Pilares da União Europeia
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Em conjunto, os três pilares são os elementos que constituem desde o tratado de Maastricht em 1992 a arquitectura institucional da União Europeia :
- 1º pilar: as Comunidades europeias, herdeiras da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço, da CEE e do tratado Euratom. Retomam o Tratado de Roma revisto pelo Acto único. Compõe-se de um pilar supranacional relativo às políticas integradas (Política agricola comum, união alfandegária, Mercado interno, euro, etc.). Para as matérias relevantes deste pilar, os Estados membros transferiram uma parte relativamente importante das suas competências e soberania para a União Europeia.
- 2º pilar: a Política Externa e de Segurança Comum (PESC). Cooperação intergovernamental, em matéria de assuntos externos e de segurança.
- 3º pilar: a Cooperação policial e judiciária en matéria penal.
| União Europeia | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Primeiro pilar | Segundo pilar | Terceiro pilar | ||||
| Comunidades europeias (CE) | Política Externa e de Segurança Comum (PESC) | Cooperação policial e judiciária em matéria penal (CPJP ant. JAI) | ||||
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Política externa:
Política de segurança:
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Em cada pilar, um equilíbrio próprio é assegurado entre soberanias nacionais e supranacionais. A supranacionalidade está essencialmente presente no primeiro pilar, que é igualmente o mais importante pela sua acção e meios.
| União Europeia - Tratados europeus, História da União Europeia | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1951 | 1957 | 1965 | 1992 | 1996 | 2000 | 2004 |
| U N I Ã O E U R O P E I A | ||||||
| Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA) | ||||||
| Comunidade Económica Europeia (CEE) |
Comunidade Europeia | |||||
| Euratom (Comunidade Europeia da Energia Atómica) | ||||||
| ...Comunidades Europeias: CECA, CEE , Euratom | Justiça e Assuntos Internos |
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| Política Externa e de Segurança Comum (PESC) |
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| Tratado de Paris |
Tratado de Roma |
Tratado de fusão |
Tratado de Maastricht |
Tratado de Amsterdão |
Tratado de Nice |
Tratado de Roma II (projecto de constituição) |
| "Três Pilares" - Comunidades Europeias (CE, Euratom), Política externa e de segurança comum (PESC), Justiça e assuntos internos (JAI) | ||||||
