circunstância especial do seu desenvolvimento científico, é sempre apontada a conversão teórico-jurídica. Na sua obra inacabada "Geist des römischen Rechts", Jhering ainda propõe um sistema marcado pela jurisprudência dos conceitos, de acordo com a escola histórica. Contra isto, porém, Jhering aproximou-se cada vez mais (já na terceira parte dessa obra) de um entendimento talvez «sociológico» do direito, desenvolvido em "Der Zweck im Recht" (obra também inacabada). Na sua concepção, o direito serve a tutela de interesses individuais e comunitários através da sua coordenação e da minimização das ocasiões de conflito (cf. jurisprudência dos interesses).
Na dogmática do direito privado, Jhering destaca-se como o descobridor da responsabilidade pré-contratual Culpa in contrahendo, hoje difundida por vários sistemas jurídicos do mundo, com reflexos inclusive no espaço anglo-americano.
A estatura científica de Jhering na segunda metade do séc. XIX ombreia com a de Savigny na primeira, ao mesmo tempo que os respectivos métodos não podiam ser mais diferentes.
[editar] Obras
- Der Geist des römischen Rechts, 2 vols., 1852 - 1865
- Der Kampf ums Recht, Vortrag, Wien, 1872 (trad. A luta pelo direito)
- Der Zweck im Recht, 2 vols., 1877 - 1883
- Scherz und Ernst in der Jurisprudenz, 1884
- Der Besitzwille, 1889
