Tribunal Regional Federal da 5ª Região
Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região foi instalado em 30 de março de 1989 na cidade do Recife. Inicialmente era composto por dez juízes, sendo o de menor composição entre os cinco tribunais regionais federais.
Hoje, é composto por quinze desembargadores federais.
Índice |
[editar] História
Com o advento da Constituição Federal de 1988, no artigo 27 parágrafo sexto do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, foram criados cinco Tribunais Regionais Federais, cuja competência se encontra capitulada no artigo 108 da Constituição.
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região, como os demais, teve sua composição, jurisdição e sede fixados através da Lei nº 7.727/89 e da Resolução nº 01/88 do então Tribunal Federal de Recursos. Ali se fixava sua composição com dez juízes, sendo oito dentre juízes federais com mais de cinco anos de exercício, um dentre advogados com mais de dez anos de efetiva atividade profissional, e um dentre membros do Ministério Público Federal com mais de dez anos de carreira.
Em 30 de março de 1989, foi instalado no Palácio Frei Caneca, na avenida Cruz Cabugá, Recife, onde funcionava a vice-governadoria do estado de Pernambuco e cedido para sede provisória.
Em fevereiro de 1994, foi inaugurado o seu edifício-sede, no Cais do Apolo, que veio a ser designado "Edifício Ministro Djaci Falcão", em outubro de 1995.
Pelo seu Regimento Interno (artigo 12), o mandato do presidente e do vice-presidente seria anual, vedada a recondução, o que veio a ser alterado, para o mandato bienal (Emenda Regimental nº 20/97).
Com a Lei nº 9.967/2000, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região passou a contar com 15 juízes em sua composição, além de haver o desdobramento do cargo de vice-presidente e corregedor em dois cargos distintos, de vice-presidente e de corregedor regional.
Em 2000, através de Emenda Regimental, o cargo de juiz do Tribunal passou a ser designado de desembargador federal, em uniformidade com os demais Tribunais Regionais Federais.
[editar] Jurisdição
A jurisdição do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, com sede na capital pernambucana, abrange os estados nordestinos de Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe.
[editar] Desembargadores federais
- Fundadores
| nº | Nome | Local de nascimento | Vaga/Origem |
| 1 | Ridalvo Costa | Rio Grande do Norte | JF (na Paraíba) |
| 2 | Araken Mariz | Rio Grande do Norte | JF (no Rio Grande do Norte) |
| 3 | Hugo de Brito Machado | Piauí | JF (no Ceará) |
| 4 | José Augusto Delgado | Rio Grande do Norte | JF (no Rio Grande do Norte) |
| 5 | José de Castro Meira | Bahia | JF (em Sergipe) |
| 6 | Petrucio Ferreira da Silva | Alagoas | JF (em Pernambuco) |
| 7 | Orlando de Souza Rebouças | Ceará | JF (no Ceará) |
| 8 | José Alfredo Lázaro Guimarães | Bahia | JF (na Bahia) |
| 9 | Nereu Pereira dos Santos | Paraíba | PR (na Paraíba) |
| 10 | Francisco Cândido de Melo Falcão Neto | Pernambuco | Adv |
JF - Juiz Federal
PR - Procurador da República
Adv - Advogado
- Demais membros
| nº | Nome | Local de nascimento | Vaga/Origem | Observações |
| 11 | José Maria de Oliveira Lucena | Ceará | JF (no Ceará) | na vaga do Des. federal Orlando Rebouças - aposentadoria (C/A) |
| 12 | Francisco Geraldo Apoliano Dias | Ceará | JF (no Ceará) | na vaga do Des. federal José Delgado, nomeado Ministro do STJ (C/M) |
| 13 | Ubaldo Cavalcante Ataíde | Bahia | JF (em Pernambuco) | na vaga do Des. federal Hugo Machado - aposentadoria (C/A) |
| 14 | Margarida de Oliveira Cantarelli | Pernambuco | Adv | na vaga do Des. federal Francisco Falcão, nomeado ministro do STJ |
| 15 | Francisco de Queiroz Bezerra Cavalcanti | Pernambuco | JF (em Pernambuco) | em vaga criada pela Lei nº 9.967/2000 (C/A) |
| 16 | José Baptista de Almeida Filho | Pernambuco | JF (em Pernambuco) | em vaga criada pela Lei nº 9.967/2000 (C/A) |
| 17 | Napoleão Nunes Maia Filho | Ceará | JF (no Ceará) | em vaga criada pela Lei nº 9.967/2000 (C/M) |
| 18 | Luiz Alberto Gurgel de Faria | Rio Grande do Norte | JF (no Rio Grande do Norte) | em vaga criada pela Lei nº 9.967/2000 (C/M) |
| 19 | Paulo Roberto de Oliveira Lima | Alagoas | JF (em Alagoas) | na vaga do Des. federal Araken Mariz - aposentadoria (C/M) |
| 20 | Paulo de Tasso Benevides Gadelha | Paraíba | Adv | em vaga criada pela Lei nº 9.967/2000 |
| 21 | Francisco Wildo Lacerda Dantas | Alagoas | JF (em Alagoas) | na vaga do Des. federal Castro Meira, nomeado ministro do STJ (C/A) |
| 22 | Marcelo Navarro Ribeiro Dantas | Rio Grande do Norte | PR (no Rio Grande do Norte) | na vaga do Des. federal Nereu Santos (aposentadoria) |
STJ - Superior Tribunal de Justiça
JF - Juiz Federal
PR - Procurador da República
Adv - Advogado
C/A - critério de promoção: antigüidade
C/M - critério de promoção: merecimento
[editar] Presidentes
| nº | Presidente | Vice-presidente | Corregedor regional | Mandato |
| 1 | Ridalvo Costa | Araken Mariz | 1989 - 1990 | |
| 2 | Araken Mariz | Hugo Machado | 1990 - 1991 | |
| 3 | Hugo Machado | José Delgado | 1991 - 1992 | |
| 4 | José Delgado | Castro Meira | 1992 - 1993 | |
| 5 | Castro Meira | Petrucio Ferreira | 1993 - 1994 | |
| 6 | Petrucio Ferreira | Lázaro Guimarães | 1994 - 1995 | |
| 7 | Lázaro Guimarães | Nereu Santos | 1995 - 1996 | |
| 8 | Nereu Santos | Francisco Falcão | 1996 - 1997 | |
| 9 | Francisco Falcão | José Maria Lucena | 1997 - 1999 [1] | |
| 10 | José Maria Lucena | Geraldo Apoliano | 1999 - 2001 | |
| 11 | Geraldo Apoliano | Ubaldo Ataíde Cavalcante | Francisco Cavalcanti [2] | 2001 - 2003 |
| 12 | Margarida Cantarelli | Napoleão Nunes Maia Filho | José Baptista de Almeida Filho | 2003 - 2005 |
| 13 | Francisco Cavalcanti | Paulo Roberto de Oliveira Lima | Luiz Alberto Gurgel de Faria | 2005 - 2007 |
| 14 | José Baptista de Almeida Filho | Paulo Gadelha | Francisco Wildo Lacerda Dantas | 2007 - 2009 |
- Notas
^ 1. com a Emenda Regimental nº 20/97, passou-se a adotar o mandato bienal
^ 2. com a Lei nº 9.967/2000, houve o desdobramento do cargo de vice-presidente e corregedor nos cargos de vice-presidente e de corregedor regional
[editar] Escola de Magistratura Federal da 5ª Região
Inaugurada em 25 de novembro de 1999 e instalada no dia 04 de maio de 2000, a Escola de Magistratura da 5ª Região (ESMAFE) nasceu com a destinação de aprimorar e fortalecer a capacidade judicante da Justiça Federal no Nordeste, segundo palavras do então Presidente do Tribunal Regional Federal, o desembargador federal José Maria Lucena, seu idealizador.
- Diretores
| nº | Diretor | Vice-diretor | Coordenador acadêmico | Secretário executivo | Mandato |
| 1 | DF Castro Meira | DF Francisco Cavalcanti | DF Margarida Cantarelli | Prof. Humberto Vasconcelos | 2000 - 2001 |
| 2 | DF Napoleão Nunes Maia Filho | Prof. Humberto Vasconcelos | 2001 - 2003 | ||
| 3 | DF Luiz Alberto Gurgel de Faria | JF Joana Carolina Lins Pereira | Prof. Humberto Vasconcelos | 2003 - 2005 | |
| 4 | DF Margarida Cantarelli | DF Marcelo Navarro | Creuza Maria Gomes Aragão Elaine Maria Bezerra Pereira |
2005 - 2007 | |
| 5 | DF Francisco Cavalcanti | 2007 - 2009 |
DF - Desembargador(a) federal
JF - Juiz(a) federal
