Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco
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A Faculdade de Direito do Recife (atualmente denominada Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco) surgiu em 1854 após a transferência da Faculdade de Direito de Olinda para a capital da província de Pernambuco, a mudança da cidade-sede também provocou uma conseqüente mudança de denominação.
Em 1912, mudou-se para o prédio onde funciona até hoje, na praça Dr. Adolfo Cirne, no Recife, depois de concluídas as obras pelo Governo da República.
O prédio construído por José de Almeida Pernambuco, ocupa uma área de 3.600 metros quadrados, no centro de uma área ajardinada e seu projeto arquitetônico, eclético, com predominância do estilo neo-clássico é de autoria do arquiteto francês Gustave Varin.
A Faculdade de Direito do Recife desde os seus primeiros anos de existência atuava não apenas como um centro de formação de bacharéis, mas, principalmente, como escola de Filosofia, Ciências e Letras, tornando-se célebre pelas discussões e polêmicas que empolgavam a sociedade da época.
A instituição viveu tempos gloriosos sob a influência de Tobias Barreto, Joaquim Nabuco e Castro Alves.
Foi na Faculdade de Direito do Recife onde nasceu e floresceu o movimento intelectual poético, crítico, filosófico, sociológico, folclórico e jurídico conhecido como a Escola do Recife, nos anos de 1860 e 1880 e cujo líder era o sergipano Tobias Barreto de Meneses. Outras figuras importantes do movimento foram Sílvio Romero, Artur Orlando, Clóvis Beviláqua, Capistrano de Abreu, Graça Aranha, Martins Júnior, Faelante da Câmara, Urbano Santos, Abelardo Lobo, Vitoriano Palhares, José Higino, Araripe Júnior, Gumercindo Bessa e João Carneiro de Sousa Bandeira.
Possui uma grande biblioteca com mais de cem mil volumes, muitos deles raros e preciosos, nas áreas de direito, filosofia, história e literatura, tendo sob sua guarda, inclusive, a biblioteca que pertenceu a Tobias Barreto. Publica, desde 1891, sua Revista Acadêmica, na qual reúne trabalhos jurídicos de autoria de seus professores e convidados.
Em 1922, como parte das comemorações do centenário da independência nacional houve sessão solene no salão nobre e foram plantadas quatro árvores no parque ao redor do prédio: dois visgueiros e duas palmeiras, as quais foram dados os nomes de Epitácio Pessoa, presidente da República, lembrado pelos relevantes serviços prestados à região Nordeste do país; Otávio Tavares, professor da Faculdade e prefeito da cidade do Recife; Neto Campelo, diretor e professor e Samuel Hardmann, doador das árvores plantadas.
Em 1924, o eminente pernambucano Manuel de Oliveira Lima foi eleito professor honorário da Faculdade.
Muitos dos seus professores tornaram-se famosos pela oratória, conhecimentos jurídicos e cultura geral.
Nilo Pereira, um dos muitos intelectuais que se formou na instituição, no seu livro Pernambucanidade (Recife, 1983, v.1, p.252) diz:
- "A Faculdade é germinal. Que se irradiou por todo o Nordeste. E que esteve e está presente nas Universidades Regionais que se :criaram. Formou os bacharéis saídos dos Recife ... que ergueram, sobre os alicerces do humanismo jurídico, as Faculdades de Direito :dos Estados vizinhos. Para ela vinham as gerações ansiosas de saber, futuros magistrados, advogados, juristas, jornalistas, :diplomatas, estadistas, parlamentares, ministros de Estado, conselheiros do Império, escritores, poetas, tribunos, políticos..."
[editar] Atualidade
A Faculdade de Direito do Recife pertence à Universidade Federal de Pernambuco e teve seu prédio tombado pelo Patrimônio Histórico e Artístico Nacional.
O curso de graduação, com aproximadamente 970 discentes, conta com o selo de excelência fornecido pela Ordem dos Advogados do Brasil, enquanto que, em nível de pós-graduação mantém vários cursos de especialização, mestrado e doutorado, estes dois últimos com avaliação nota 5 (cinco), ou seja, uma das maiores no sistema nacional. Em decorrência desta avaliação mantém vários convênios inter-institucionais, dentre os quais cumpre destacar a Universidade Católica de Salvador e o Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.
Abriga o Centro de Ciências Jurídicas (CCJ), constituído por três departamentos: Departamento de Direito Público Geral e Processual, Departamento de Direito Público Especializado e Departamento de Teoria Geral do Direito e Direito Privado, contando com docentes Doutores, Mestres, Especialistas e Graduados.
Em virtude do deplorável estado estrutural em que se encontra o Palácio da Faculdade de Direito do Recife (está sendo morosamente reformado, inclusive) e também em face da incapacidade de alocar o número atual de discentes, as aulas estão sendo ministradas no antigo prédio da reitoria da UFPE próximo à FDR, na rua do Hospício, onde também funcionava a antiga Delegacia do MEC (DEMEC).
A Pós Graduação da FDR funciona noutro prédio situado na Rua do Hospício, em que era sediada a Escola de Engenharia.
Funciona também no DEMEC o "Núcleo de Prática Jurídica", que presta serviços à comunidade carente do Recife. Recentemente, foi assinado convênio com o TRF-5ª Região, com o intuito de expandir os serviços do NPJ com a implantação de um posto avançado dos Juizados Especiais Federais.
[editar] Bibliografia
- BEVILAQUA, Clóvis - História da Faculdade de Direito do Recife. 2.ed. Brasília: INL; Conselho Federal de Cultura, 1977.
- FRANCA, Rubem - Monumentos do Recife. Recife: Governo de Pernambuco, SEC, 1977. p. 175.
- PARAÍSO, Rostand Carneiro Leão - A casa de Octávio de Freitas: memória apresentada à Academia Pernambucana de Letras, 1977.
- PINTO FERREIRA, Luís - História da Faculdade de Direito do Recife. Recife: UFPE, Ed. Universitária, 1980.
