Presidencialismo no Brasil
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O Presidencialismo é o sistema de governo oficial adotado pela República Federativa do Brasil desde a promulgação da Constituição de 1891, oficializado na Constituição de 1988 e confirmado por plebiscito em 1993.
Durante toda a história da República no Brasil, o Presidencialismo caracterizou-se como o sistema predominante, interrompido apenas por um breve período parlamentarista durante o mandato de João Goulart (entre 1961 e 1963).
[editar] Características
O Presidente da República é considerado o chefe máximo do Poder Executivo e é eleito para um mandato de 4 anos. Com possibilidade de uma reeleição.
O Presidente da República é ao mesmo tempo Chefe de Estado, Governo e Administração.
Segundo muitos estudiosos, a Constituição Brasileira de 1988 deu ao Congresso muitos poderes típicos do parlamentarismo[1], o que suaviza o poder do Presidente da República. Na verdade, houve grande expectativa da aprovação do Parlamentarismo em um plebiscito realizado em 21 de abril de 1993, o que não ocorreu.
[editar] Ver também
[editar] Links externos
- Site Oficial da Presidência da República
- Dona Flor e Seus Dois Presidentes ~ uma análise da situação sui generis do presidencialismo no Brasil
