Comunidade Sul-Americana de Nações
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A Comunidade Sul-Americana de Nações (Casa) (espanhol: Comunidad Sudamericana de Naciones (CSN), inglês: The South American Community of Nations (SACN)) será uma zona de livre comércio continental que unirá as duas organizações de livre comércio — Mercosul e o Pacto Andino — eliminando tarifas para produtos considerados não sensíveis em 10 anos e para produtos sensíveis em 15 anos. Espera-se uma integração completa entre esses dois blocos durante os próximos dois anos.
No terceiro encontro de cúpula sul-americano, em 8 de dezembro de 2004, os presidentes ou representantes de 12 países sul-americanos assinaram a Declaração de Cuzco, uma carta de intenções de duas páginas, anunciando a fundação da Comunidade Sul-Americana. O Panamá e o México presenciaram a cerimônia de assinatura como observadores.
Os líderes anunciaram a intenção de modelar a nova comunidade segundo a União Européia, incluindo uma moeda, um passaporte e um parlamento comuns. Segundo Allan Wagner, Secretário-geral do Pacto Andino, uma união completa como a da União Européia deve ser possível nos próximos 15 anos.
As regras de funcionamento da nova entidade devem ser decididas no primeiro encontro de cúpula da Casa, a ser realizado no Brasil em março de 2005. Um projeto de constituição também é esperado em 2005. O segundo encontro de cúpula será realizado na Bolívia. Nessa primeira fase não será criada nenhuma nova instituição, com o intuito de não aumentar a burocracia, e a comunidade continuará a usar as instituições existentes nos dois blocos anteriores.
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[editar] Origens
Simón Bolívar—reverenciado na América do Sul como El Libertador e diretamente responsável pelas independências da Venezuela, Colômbia, Equador, Peru e Bolívia (hoje membros do Pacto andino, com exceção da Venezuela que em 2006 se juntou ao Mercosul) no início do século XIX—tinha como objetivo a criação de uma federação de nações da América espanhola, a fim de garantir prosperidade e segurança após a independência. Bolívar jamais alcançou seu objetivo, e morreu impopular por causa de suas tentativas autoritárias de estabelecer governos centrais fortes nos países que levara à independência.
[editar] Países participantes
Os 12 membros da comunidade:
¹ Guiana e Suriname não farão parte imediatamente da comunidade.
O único território sul-americano a não participar destes acordos regionais é a Guiana Francesa, pois não é um país, e sim um departamento ultramarino francês e, por isso, parte da União Européia.
México e Panamá não aparecem no mapa por serem observadores.
[editar] Comparação com outros blocos/países
| Entidade | Área km² |
População | PIB milhões de $US |
PIB per capita $US |
Países membros |
| CSN | 17.715.335 | 366.669.975 | 2.635.349 | 7.187 | 12 |
| NAFTA | 21.588.638 | 430.495.039 | 12.889.900 | 29.942 | 3 |
| União Européia | 3.977.487 | 456.285.839 | 11.064.752 | 24.249 | 25 |
| ASEAN | 4.400.000 | 553.900.000 | 2.172.000 | 4.044 | 10 |
| Países grandes |
Divisões políticas |
||||
| Índia | 3.287.590 | 1.065.070.607 | 3.033.000 | 2.900 | 34 |
| China | 9.596.960 | 1.298.847.624 | 6.449.000 | 5.000 | 33 |
| EUA1 | 9.631.418 | 293.027.571 | 10.990.000 | 37.800 | 50 |
| Canadá1 | 9.984.670 | 32.507.874 | 958.700 | 29.800 | 13 |
| Rússia | 17.075.200 | 143.782.338 | 1.282.000 | 8.900 | 89 |
Em 2003. Azul para o maior valor, verde para o menor, entre os blocos comparados.
Fonte: CIA World Factbook 2004, IMF WEO Database
1 Membro da NAFTA
[editar] Frases
- Estamos aqui para tornar realidade o sonho de Simón Bolívar. [...] Assim que possível, devemos ter uma moeda comum, um passaporte comum... O mais cedo possível, devemos ter um parlamento com representantes eleitos diretamente para essa nova nação que estamos criando hoje. — Ex-presidente peruano Alejandro Toledo, 8 de dezembro de 2004.
- Pouco a pouco o Pacto andino e o Mercosul convergirão para se tornarem a Comunidade Sul-Americana, mas desaparecendo gradualmente ao mesmo tempo. Mas apesar da pressa não haverá precipitação, pois poderíamos acabar com uma declaração vazia.[...] Minha idéia é que, dentro de poucos meses, é que o pacto andino possa ser conhecido como Comunidade Sul-Americana-PA, e o Mercosul como Comunidade Sul-Americana-MS, de modo que tenhamos tempo de nos acostumarmos com as novas iniciais. —Ex-presidente argentino Eduardo Duhalde, presidente do Comitê Representativo do Mercosul.
[editar] Viabilidade
Embora saudado por alguns como um grande avanço, o acordo impulsionado, basicamente, pela diplomacia brasileira na reunião de Cúpula Sul-Americana de Cuzco, é considerado uma utopia política pelos críticos. Além disso, o Chile manifesta uma postura de que, se não é contra, aponta para dificuldades consideradas insuperáveis, como as baixas tarifas que já pratica.
A proposta apresentada não é apenas de cooperação comercial e complementação econômica, mas também de integração da rede de transportes, como a conexão rodoviária transoceânica Atlântico-Pacífico na região amazônica e ferroviária na região platina, com os portos chilenos, bem como hidroviária entre as bacias amazônica, platina e caribenha (Rio Orinoco). Além disso, haveria a integração energética e a cooperação político-diplomática. Essa iniciativa decorre da projeção da economia brasileira e da diplomacia do país, encontrando base no fenômeno de regionalização que caracteriza a globalização. De fato, o intercâmbio cresceu nos últimos anos especialmente entre vizinhos, e que possuem um semelhante nível de desenvolvimento. Este fenômeno cresceu ainda mais com a instabilidade financeira e o crescimento do protecionismo, que recentemente tem caracterizado a economia internacional, e está presente nas demais regiões do globo.
A atitude argentina decorre, por um lado, de: uma forma de ressentimento pela liderança brasileira, busca de uma barganha (mais vantagens comerciais em troca de apoio) e medo de perda de importância relativa, na medida em que a cooperação com o Brasil se diluirá por um maior número de países. O problema com o Chile resulta da situação objetiva deste país e de sua forma de inserção internacional, mas caso a Comunidade Sul-Americana de Nações se consolide, ele terá de buscar uma acomodação com os vizinhos. O problema colombiano decorre mais de fatores políticos, como a relação com os Estados Unidos da América via Plano Colômbia, mas não é irreversível. Os demais estão de acordo. A integração sul-americana possibilitará a criação de um forte mercado regional, que destacará as economias da área, como também reforçará o interesse de outros parceiros, como a União Européia e a Ásia oriental. Além disso, uma união desse tipo, faria frente à ALCA, cujas negociações se encontram estagnadas. Da mesma forma, o novo bloco teria mais poder nas negociações da OMC (Organização Mundial do Comércio) e criará um elemento positivo para o desenvolvimento, pois a região possui um enorme potencial de crescimento, ao contrário de pólos que já atingiram certo nível de saturação. Particularmente, chama atenção o volume de recursos naturais existentes.
Certamente, o voluntarismo político é a marca do processo que muitos apontam como ponto fraco, mas pode-se considerar que um problema da diplomacia da década anterior foi não haver pensado grande e ter deixado de agir no momento certo. Assim, é melhor correr o risco de ver um projeto não se concretizar do que deixar de formular projetos. Até porque não há, atualmente, maiores e melhores propostas viáveis na mesa de negociações. Por outro lado, parcerias estratégicas como a que está sendo articulada com países do porte da China, terão mais eficácia se promovidas pela região como um todo, para que não seja demasiadamente assimétrica. Dessa forma, embora tenha enormes dificuldades pela frente, a iniciativa lançada em Cuzco também representa um potencial trunfo que não pode deixar de ser explorado.
