Charia
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Charia (Árabe شريعة também grafado Sharia, Shari'a, Shariah ou Syariah), a lei islâmica.
No Islão, ao contrário da situação na cultura ocidental, não há uma separação entre a religião e o direito. Todas as leis são religiosas e baseadas ou nas escrituras sagradas ou nas opiniões de líderes religiosos.
O Corão é a mais importante fonte da jurisprudência islâmica (fiqh), sendo a segunda a Sunnah (Vida e caminhos do profeta). Não é possivel praticar o Islão sem consultar ambos os textos. A partir da Suna, relacionada mas não a mesma, vem a Ahadith (narrações do profeta). Uma hadith é uma narração acerca da vida do profeta ou o que ele aprovava - ao passo que a Sunnah é a sua própria vida em si. Como se disse, as suas principais fontes são o Corão e a Hadith, mas o ijma, o consenso da comunidade, também foi aceite como uma fonte menor. Qiyas, o raciocínio por analogia, foi usado pelos estudiosos da lei/religião islâmica (Mujtahidun) para lidar com situações onde as fontes sagradas não providenciam regras concretas. As praticas chamadas Charia têm também algumas raizes nos costumes locais (Al-urf).
A jurisprudência islâmica chama-se fiqh e está dividida em duas partes: o estudo das fontes e metodologia (usul al-fiqh - raízes da lei) e as regras práticas (furu' al-fiqh - ramos da lei).
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[editar] Leis de alimentação
Ao comer carne, os muçulmanos podem apenas comer carne que foi abatida em nome de Deus, e que corresponde a requerimentos dietéticos estritos. Tal carne é chamada pura, ou halal. A lei islâmica proíbe aos muçulmanos comer carne de porco, macaco, cão, gato, quaisquer carnívoros e outros tipos de animais, uma vez que são haram (proibidos). Para a carne de um animal ser halal (legal) ela tem de ser de um dos animais halal, tem de ser abatida por um muçulmano, e o animal não pode ser morto por meios cruéis ou prolongados. O animal é morto pelo corte da veia jugular, pois acredita-se que isso o torna imediatamente inconsciente. Este método se mantém até hoje mesmo existindo outros que garantem menor sofrimento ao animal. Alguns teólogos muçulmanos determinaram que o animal não tem de ser morto por um muçulmano, mas pode ser abatido por um judeu desde que respeite as regras alimentícias. Desta forma, alguns muçulmanos aceitam a carne kosher (preparada de acordo com a lei judaica) como halal.
[editar] O papel da mulher no Islão
O Islão não proíbe as mulheres de trabalhar, mas coloca ênfase na importância da mulher em tomar conta da casa e da família. Em teoria, a lei islâmica permite que uma esposa se divorcie ao dizer "eu divorcio-me" três vezes em público. Na prática, o divórcio é mais complicado do que isso.
Normalmente, a mulher divorciada fica com o dote de quando ela foi casada, se é que houve algum e recebe um subsídio até à idade de desmamar, altura em que a criança pode retornar ao seu pai se for considerado melhor.
O Islão não proíbe mulheres de trabalhar, mas as mulheres não podem ser sacerdotes ou sábios religiosos. Muitas interpretações da lei islâmica sustentam que as mulheres não podem ter empregos importantes, e estão por isso proibidas de trabalhar no governo. Esta visão tem sido corrente até hoje.
Em muitos países muçulmanos, as mulheres têm um estatuto legal inferior ao dos homens. Na Arábia Saudita, por exemplo, não estão autorizadas a conduzir automóveis.
[editar] Código de vestimenta
O Corão também exige um código de vestimenta aos seus seguidores. Para as mulheres, o Islão recomenda a modéstia sem recomendar abertamente o cobrir de alguma parte; os homens têm um código de vestimenta mais relaxado. Os quadris devem ser cobertos desde o joelho até à cintura. A lógica por trás destas regras é que os homens e mulheres não devem ser vistos como objectos sexuais.
[editar] Violência Doméstica
Muitos muçulmanos argumentam que o Alcorão permite ao homem bater na mulher. O verso em causa usa um termo ambíguo: daraba ضرب, que assume o significado "bater" (outros significados da palavra que são conhecidos são "ir embora" [1].) Yusuf Ali traduz o verso assim: "Quanto àquelas mulheres pelas quais vos temeis a deslealdade e mau comportamento, advirtai-as (primeiro), (a seguir) recusai de partilhardes a cama com elas, (e por fim) batereis-lhes(levemente) (Corão 4:34.)
Este comportamento é severamente depreciado em várias hadith: "Como é que algum de vós bate na mulher como bate no garanhão camelo e depois a abraçais (e dormeis com ela) ? (Al-Bukhari, English Translation, vol. 8, Hadith 68, pp. 42-43), "Eu fui ao apóstolo de Alá e perguntei-lhe: O que tu dizes (comanda) acerca das nossas mulheres ? Ele respondeu: Dai-lhes comida que teríeis para vós mesmos, e vestimenta que vós mesmos usais, e não as batais nem insulteis. (Sunan Abu-Dawud, Book 11, Marriage (Kitab Al-Nikah), Number 2139)."
Os fuqaha (académicos religiosos) geralmente acham que bater na mulher é errado. No entanto, muitos dizem que é permitido batê-las levemente. Nesta última categoria encontra-se o Sheikh Muhammad Kamal Mustafa, o imam da mesquita da cidade de Fuengirola, Espanha, que escreveu no seu livro 'A mulher no Islão':
- "O espancamento [da mulher] nunca deve ser em fúria cega e exagerada de modo a que se evitem danos sérios... É proibido bater-lhes nas partes sensíveis do corpo, tais como a cara, os peitos, o abdómen e a cabeça. Em vez disso, devereis bater lhes nos braços e nas pernas, " usando uma "vara que não deve ser rígida mas fina e leve de modo a não deixardes feridas, cicatrizes ou nódoas. " Da mesma forma, os golpes "não devem ser fortes." [2]
Ele afirma que em tais situações, o objectivo do espancamento deverá ser causar à mulher alguma dor emocional, sem a humilhar ou magoá-la fisicamente. De acordo com ele, espancamentos devem ser o último recurso do qual o marido se deve fazer uso para punir suas mulheres.
O Sheikh Yusuf al-Qaradawi, líder do Conselho Europeu para Fatwa e Pesquisa, argumenta que bater nas mulheres sem provocar dor é permissível: "É permissível para ele bater-lhes levemente com as mãos, evitando a cara e outras partes sensíveis. Em caso nenhum ele deverá recorrer a um pau ou qualquer outro instrumento que possa causar dor ou danos. "
O Dr. Muhammad Al-Hajj, professor de fé islâmica na Universidade da Jordânia (Amman) afirma: "Espancamentos duros são aqueles que deixam marcas no corpo ou na face. Deste modo, bater na face é proibido, porque a face é uma combinação dos aspectos da beleza, como é costume dizer. É proibido bater na face, é proibido ministrar golpes que deixem fracturas ou feridas, isto é o que os nossos sábios disseram nos seus livros."
Em muitos países muçulmanos há matanças relativamente frequentes por motivos de honra. A razão apontada para as matanças por motivos de honra é a crença de que as mulheres tenham causado ao clã ou à família uma suposta "perda de honra" e por isso certas mulheres "merecem" ser mortas.
O recente livro "Souad - Queimada viva", editado em 2004 em português pela Editora Asa, relata um destes casos de maltratos duma mulher palestinense de 17 anos pela sua própria família. Foi queimada viva. Acabou por ser salva por uma organização suíça. Ver relatos sobre o livro aqui.
Artigo do Antiwar com a história de Souad (em inglês)
Os ensinamentos islâmicos dizem que a vida é concedida por Alá e não devem ser tomada livremente, mas permite o punimento severo, incluindo a pena capital, para alguns tipos de crime. Estes incluem, segundo interpretações estrictas, todas as relações sexuais extramatrimoniais, quer pelo homem ou pela mulher.
A interpretação e aplicação das leis ralativas ao casamento e à castidade têm variado nos diferentes lugares e tempos.
[editar] Circuncisão
A Circuncisão masculina envolve a remoção do prepúcio e é uma tradição na maioria das comunidades muçulmanas. É feita em diferentes idades, em diferentes culturas. A Circuncisão feminina não é uma prática comum na totalidade do Islão mas é praticada por muçulmanos e também por não-muçulmanos no leste da África, no vale do Nilo, bem como em partes da Península Arábica. Nestas áreas, o costume é anterior ao Islão. Muitos muçulmanos africanos acreditam que a circuncisão feminina seja requerida pelo Islão, apesar de tal costume não ser mencionado no Corão e não existir nenhuma hadith que a autorize.
[editar] Dias de descanso, feriados
Sexta-Feira é o dia mais importante da semana para os muçulmanos. É considerado que actos de devoção praticados neste dia auferem uma maior recompensa.
Os muçulmanos não acreditam no entanto que este dia deva ser visto como o Sabbath, pois os muçulmanos rejeitam a crença de que Deus tenha descansado após a Criação. Os crentes frequentam a reza congregacional na mesquita, rezam e ouvem o sermão do Imam.
A data das festividades islâmicas é determinada pelo Calendário Islâmico lunar. Este calendário não corrige o facto de o ano lunar não corresponder ao ano solar. Deste modo, os meses islâmicos retrocedem a cada ano que passa; eles mudam-se em relação ao Calendário Gregoriano.
- Ramadão - Nono mês do calendário islamico é um mês inteiro de observância de jejum durante as horas do dia (nascer do sol ao pôr do sol).
- Festejos do fim do jejum (Eid-ul-Fitr), ou festa pequena (al-Eid saghir)- ocorre na conclusão do Ramadão e é tida no primeiro dia do mês de Shawwal.
- A grande festa, (Eid-ul-Adha), também "A festa do sacrifício" (Kurban Bayram) - dois meses e 10 dias após a pequena festa. Animais são abatidos para comemorar o sacrifício de Abraão de um carneiro em vez do seu filho Ismael. Aqueles que estão aptos a fazer a peregrinação a Meca fazem-na imediatamente antes desta data, na Hajj.
- Achura - O décimo dia do mês de Muharram. Este é o dia em que Deus salvou Moisés e os Judeus do Faraó no Egipto e em que ele atravessou o Mar Vermelho (o dia do Êxodo). Diz-se que o profeta Maomé jejuou juntamente com as comunidades judaicas vizinhas nesta ocasião, e de acordo com narrações, Maomé fez planos para o jejum no 9º e 10º dias de Muharram. É também o dia em que o neto de Maomé, Husayn bin Ali, foi morto na Batalha de Karbala. Para os muçulmanos xiitas, este é um dia de luto. Muitos muçulmanos sunitas também comemoram o evento, apesar de o fazerem numa forma bem menos dramática do que os xiitas. A comemoração deste dia é olhada com desdém pelos fundamentalistas (sunitas).
- O ano novo muçulmano - não é geralmente celebrado como um feriado oficial islâmico, apesar de muitas comunidades terem inventado ou despertado alguma espécie de ritual de celebração. Esta celebração é rejeitada pelos fundamentalistas.
- O aniversário do Profeta (Al-Mawlidu N-Nabawi Sh-Sharif) - Alguns sábios muçulmanos consideram este feriado uma inovação na religião, uma vez que o próprio Maomé não o celebrava, excepto pelo jejum. Este feriado é proibido pelo movimento islamista (Islão fundamentalista). Algumas nações árabes tais como a Arábia Saudita proíbem os muçulmanos de celebrar este feriado.
[editar] Apóstatas muçulmanos
Em algumas interpretações do Estado islâmico, a conversão de muçulmanos a outras religiões é proibida e chamada de apostasia. Na teologia muçulmana, a apostasia corresponde a um crime de traição, à traição do seu próprio país. A penalidade inclui o ostracismo ou mesmo a pena capital, caso eles sejam habitantes ou tenham vivido num "Estado Islâmico" e forem considerados inimigos do estado. Uma pessoa que se tenha convertido a outra religião irá cumprir uma pena.
Algumas pessoas afirmam que muçulmanos que se converteram ao cristianismo podem estar em risco. Ver qualquer das obras de Ibn Warraq, que afirma ser um ex-muçulmano.
[editar] Influências recebidas pela charia
Para Odon Vallet, doutor em Direito e em Ciências Religiosas, a charia incorporou inúmeros aspectos anteriores ao nascimento da religião islâmica, oriundos do direito das civilizações do Crescente Fértil. Assim, no tocante ao código de vestimenta para as mulheres, que prescreve o chamado "véu", já o código de leis do rei assírio Tiglat-Pileser I (c. 1115-1077 a.C), obrigava a mulher casada a usá-lo como forma de se distinguir da prostituta. De igual forma, as penas de lapidação e de amputação já se encontravam nas leis mesopotâmicas. [3]
