Escravatura
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A escravatura, também nomeada de escravidão ou escravismo no Brasil, é a prática social em que um ser humano tem direitos de propriedade sobre outro designado por escravo, ao qual é imposta tal condição por meio da força. Em algumas sociedades desde os tempos mais remotos os escravos eram legalmente definidos como uma mercadoria. Os preços variavam conforme o sexo, a idade, a procedência e destino, pois os que iam para as minas de ouro valiam muito mais.O dono ou comerciante pode comprar, vender, dar ou trocar por uma dívida, sem que o escravo possa exercer qualquer direito e objeção pessoal ou legal, mas isso não é regra não era em todas as sociedades que o escravo era visto como mercadoria na Idade Antiga, haja visto que os escravos de Esparta, os hilotas, não podiam ser vendidos, trocados ou comprados, isto pois ele eram propriedade do Estado Espartano, que podia conceder a proprietários o direito de uso de alguns hilotas, mas eles não eram propriedades particulares, não tinham um dono, o Estado que tinha poder sobre eles. A escravidão da era moderna está baseada num forte preconceito racial, segundo o qual o grupo étnico ao qual pertence o comerciante é considerado superior.
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[editar] História
Há diversas ocorrências de escravatura sob diferentes formas ao longo da história, praticada por civilizações distintas. No geral, a forma mais primária de escravatura se deu à medida em que povos com interesses divergentes guerrearam, resultando em prisioneiros de guerra. Apesar de na Antigüidade ter havido comércio escravagista, não era necessariamente esse o fim reservado a esse tipo de espólio de guerra. Ademais, algumas culturas com um forte senso patriarcal reservavam à mulher uma hirerarquia social semelhante ao do escravo, negando-lhe direitos básicos que constituiriam a noção de cidadão.
A escravidão era uma situação aceita e logo tornou-se essencial para a economia e para a sociedade de todas as civilizações antigas, embora fosse um tipo de organização muito pouco produtivo. A Mesopotâmia, a Índia, a China e os antigos egípcios e hebreus utilizaram escravos. Na civilização Grega o trabalho escravo acontecia na mais variada sorte de funções, os escravos podiam ser domésticos, podiam trabalhar no campo, nas minas, na força policial de arqueiros da cidade, podiam ser ourives, remadores de barco, artesãos, etc. Para os gregos, tanto as mulheres como os escravos não possuiam direito de voto. Nas civilizações pré-colombianas (asteca, inca e maia) os escravos eram empregados na agricultura e no exército. Entre os incas, os escravos recebiam uma propriedade rural, na qual plantava para o sustento de sua família, reservando ao imperador uma parcela maior da produção em relação aos cidadãos livres. No Brasil a escravidão começou com os índios, mas como eles não se adaptavam ao serviço de trabalho os colonizadores ("um pouco adiante") recorrem aos negros africanos, que foram ultilizados nas minas e nas plantações: de dia faziam tarefas costumeiras, a noite carregavam cana e lenha, transportavam fôrmas, purificavam, trituravam e encaixotavam o açúcar. Muitos dos soldados do antigo império romano eram ex-escravos. O comércio de escravos passou a ter rotas intercontinentaís, no momento em que os europeus começaram a colonizar os outros continentes, no século XVI e, por exemplo, no caso das Américas, em que os povos locais não se deixaram subjugar, foi necessário importar mão-de-obra, principalmente da África.
Nessa altura, muitos reinos africanos e árabes passaram a capturar escravos para vender aos europeus.Em alguns territórios brasileiros, o índio chegou a ser mais fundamental que o negro, como mão-de-obra. Em São Paulo, até o final do século XVII, quase não se encontravam negros e os documentos da época que usavam o termo "negros da terra" referiam-se na verdade aos índios.
Com o surgimento do ideal liberal e da ciência económica na Europa, a escravatura passou a ser considerada pouco produtiva e moralmente incorreta. A escravatura em Portugal continental foi proíbida a 12 Fevereiro de 1761 pelo Marquês de Pombal. Em 1850 foi feita, no Brasil, a Lei Eusébio de Queirós que impunha punição aos traficantes de escravos, assim nenhum escravo mais entrava no país; em 1871 foi feita a Lei do Ventre Livre que declarava livre os filhos de escravos nascidos a partir daquele ano, e em 1885 a Lei dos Sexagenários, que concedia liberdade aos maiores de 60 anos. E mais tarde fez surgir o abolicionismo, em meados do século XIX. Em 1888, quando a escravidão foi abolida no Brasil, ele era o único país ocidental que ainda mantinha a escravidão legalizada. A Mauritânia foi, em 1981, o último país a abolir, na letra da lei, a escravatura.
A escravidão é pouco produtiva porque, como o escravo não tem propriedade sobre sua própria produção, ele não é estimulado a produzir já que isto não irá resultar em um incremento no bem-estar material de si mesmo.
[editar] Portugal
Quando em 1415 Portugal conquistou Ceuta era já sua intenção dominar as rotas dos escravos trazidos da África Sub-Sahariana pelos comerciantes beduínos mas essa intenção acabou por não se concretizar uma vez que estes desviaram as rotas para outras cidades e Ceuta, até então o ponto nevrálgico do comércio Norte-Africano, iniciou o seu declínio comercial.
Quando, passado cerca de meio século, os primeiros Portugueses começaram a chegar à Guiné, os Portugueses iniciaram o papel central que tiveram no tráfego negreiro e que se teve o seu auge no Século XVIII com o comércio dos escravos africanos para o Brasil.
No entanto, foi também no século XVIII que Portugal tomou a dianteira na abolição da escravatura. Foi no Reinado de D. José I, a 12 de Fevereiro de 1761, pelo Marquês de Pombal, que se aboliu a escravatura no Reino/Metrópole e na Índia.
No entanto, só já no Século XIX é que a escravatura foi verdadeiramente abolida em todo o Império. Os primeiros escravos a serem libertados nas colónias foram os do Estado, por Decreto de 1854, mais tarde, os das Igrejas, por Decreto de 1856 e só com a lei de 25 de Fevereiro de 1869 é que se proclamou a abolição total da escravatura em todo o Império Português.
[editar] Brasil
No Brasil, a escravidão teve início com a produção canavieira na primeira metade do século XVI. Os portos principais de escravos eram: no Rio de Janeiro, na Bahia, no Recife e em São Luís do Maranhão. Os portugueses traziam os negros africanos de suas colônias na África para utilizar como mão-de-obra escrava nos engenhos de rapadura do Nordeste. Os comerciantes de escravos portugueses vendiam os africanos como se fossem mercadorias. Os mais saudáveis chegavam a valer o dobro daqueles mais fracos ou velhos.
O transporte era feito da África para o Brasil nos porões do navios negreiros. Amontoados, em condições desumanas, muitos morriam antes de chegar ao Brasil, sendo que os corpos eram lançados ao mar. No entanto desde 1648 até fim da década de 1740 o Brasil tomou o controle do tráfico de escravos. Primeiramente foi enviada uma armada financiada por comerciantes brasileiros, para reconquistar Angola, que tinha caido no dominio dos Países Baixos. A escravatura em Portugal continental foi proíbida em 12 Fevereiro de 1761 pelo Marquês de Pombal, a partir desta data todos os escravos seriam alforriados ou libertos assim que entrassem nos portos portugueses.
Nas fazendas de cana ou nas minas de ouro (a partir do século XVIII), os escravos eram tratados da pior forma possível. Trabalhavam muito, de catorze a dezesseis horas, o que se tornou o principal motivo dos escravos fugirem; outro motivo eram os castigos e o outro era porque recebiam apenas trapos de roupa e uma alimentação de péssima qualidade(recebiam pouca comida e no máximo duas vezes por dia). Passavam as noites nas senzalas (galpões escuros, húmidos e com pouca higiene) acorrentados para evitar fugas. Eram constantemente castigados fisicamente(quando um escravo se distraía no trabalho ou por outros motivos, eram amarrados em um tronco de árvore e açoitados, as vezes, até perderem os sentidos); torturando-os físicamente e psicológicamente, os senhores e seus algozes buscavam destruir os valores do negro e forçá-lo a aceitar a idéia da superioridade da raça branca sendo que o açoite era a punição mais comum no Brasil Colônia. Além de todos esse castigos havia uma máscara que impedia os escravos de beberem e fumarem deixando os vícios; essa máscara era chamada de "máscara de folha de flandres". Ex-escravos fundaram sociedades secretas que financiavam as revoltas, as fugas e os escravos de origem africana começaram a atuar publicamente contra a escravidão. Depois que o Brasil virou república os presidentes republicanos nunca tomaram nenhuma medida para integrar os ex-escravos e seus decendentes à sociedade. E mesmo assim, quando libertos os negros não receberam condições de ascender socialmente e de se tornarem cidadãos de fato, pois não receberam todos os seus direitos de estar livres de seu "patrão".
Vale lembrar que a escravidão veio para o Brasil por puro mercantilismo: os negros africanos vinham substituir os nativos brasileiros na produção canavieira, pois esse tráfico dava lucro a Coroa Portuguesa, que recebia os impostos dos traficantes. Até 1850, a economia era quase que exclusivamente movida pelo braço escravo. O cativo estava na base de toda a atividade, desde a produção do café, açucar, algodão, tabaco, transporte de cargas, às mais diversas funções no meio urbano: carpinteiro, pintor, pedreiro sapateiro, ferreiro, marceneiro, entre outras.
[editar] Sobre a Escravidão no Brasil
- Lei Áurea
- Princesa Isabel
- Povo brasileiro
- Quilombo
- Senzala
- Tráfico de escravos para o Brasil
- A escravidão no Brasil
- Escravos ao ganho
[editar] Ver também
- Abolição da escravatura na América
- Alforria
- Caifazes
- Calhambola
- Escravidão africana
- Escravidão do salário
- A escravidão no século XX
- Pelourinho
- Segregação racial
- Tráfico negreiro
- Tronco (instrumento de tortura)
- Palmares
- Zumbi
