Dinastia Filipina

A Dinastia Filipina (igualmente conhecida por Terceira Dinastia, Dinastia de Habsburgo, Dinastia de Áustria ou Dinastia de Espanha) foi a dinastia real que reinou Portugal durante o período de união pessoal entre este país e a Espanha, isto é, em que o Rei de Portugal era simultaneamente o Rei de Espanha.

Os três reis da dinastia filipina governaram em Portugal entre 1580 e 1 de Dezembro de 1640 e foram:

Filipe I de Portugal e II de Espanha r. 1580-1598
Filipe II de Portugal e III de Espanha r. 1598-1621
Filipe III de Portugal e IV de Espanha r. 1621-1640

Índice

1 Ascensão à Coroa Portuguesa e a formação da União Ibérica
2 Restauração da Independência
3 Portugal na União Ibérica
4 Ver também

[editar] Ascensão à Coroa Portuguesa e a formação da União Ibérica

A dinastia filipina subiu ao trono português na crise sucessória de 1580, iniciada após a morte do rei Sebastião de Portugal na batalha de Alcácer-Quibir sem descendentes e do seu sucessor e tio-avô o Cardeal-Rei D. Henrique. Com o fim da linha directa de João III de Portugal, havia três hipóteses de sucessão:

Catarina de Portugal, neta de Manuel I de Portugal, casada com João I, Duque de Bragança ou,
- o seu filho adolescente Teodósio
António, Prior do Crato, neto de Manuel I mas tido pela sociedade como ilegítimo
Filipe de Habsburgo, Rei de Espanha, também neto de Manuel I, por via feminina

Filipe de Espanha acabou por ser reconhecido como rei de Portugal nas Cortes de Tomar de 1581. No entanto, a ideia da perda de independência levou a uma revolução liderada pelo Prior do Crato, que chegou a ser proclamado rei em 1580 e governou até 1583 na Ilha Terceira nos Açores. O prior do Crato acabaria derrotado, sobretudo pelo apoio da nobreza tradicional e da burguesia a Filipe. Para conseguir estes apoios, Filipe comprometeu-se a manter e respeitar os foros, costumes e privilégios dos portugueses. O mesmo aconteceria com os ocupantes de todos os cargos da administração central e local, assim como com os efectivos das guarnições e das frotas da Guiné e da Índia. Nas cortes, estiveram presentes todos os procuradores das vilas e cidades portuguesas, excepção feita às açorianas, fiéis ao rival derrotado de Filipe II, o prior do Crato. Era o princípio da união pessoal, que vigoraria sem grandes alterações até cerca de 1620, apesar das intervenções inglesas de 1589 nos Açores. Então, Portugal e Espanha juntos formaram o maior Império que já existiu no mundo em todos as eras. Esse Império foi chamado de União Ibérica. A União Ibérica compreendia territórios de quase todos os cantos do mundo. México, Cuba, América Central, América do Sul, África, Índia (Goa, Diu, Calicute), Marrocos (Ceuta, Tânger, Mazagão), Filipinas, China (Macau), Indonésia (Timor-Leste e Molucas) e o Sacro Império Romano-Germânico, já que Filipe II era da dinastia dos Habsburgos. A União Ibérica teve todo o poder do comércio e desenvolvimento tecnológico da época. O Império da União das Coroas de Portugal e Espanha foi muito maior que o Império Romano, o Império Mongol ou o Império Macedônico.

[editar] Restauração da Independência

Ver artigo principal: Restauração da Independência.

Os reinados de Filipe I e Filipe II foram relativamente pacíficos, principalmente porque a monarquia central pouco interferiu nas questões locais de Portugal, que continuavam a ser administradas por portugueses. A partir de 1630, já no reinado de Filipe III, a situação tendeu para um crescente descontentamento. As inúmeras guerras em que a casa de Habsburgo se vira envolvida nos últimos anos, contra os Países Baixos (Guerra dos Oitenta Anos) e Inglaterra por exemplo, haviam custado vidas portuguesas e oportunidades comerciais. Duas revoltas locais, em 1634 e 1637, não chegaram a ter proporções perigosas mas, em 1640, o poder militar central ficou reduzido pela guerra com a França que tinha provocado revoltas na Catalunha.

A intenção do Conde-Duque de Olivares em 1640 de usar tropas portuguesas nas zonas catalãs descontentes teria acelerado a intervenção da França. O Cardeal de Richelieu, através dos seus agentes em Lisboa, encontrou um possível candidato em João II, Duque de Bragança, neto de Catarina de Portugal. Aproveitando-se da vantagem da falta de popularidade da governadora Margarida de Sabóia, duquesa de Mântua e do seu secretário de estado Miguel de Vasconcelos, os líderes do partido da independência conduziram uma conjura de palácio em 1 de Dezembro de 1640. Vasconcelos foi praticamente a única vítima, tendo sido defenestrado. A 15 de Dezembro de 1640 o duque de Bragança foi aclamado rei como João IV, mas, ainda com medo à reação de Filipe III, recusou-se a ser coroado, consagrando a coroa portuguesa à Virgem Maria.

[editar] Portugal na União Ibérica

Inicialmente baseada em ambições dinásticas a união foi muito impopular entre a burguesia comercial castelhana que teria visto uma formidável concorrência e não novas oportunidades económicas. O estado centralizado à moda borbónica surgiria mais tarde e as grandes monarquias europeias do século XVII conjugavam diversos Parlamentos, Dietas e Cortes com legislações heterogêneas sob a autoridade da mesma testa coroada. Resulta muito difícil separar a propaganda exonerativa a posteriori da casa de Bragança dos acontecimentos contemporâneos. A fase final da união das coroas ibéricas foi prejudicial à economia portuguesa devido às guerras travadas na Europa pelos Habsburgo. A partir daí, deflagrou-se um período de declínio político, de endividamento e de dependência econômica que diminuíram consideravelmente o poderio lusitano no continente e no mundo colonial sem que a nova dinastia mostrasse especiais aptidões de governação.