Cláusula
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CLÁUSULA
Cláusula é toda a disposição de um contrato, ou seja, todos os artigos de um contrato, tratado, testamento, ou qualquer outro documento semelhante, político ou privado, em suma, qualquer negócio jurídico.
Geralmente as cláusulas de um contrato procuram trazer ao mundo jurídico todas as possibilidades decorrentes do negócio avençado de maneira que o próprio documento esclareça todas as particularidades, evitando-se discussões judiciais em torno de interpretações dúbias. Atualmente os advogados procuram utilizar de linguagem didática na redação dos documentos para que qualquer leigo entenda.
Entre as cláusulas, geralmente, se convencionam a forma de entrega e pagamento, o foro competente para dirimir dúvidas, as especificações precisas do bem objeto do contrato, as possibilidades de arrependimento, as multas em caso de descumprimento, etc.
