Santa Sé
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- Nota: Se procura informações sobre o Vaticano, ou mais propriamente, Cidade do Estado do Vaticano, consulte Vaticano.
A Santa Sé (Latim: Sancta Sedes), ou Sé Apostólica, do ponto de vista legal, é distinta do Vaticano, ou mais precisamente do Estado da Cidade do Vaticano. Este “é um instrumento para a independência da Santa Sé que, por sua vez, tem uma natureza e uma identidade própria sui generis, enquanto representação do governo central da Igreja” [1].
O sujeito de direito internacional é a Santa Sé. As relações e acordos diplomáticos (Concordatas) com outros estados soberanos portanto, são com ela estabelecidos e não com o Vaticano, que é um território sobre o qual a Santa Sé tem soberania.
Com poucas exceções, como a China e a Coréia do Norte, a Santa Sé possui representações diplomáticas (Nunciatura Apostólica) com quase todos os países do mundo.
O atual Código de Direito Canônico [2], quando trata da autoridade suprema da Igreja, dispõe:
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- «Com o nome de Sé Apostólica ou Santa Sé designam-se neste Código não só o Romano Pontífice, mas ainda, a não ser que por natureza das coisas ou do contexto outra coisa se deduza, a Secretaria de Estado, o Conselho para os negócios públicos da Igreja, e os demais Organismos da Cúria Romana». (can. 361)
Durante o período de Sé vacante a Santa Sé é governada pelo Colégio Cardinalício.
[editar] Ver também
- Diocese de Roma
- Direito Canônico
- Estado da Cidade do Vaticano
- Sé Apostólica
- Concordata entre a Santa Sé e a República Portugesa
[editar] Ligações externas
- A Santa Sé
- Nunciatura Apostólica da Santa Sé no Brasil
- Representação Permanente da Santa Sé na ONU (em inglês)
- Lei fundamental do Estado da Cidade do Vaticano
- Concordata entre a Santa Sé e a República Portuguesa
- Discurso de João Paulo II ao Embaixador da República Federativa do Brasil junto à Santa Sé
[editar] Notas
- ^ A Nunciatura Apostólica: sua natureza e suas funções. Exposição do Núncio Apostólico no Brasil, Dom Alfio Rapisarda, por ocasião do Encontro com os novos Bispos do Brasil nomeados entre outubro de 1998 e setembro de 1999.
- ^ Promulgado em 25 de Janeiro de 1983 pelo Papa João Paulo II.
