Pirataria moderna
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A pirataria moderna se refere à cópia, venda ou distribuição de material sem o pagamento dos direitos autorais, portanto, apropriação da forma anterior ou com plágio ou cópia de uma obra anterior, com infração deliberada à legislação que protege a propriedade artística ou intelectual.
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[editar] Descrição
A pirataria envolve os mais diversos produtos, desde roupas, utensílios domésticos, remédios, livros, softwares e qualquer outro tipo de produto que possa ser copiado. Segundo pesquisas realizadas por órgão responsável[1], a cada dez CD’s legítimos, cinco são piratas, e outros tantos são copiados pela Internet.
Existe também a biopirataria, uma variação da pirataria, que é o tráfico ilegal de animais e/ou recursos biológicos.
A pirataria faz que a cada ano, o Brasil perca R$1 bilhão, e no mundo faz com mais de 20 milhões de pessoas não tenham trabalho. O importante que, não só no Brasil, mas em outras partes do mundo tenham uma fiscalização desses produtos rigorosa.
Mais de meio milhão de CDs falsificados sendo destruídos em frente à rampa do Congresso Nacional. O ato marcou o Dia Nacional de Combate à Pirataria e à Biopirataria em 2005. A pirataria em roupas, brinquedos e tenis é de 23 bilhões de reais por ano.
[editar] Brasil
No Brasil cerca de 42% da população consume algum tipo de produto pirateado. Em pesquisa feita pela Fecomércio-Rio e Instituto Ipsos os produtos mais pirateados são os CDs, DVDs, óculos e relógios.[1] O Conselho Nacional de Combate à Pirataria mantém um site atualizado com as principais ações para coibir esta modalidade de crime.[2][3]
[editar] Produtos pirateados
- Software | Programas de Computador
- Medicações
- Brinquedos
- CDs
- DVDs
- Livros
- Roupas
- Óculos
- Tênis
- Biopirataria
- Produtos desportivos
- Perfumes
- Relógios
[editar] Penalidades
No Brasil a pirataria fere a licença de copyright e contra ela existe a Lei Anti-pirataria (10.695 de 01/07/2003 do Código de Processo Penal), [4] que pune os responsáveis e dependendo dos casos a pena pode chegar a 4 (quatro) anos de reclusão de pena, e multa. Apesar disso, a pirataria é muito praticada no Brasil sendo responsável pela geração de um grande número de empregos informais. A Polícia Federal do Brasil, mantém operações permanentes para coibir as diversas modalidades de pirataria.
[editar] Alternativas
Os prejuízos financeiros causados pela pirataria em todas as nações são astronômicos. Surgem algumas alternativas para reduzir esta situação.
Um dos principais questionamentos, hoje em dia, está focado no sistema de propriedade intelectual. No caso dos softwares surgem os softwares livres. No caso da prudução musical e audio- visual ainda há uma grande controvérsia. Contudo, todos buscam uma solução que respeitem o direito e permitam acesso aos trabalho dos artistas.
Recentemente foi fundado o Partido Pirata Piratpartiet, na Suécia. Trata-se de um partido político que tem como principal tema o fim dos direitos autorais. Vários outros tradicionais partidos europeus tem sido influenciados pelos fundamentos do Partido Pirata.
No Brasil, a descriminalização da pirataria tem sido defendida nos meios jurídicos a partir do artigo "A ideologia da propriedade intelectual" do professor Túlio Vianna, já havendo inclusive decisões do Tribunal de Justiça de Minas Gerais neste sentido.
[editar] Ver também
- Pirataria
- Biopirataria
- Piratpartiet, partido pirata sueco que discute os copyrights, com grande repercussão mundial.
- Software livre
- Pirataria na Internet
