Portabilidade de números telefónicos

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Nas telecomunicações, portabilidade é o termo que define a capacidade de um utilizador mudar de operador telefónico (ou prestador de serviços) e continuar a usar o mesmo número de telefone. Os processos de portabilidade são tipicamente dividos em LNP (Local Number Portability), quando o número pertence a uma redes fixa, e FMNP (Full Mobile Number Portability), para redes móveis.

Em Portugal, a portabilidade é gerida pela Entidade de Referência (ANACOM-ICP), que centraliza em si toda a informação necessária para os comutadores de chamadas telefónicas suportarem a portabilidade de números (como as correspondências "operador original" → "novo operador"). Esta informação é replicada na íntegra por todos os operadores de telecomunicações nacionais para optimizar o desempenho no estabelecimento e redireccionamento das chamadas para o novo operador.

[editar] Estabelecimento de chamadas

O estabelecimento de chamadas para números portados é feita utilizando o método Query on Release, o que significa que a consulta às BDs de portabilidade só é feita mediante a sinalização de que o número foi portado.

Suponha-se o seguinte cenário: o cliente, ou subscritor (do serviço de telefonia) do PrestadorA indica o número para onde deseja ligar, sem saber que este último é um número portado. A central telefónica do PrestadorA recebe a chamada e encaminha-a baseando-se na primeira parte do número (prefixo) para determinar a rede original de destino (PrestadorO). Ao tentar o estabelecimento da chamada, o comutador do PrestadorO detecta que o número foi portado e sinaliza o comutador do PrestadorA para consultar a sua base de dados de portabilidade e determinar para qual comutador (do prestador que detém agora o número do destinatário, o PrestadorB) deverá ser reenchaminhada a chamada. A sinalização é feita por uma mensagem do tipo REL14 (RELEASE 14). O comutador do PrestadorA reencaminha a chamada para o comutador do PrestadorB, que recebe a chamada encaminhando-a por meio de rotas internas como se se tratasse de um número da sua rede.