Conselho de Segurança das Nações Unidas
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O Conselho de Segurança das Nações Unidas é um órgão das Nações Unidas com responsabilidades sobre a segurança mundial. O órgão tem o poder de autorizar uma intervenção militar em algum país. Todos os conflitos e crises políticas do mundo são tratados pelo conselho, para que haja intervenções militares ou missões de paz.
O Conselho de Segurança é composto por 15 membros, sendo 5 membros permanentes: os Estados Unidos, a França, o Reino Unido, a Rússia e a República Popular da China, sendo que cada um destes membros tem direito de veto. Os outros 10 membros são rotativos e têm mandatos de 2 anos.
Uma resolução do Conselho de Segurança é aprovada se tiver maioria de 9 dos quinze membros, inclusive os cinco membros permanentes. Um voto negativo de um membro permanente configura um veto à resolução. A abstenção de um membro permanente não configura veto.
Índice |
[editar] Membros
[editar] Membros permanentes
O Conselho tem cinco membros permanentes:
- República Popular da China
- República Francesa
- Federação Russa
- Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte
- Estados Unidos da América
[editar] Membros eleitos
Dez outros elementos são eleitos pela Assembleia Geral das Nações Unidas por mandatos de 2 anos que começam a 1 de Janeiro, em que cinco são substituídos cada ano. Os membros são escolhidos por grupos regionais e são confirmados pela Assembleia Geral das Nações Unidas. Os grupos da África, das Américas, da Ásia e da Europa Ocidental escolhem dois membros cada; o grupo da Europa de Leste escolhe um membro. A última posição é alternadamente, cada dois anos, da Ásia ou da África. Actualmente é da Africa.
Presentemente (2007) os membros eleitos são:
- (2007–2008) - África do Sul (África)
- (2007–2008) - Bélgica (Europa Ocidental)
- (2006–2007) - Eslováquia (Europa de Leste)
- (2006–2007) - Gana (África)
- (2007–2008) - Indonésia (Ásia)
- (2007–2008) - Itália (Europa Ocidental)
- (2007–2008) - Panamá (América)
- (2006–2007) - Peru (América)
- (2006–2007) - Qatar (Ásia)
- (2006–2007) - República do Congo (África)
Veja a lista de membros eleitos para o conselho de segurança da ONU para outros anos.
[editar] Uso do Veto
O artigo 27 da Carta das Nações Unidas permite que os membros permanentes possam usar o seu direito de veto podendo assim bloquear as decisões do Conselho de Segurança, mesmo que nas votações o número mínimo de 9 votos favoráveis em 15 possíveis seja atingido. Os casos de veto já aplicados foram distribuídos pela República Popular da China (5), França (18), URSS/Federação Russa (122), Reino Unido (32) e Estados Unidos da América (79). Desde 1984, a distribuição tem sido a seguinte: República Popular da China - 2; França - 3; URSS/Federação Russa - 4; Reino Unido - 10; e Estados Unidos da América - 42.
[editar] Reforma
Atualmente a ONU passa por um processo de Reforma, oficialmente iniciado pelo ex-secretário geral Kofi Annan (atualmente o secretário geral da onu é o sul-coreano Ban Ki-moon) com In Larger Freedom.
Existem discussões sobre a reformulação do Conselho de Segurança, que apresenta um desequilíbrio em seus membros na nova ordem mundial. O desequilíbrio de forças se deve, principalmente, à ausência do Japão e da Alemanha (respectivamente, segunda e terceira maiores economias do planeta), nações que, por terem sido derrotadas na Segunda Guerra Mundial, ficaram fora do núcleo do Conselho. Alemanha, Brasil, Japão e Índia formaram o G-4 e apresentaram uma proposta para expandir o Conselho para 25 membros, com mais cinco permanentes além dos atuais. Os novos membros permanentes seriam assim divididos:
- Dois membros da Ásia.
- Um membro da América Latina
- Um membro da Europa de Leste
- Um membro da África
O G-4 preencheria as quatro primeiras cadeiras, restando uma força africana como Nigéria ou África do Sul. A França apoía a entrada da Alemanha, e os países sul-americanos tendem a apoiar o Brasil. Resistências regionais existem contra o G-4: Paquistão contra Índia, e, o mais importante, China contra Japão. Um veto da China ao projeto de expansão prolongaria o desequilíbrio das forças no Conselho de Segurança.
[editar] O Conselho de Segurança e a Indústria Bélica
É interessante notar que os seis países que mais exportaram armas entre 1993 e 1997 são os cinco membros permanentes do Conselho de Segurança, mais a Alemanha.
[editar] Ver também
- Tratado de Não-Proliferação de Armas Nucleares
- Lista de membros eleitos para o Conselho de Segurança da ONU
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